Prestação de serviços contínuos, com fornecimento de mão de obra, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas do saae de sacramento/MG, conforme especificações do termo de referência

1 EDITAL DE LICITAÇÃO E ANEXOS LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 ÍNDICE PREÂMBULO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. DO OBJETO 2. DA EXECUÇÃO DO OBJETO E DO RECIMENTO 3. DAS INFORMAÇÕES, DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL, ACESSO A INFORMAÇÃO E IMPUGNAÇÃO 4. ESCLARECIMENTOS 5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 6. DO CREDENCIAMENTO NO SISTEMA DE LICITAÇÃO DO PORTAL BNC 7. DA INVERSÃO DE FASES 8. DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 9. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 10. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL 11. ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMAÇÃO DE LANCES 12. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 13. ACEITABILIDADE DA PROPOSTA 14. DOS RECURSOS 15. REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 16. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 17. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUA ASSINATURA 18. SANÇÕES PRA CASO DE INADIMPLEMENTO 19. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 20. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 21. DISPOSIÇÃO FINAL

2 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA READEQUADA ANEXO III – MODELO DE CREDENCIAMENTO PROCURAÇÃO ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA ANEXO V – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO. ANEXO VI – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO ANEXO VIII – PLANILHA DE CUSTOS PARA PREENCHIMENTO

3 EDITAL DE LICITAÇÃO E ANEXOS LICITAÇÃO COM ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PREÂMBULO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.872/0001-54, com sede situada na Rua Silva Jardim, nº 48, Centro, CEP: 38.190-000, disponível para contato através do telefone (34) 3351-1422, endereço eletrônico: www.saaesac.mg.gov.br, através das Autoridades Competentes, tornam pública que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , mediante MODO DE DISPUTA ABERTO , de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições e cláusulas estabelecidas neste Edital. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do SISTEMA BNC . Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, Mariane Rosa Moura, nomeada pela Portaria nº 007/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos constante da página eletrônica da BNC (www.bnc.org.br) RECEBIMENTO, ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO O licitante deverá observar as datas e os horários limites previstos para encaminhamento da proposta e documentos de habilitação, observando, ainda, a data e horário designados para realização da sessão pública:

4 1. DO OBJETO: 1.1. – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com fornecimento de mão de obra, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do SAAE de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogáveis por igual período. 1.2. – Os valores e quantidades previstos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos consubstanciam a estimativa máxima de consumo para o período de validade da Ata de Registro de Preços e do Contrato, reservando-se o SAAE de Sacramento o direito de adquirir em cada item o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial ou integral, e até mesmo o de se abster de adquirir quaisquer itens especificados. 1.3. – O SAAE de Sacramento/MG, reserva-se ao direito de não receber o item em desacordo com as especificações descritas no Edital e no Termo de Referência, podendo cancelar a Ata de Registro de Preços e o Contrato, conforme justificativas existentes. 1.4. – A disposição detalhada do item na tabela abaixo se dá em virtude de exigência legal. 1.5. Também constará na tabela o valor estimado dos itens pra licitação. Item Tipo de Serviço e Função Unidade Qnt. Valor unitário ESTIMADO Valor ANUAL ESTIMADO 1 Serviços Gerais: Auxiliar de Serviços Gerais de Limpeza e Conservação de Prédios (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 36 R$ 7.586,50 R$ 273.113,93 2 Supervisor de Equipe (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 24 R$ 12.266,38 R$ 294.393,22 3 Auxiliar Administrativo (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 48 R$ 5.576,41 R$ 267.667,78 4 Auxiliar de Atendimento (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 24 R$ 7.071,80 R$ 169.723,26 FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ÀS 08 HORAS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09 HORAS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL : Plataforma BNC (www.bnc.org.br).

