Credenciamento nº 10/2026 — MUNICIPIO DE PASSA QUATRO
Objeto da contratação
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PALESTRANTES, OFICINEIROS E OUTROS, COM RECONHECIMENTO LOCAL E REGIONAL, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES QUE FARÃO PARTE DA GRADE DE APRESENTAÇÕES DOS EVENTOS COMO: CARNAVAL, ABERTURA DA TEMPORADA DE MONTANHA, PASSA QUATRO CANTA, FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA, ANIVERSÁRIO DE PASSA QUATRO, DIA DAS CRIANÇAS, NATAL ILUMINADO E FESTIVIDADES EM GERAL NÃO PREVISTAS, QUE SERÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PASSA QUATRO, DURANTE OS ANOS DE 2026, 2027 E 2028. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 1.041.650,00 *****
A SOLUÇÃO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS, PALESTRANTES E OFICINEIROS, COM A FINALIDADE DE COMPOR CADASTRO APTO A ATENDER, SOB DEMANDA, A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PERÍODO DE 2026 A 2028. O MODELO CONTEMPLA PLANEJAMENTO PRÉVIO DAS CATEGORIAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO TÍPICA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS E GARANTINDO ISONOMIA, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E REGIONAL. O CICLO DE VIDA DO OBJETO COMPREENDE: PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS; CREDENCIAMENTO, FORMAÇÃO DE CADASTRO; CONTRATAÇÃO CONFORME DEMANDA DE CADA EVENTO; EXECUÇÃO DAS APRESENTAÇÕES NOS TERMOS PACTUADOS; FISCALIZAÇÃO, AFERIÇÃO DA QUALIDADE; ENCERRAMENTO COM PAGAMENTO, AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. A SOLUÇÃO BUSCA ASSEGURAR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL, ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA, GERAÇÃO DE IMPACTO ECONÔMICO POSITIVO AO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO. TEM POR FINALIDADE PRECÍPUA: CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ABERTURA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR A PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, APRESENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS; PROMOÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA; PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONJUNTO DAS AÇÕES CULTURAIS, GARANTIDA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.041.650,00
- Valor homologado
- R$ 180.000,00
- Abertura das propostas
- 02/04/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 02/04/2027, 06:33
- Publicado no PNCP em
- 01/04/2026, 06:36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 55
- Nº de controle PNCP
- 23245806000145-1-000010/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 23.245.806/0001-45
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.