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Inexigibilidade nº 474/2026Recebendo propostas

Taxa de inscrição para o prof. fabiano salvadori que apresentará trabalho no xv congresso brasileiro de planejamento energético cbpe 2026) que ocorrerá no período de 04 a 06 de novembro de 2026, em joão pessoa-pb conforme processo: 23074.104122/2026-12, requisição: 265/2026/prpg/ppgee e autorização nº 6958/2026 - pra

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · João Pessoa/PB

Valor estimado
R$ 630,00
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Em poucas palavras

O que estão comprando
TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O PROF. FABIANO SALVADORI QUE APRESENTARÁ TRABALHO NO XV CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO CBPE 2026) QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 04 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, EM JOÃO PESSOA-PB…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O PROF. FABIANO SALVADORI QUE APRESENTARÁ TRABALHO NO XV CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO CBPE 2026) QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 04 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, EM JOÃO PESSOA-PB CONFORME Processo: 23074.104122/2026-12, Requisição: 265/2026/PRPG/PPGEE E AUTORIZAÇÃO Nº 6958/2026 - PRA

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O PROF. FABIANO SALVADORI QUE APRESENTARÁ TRABALHO NO XV CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO CBPE 2026) QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 04 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, EM JOÃO PESSOA-PB CONFORME Processo: 23074.104122/2026-12, Requisição: 265/2026/PRPG/PPGEE E AUTORIZAÇÃO Nº 6958/2026 - PRA
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 630,00
Valor homologado
R$ 630,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
CNPJ do órgão
24.098.477/0001-10
Unidade compradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Processo
23074.104122/2026-12
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Número de controle PNCP
24098477000110-1-000336/2026

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