5 5 Serviço de Obras e Manutenção nos sistemas de água e esgotamento sanitário: Bombeiro Hidráulico I (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 12 R$ 9.869,90 R$ 118.438,80 6 Serviço de Obras e Manutenção nos sistemas de água e esgotamento sanitário: Bombeiro Hidráulico II (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 240 R$ 9.236,65 R$ 2.216.795,04 7 Serviços Gerais: Auxiliar de Serviços de Limpeza Geral (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 12 R$ 7.586,50 R$ 91.038,00 8 Pedreiro (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 24 R$ 9.889,44 R$ 237.346,51 9 Eletricista (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 12 R$ 11.194,14 R$ 134.329,63 10 Agente de controle Patrimonial (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 48 R$ 8.147,81 R$ 391.095,00 11 Líder de Operação de Saneamento (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 36 R$ 13.760,21 R$ 495.367,56 12 Engenheiro de Saneamento (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 12 R$ 33.493,94 R$ 401.927,24 13 Gerente de Operações de Saneamento (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 12 R$ 23.175,97 R$ 278.111,60 14 Motorista (descrição especificada em tópico próprio) Serviço 24 R$ 9.096,22 R$ 218.309,16 15 Hora Extra 50%: Serviços Gerais: Auxiliar de Serviços Gerais de Limpeza e Conservação de Prédios (jornada ordinária) Serviço 80 R$ 73,42 R$ 5.873,86 16 Hora Extra 50%: Supervisor de Equipe (jornada ordinária) Serviço 80 R$ 120,57 R$ 9.645,60 17 Hora Extra 50%: Auxiliar Administrativo (jornada ordinária) Serviço 320 R$ 67,28 R$ 21.528,54 18 Hora Extra 50%: Auxiliar de Atendimento (jornada ordinária) Serviço 80 R$ 61,98 R$ 4.958,40 19 Hora Extra 50%: Serviço de Obras e Manutenção nos sistemas de água e esgotamento Serviço 60 R$ 93,61 R$ 5.616,40

6 sanitário: Bombeiro Hidráulico I (jornada ordinária + escala de plantão) 20 Hora Extra 50%: Serviço de Obras e Manutenção nos sistemas de água e esgotamento sanitário: Bombeiro Hidráulico II (jornada ordinária + escala de plantão) Serviço 1.500 R$ 87,81 R$ 131.719,95 21 Hora Extra 50%: Serviços Gerais: Auxiliar de Serviços de Limpeza Geral (jornada ordinária) Serviço 40 R$ 72,81 R$ 2.912,27 22 Hora Extra 50%: Pedreiro (jornada ordinária) Serviço 80 R$ 92,57 R$ 7.405,34 23 Hora Extra 50%: Eletricista (jornada ordinária + escala de plantão) Serviço 60 R$ 77,60 R$ 4.655,80 24 Hora Extra 50%: Líder de Operação de Saneamento Serviço 180 R$ 123,91 R$ 22.304,39 25 Hora Extra 50%: Engenheiro de Saneamento Serviço 40 R$ 251,20 R$ 10.048,13 26 Hora Extra 50%: Gerente de Operações de Saneamento Serviço 40 R$ 173,82 R$ 6.952,80 27 Hora Extra 50%: Motorista Serviço 40 R$ 80,21 R$ 3.208,27 28 Hora Extra 100%: Serviço de Obras e Manutenção nos sistemas de água e esgotamento sanitário: Bombeiro Hidráulico I Serviço 20 R$ 124,81 R$ 2.496,20 29 Hora Extra 100%: Serviço de Obras e Manutenção nos sistemas de água e esgotamento sanitário: Bombeiro Hidráulico II Serviço 400 R$ 117,07 R$ 46.828,00 30 Hora Extra 100%: Eletricista Serviço 20 R$ 144,53 R$ 2.890,53 31 Hora Extra 100%: Líder de Operação de Saneamento Serviço 60 R$ 165,22 R$ 9.913,00 32 Sobreaviso: Bombeiro Hidráulico I Serviço 56 R$ 19,88 R$ 1.113,10 33 Sobreaviso: Bombeiro Hidráulico II Serviço 1.120 R$ 18,44 R$ 20.656,50 34 Sobreaviso: Líder de Operação de Saneamento Serviço 168 R$ 27,53 R$ 4.625,59 35 Sobreaviso: Eletricista Serviço 56 R$ 22,16 R$ 1.240,96 1.6.1 – A definição, atribuição e competência dos postos de trabalho serão: 1.6.2 Posto: Bombeiro Hidráulico I 1.6.1.1 Requisitos: - Ser maior de 18 anos

