Pular para o conteúdo

Inexigibilidade nº 5/2026Recebendo propostas

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Espaço RBS Mattioli, localizado à Rua Maria Efigênia dos Santos Souza, nº 260, Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade, para realização do evento institucional da Câmara Municipal de Barão de Cocais: Solenidade de entrega de honrarias (Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito) previstapara o dia 05 de novembro de 2026.

BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES · Barão de Cocais/MG

Valor estimado
R$ 4.800,00
Propostas até
Não informado
Guardar na Central

IA · ProPergunte sobre este edital

Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Espaço RBS Mattioli, localizado à Rua Maria Efigênia dos Santos Souza, nº 260, Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade, para realização do evento institucional da…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma cmbaraodecocais.mg.gov.br, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

IA · ProAntes de ler tudo, pergunte

O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Espaço RBS Mattioli, localizado à Rua Maria Efigênia dos Santos Souza, nº 260, Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade, para realização do evento institucional da Câmara Municipal de Barão de Cocais: Solenidade de entrega de honrarias (Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito) previstapara o dia 05 de novembro de 2026.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Abrir a disputa no cmbaraodecocais.mg.gov.br Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma cmbaraodecocais.mg.gov.br, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma cmbaraodecocais.mg.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Preencher o formulário deste editalBeta

Responda uma vez e veja o que está pronto, o que falta e as datas. Experimental: vale o edital oficial.

Abrir o formulário

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (cmbaraodecocais.mg.gov.br) (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Espaço RBS Mattioli, localizado à Rua Maria Efigênia dos Santos Souza, nº 260, Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade, para realização do evento institucional da Câmara Municipal de Barão de Cocais: Solenidade de entrega de honrarias (Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito) previstapara o dia 05 de novembro de 2026.
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 4.800,00
Valor homologado
R$ 4.800,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES
CNPJ do órgão
23.946.262/0001-49
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL
Processo
45
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Número de controle PNCP
23946262000149-1-000041/2026

IA · ProFicou alguma dúvida? Pergunte à IA

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES, em Barão de Cocais (MG), publicou inexigibilidade nº 5/2026 para Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Espaço RBS Mattioli, localizado à Rua Maria Efigênia dos Santos Souza, nº 260, Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade, para realização do evento institucional da Câ…. O valor total estimado é de R$ 4,8 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 23946262000149-1-000041/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).