Resumo do edital: Fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10) com comodato de tanque de 7 (sete) mil litros para atender as necessidades da
Pregão - Eletrônico 09.25.01/2026-SRP/2026 · MUNICIPIO DE PINDORETAMA · Pindoretama/CE · página da licitação
Resumo geral
O edital é um pregão eletrônico para registro de preços do Fundo Municipal de Educação.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.25.01/2026-SRP”
A licitação segue a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de julgamento: Menor Preço por Item”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
A sessão pública ocorre em 19 de outubro de 2026 às 08:30.
“Data da sessão pública: 19 de outubro de 2026”
O edital é assinado pelo ordenador de despesas em Pindoretama/CE.
“Pindoretama/CE, 30 de setembro de 2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA”
O fornecimento inclui comodato de tanque de sete mil litros.
“COMUM E ÓLEO DIESEL S10) COM COMODATO DE TANQUE DE 7 (SETE) MIL LITROS”
O objeto atende à frota de veículos e máquinas das secretarias do município de Pindoretama/CE.
“PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE”
A licitação é subdividida em itens, podendo o licitante participar dos itens de seu interesse.
“A licitação será subdivida em Item, conforme tabela constante do Termo de Referência”
Valor estimado
A garantia de proposta corresponde a 1% do total estimado pela Administração.
“Garantia de Proposta com o valor correspondente a 1% (um por cento) do total estimado pela Administração”
A garantia de proposta é limitada a até 1% do valor estimado para a contratação.
“limitada a até 01 (um por cento) do valor estimado para a contratação”
É indício de inexequibilidade proposta com valor inferior a 50% do valor orçado.
“é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 19 de outubro de 2026 às 08:30.
“Horário da sessão pública: 08:30”
A validade da apólice de seguro ou fiança bancária deve ser de no mínimo 60 dias.
“A validade da apólice de seguro/ fiança bancária deverá ser de no mínimo 60”
A garantia de proposta é devolvida em até 10 dias úteis da assinatura do contrato ou da declaração de fracasso.
“A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias”
A validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias da convocação.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o Menor Preço por Item”
O lance deve ser ofertado por menor preço do item.
“O lance deverá ser ofertado por Menor Preço do Item”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,00.
“deverá ser de R$ 0,00 (zero reais)”
O modo de disputa aberto prevê lances públicos e sucessivos com prorrogações.
“em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com”
Em caso de empate, aplica-se o critério do art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- fi nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.”
Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021.
“serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original ou por cópia.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.”
Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação”
Os documentos de regularidade fiscal do Termo de Referência serão exigidos após o julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas”
A documentação de habilitação fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- fi nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.”
Qualificação econômico-financeira
A documentação de habilitação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- fi nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.
“O prazo de vigência da contratação de 12 meses prorrogável conforme previsão nos anexos a este Edital.”
O fornecedor registrado poderá ser convocado para assinatura do contrato no prazo de 5 dias úteis.
“poderá ser convocado, a qualquer tempo durante a vigência da Ata, para assinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis”
O adjudicatário terá prazo de 05 dias úteis para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O objeto inclui fornecimento de combustível com comodato de tanque de sete mil litros.
“COM COMODATO DE TANQUE DE 7 (SETE) MIL LITROS”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado”
Para as infrações dos itens 13.1.1 a 13.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas dos itens 13.1.1 a 13.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 13.1.4 a 13.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas dos itens 13.1.4 a 13.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até”
A resposta à impugnação ou esclarecimento é divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em”
Impugnação e pedido de esclarecimento podem ser feitos por meio eletrônico no sistema indicado.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma”
Impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Minuta de Termo de Contrato e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO I - Termo de Referência ANEXO I.1 - Estudo Técnico Preliminar ANEXO II - Minuta de Termo de Contrato ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no endereço eletrônico indicado.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico”
Em caso de divergência entre o Edital e seus anexos, prevalecerá o disposto no Edital.
“Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “Edital” (17 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.