7 - Ensino Fundamental Incompleto - Obrigatório CNH Categoria mínima C - Conhecimentos básicos em hidráulica e construção civil. - Conhecimento em Segurança e Higiene no Trabalho. - Facilidade de comunicação. - Capacidade para ler e interpretar ordens de serviço, manuais de equipamentos e documentos relacionados às suas atividades. - Ser capaz de realizar anotações e redigir registros conforme as demandas do posto. - Habilidade para operar dispositivos móveis (celular e tablet), utilizando o uso de aplicativos e ferramentas digitais necessárias para as tarefas diárias. - Boa capacidade de relacionamento interpessoal. - Habilidade no atendimento ao público, com postura profissional e cordialidade, além de forte espírito de equipe. 1.6.2.1 Carga Horária: 40 horas semanais. 1.6.2.2 Local de Trabalho: Áreas de atuação da autarquia, abrangendo tanto os perímetros urbanos quanto as áreas rurais do município. 1.6.2.3 Atribuições e características: a) Operar retroescavadeira, dirigir caminhão e outros veículos da frota da autarquia, sempre que necessário e desde que habilitado, para o desempenho das atividades do cargo. b) Cumprir as normas de segurança, qualidade e procedimentos técnicos, visando a melhoria contínua da eficiência e desempenho dos serviços prestados. c) Executar tarefas manuais e/ou mecanizadas de natureza repetitiva, abrangendo atividades de pedreiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico e outros serviços técnicos relacionados à manutenção e operação dos sistemas de água e esgoto. d) Realizar a abertura e recobrimento de valas, carregar e instalar tubos e materiais diversos, bem como preparar e aplicar argamassas e concretos para a manutenção das redes e ramais de água e esgoto. e) Realizar a instalação de novas ligações de água e esgoto, além de promover a mudança de localização de hidrômetros e serviços assemelhados, como cortes e religações de água. f) Manter e conservar as redes de água e esgoto, tanto nos prédios quanto nos equipamentos utilizados no serviço. g) Executar a manutenção das áreas verdes, incluindo capina, poda, destocamento de raízes, aparamento de arbustos, poda de grama e plantio de mudas. h) Garantir a limpeza e conservação das instalações e das áreas de propriedade da autarquia.

8 i) Montar, instalar e conservar a rede hidráulica, compreendendo peças, conexões, aparelhos e ramais domiciliares, além de realizar a manutenção das redes e ramais de distribuição de água, com o objetivo de reduzir vazamentos e assegurar a qualidade e eficiência do abastecimento de água. j) Executar o desentupimento de esgotos e realizar reparos nos padrões, utilizando tijolos, massa (cimento, areia e cal), além de reparar calçadas, paredes e pisos, recolocando ladrilhos e azulejos quando necessário. k) Organizar e realizar a descarga, transporte e empilhamento de materiais, sempre garantindo que os materiais e equipamentos utilizados estejam em perfeito estado de conservação, funcionamento, higiene e segurança. l) Carregar, transportar e descarregar caixas, móveis e outros materiais conforme solicitado. Cumprir plantões e sobreaviso sempre que requisitado pela autarquia, garantindo a continuidade dos serviços essenciais em horários não convencionais, conforme as emergências e demandas específicas. m) Realizar horas extras, quando autorizado pela autarquia, para atender necessidades emergenciais ou serviços extraordinários que requeiram tempo adicional de trabalho. n) Cumprir rigorosamente as normas de segurança e higiene do trabalho, zelando pela execução das atividades de forma eficiente e segura, minimizando riscos para os trabalhadores e para a comunidade. o) Executar outras atividades correlatas, conforme demandas da chefia imediata. 1.6.3 Posto: Bombeiro Hidráulico II 1.6.3.1 Chefe imediato: Setor de Divisão Técnica e o Setor de Obras e Manutenção de Água e Esgoto 1.6.3.2 Requisitos: - Ser maior de 18 anos - Ensino Fundamental Incompleto. - CNH Categoria mínima B - obrigatório pelo menos 02 trabalhadores possuir CNH B. - Conhecimentos básicos em hidráulica e construção civil. - Conhecimento em Segurança e Higiene no Trabalho. - Facilidade de comunicação. - Capacidade para ler e interpretar ordens de serviço, manuais de equipamentos e documentos relacionados às suas atividades. - Disponibilidade de horário, inclusive para atuação em regime de plantão, sobreaviso e horas extras, conforme necessidade da autarquia;

9 - Ser capaz de realizar anotações e redigir registros conforme as demandas do posto. - Habilidade para operar dispositivos móveis (celular e tablet), utilizando o uso de aplicativos e ferramentas digitais necessárias para as tarefas diárias. - Boa capacidade de relacionamento interpessoal. - Habilidade no atendimento ao público, com postura profissional e cordialidade, além de forte espírito de equipe. 1.6.3.3 Carga Horária: 40 horas semanais. 1.6.3.4 Local de Trabalho: Áreas de atuação da autarquia, abrangendo tanto os perímetros urbanos quanto as áreas rurais do município. 1.6.3.5 Atribuições e características: a) Executar trabalhos manuais e/ou mecanizados de natureza repetitiva, desenvolvendo serviços de pedreiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico, operador e outras funções técnicas conforme a necessidade da autarquia; b) Realizar a abertura e o recobrimento de valas, carregamento e instalação de tubos e materiais diversos, preparo e aplicação de argamassas e concretos; c) Executar a manutenção das redes e ramais de água e esgoto, instalar novas ligações, realizar mudanças de local de hidrômetros e outros serviços similares; d) Montar, instalar, conservar e reparar a rede hidráulica, incluindo conexões, peças, aparelhos e ramais domiciliares, visando à redução de vazamentos e à eficiência dos serviços; e) Efetuar o desentupimento de esgotos e reparos em padrões, utilizando materiais como tijolos, massa, cimento e outros, bem como realizar manutenção de calçadas, paredes e pisos, com reposição de ladrilhos e azulejos, quando necessário; f) Realizar cortes e religações de água, conforme a demanda da autarquia; g) Executar a manutenção e conservação de áreas verdes, incluindo capina, poda, destocamento de raízes, aparamento de arbustos, poda de grama e plantio de mudas; h) Realizar a limpeza e conservação dos prédios, instalações e demais áreas sob responsabilidade da autarquia; i) Efetuar a carga, descarga, transporte e empilhamento de materiais, bem como o carregamento e descarregamento de caixas, móveis e outros itens conforme solicitado; j) Zelar pela conservação, limpeza, organização e bom funcionamento dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados nas atividades; k) Dirigir veículos ou motocicletas da frota da autarquia, sempre que necessário e devidamente habilitado, para o desempenho das atividades inerentes ao cargo;

10 l) Cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho, bem como executar outras tarefas correlatas à função, conforme orientação da chefia imediata; m) Atender aos plantões e sobreavisos quando requisitado pela autarquia, e realizar horas extras, mediante autorização, para atendimento de demandas emergenciais ou serviços que exijam tempo adicional de execução. n) Executar outras atividades correlatas, conforme demandas da chefia imediata. 1.6.4 Posto: Eletricista 1.6.4.1 Chefe imediato: Setor de Divisão Técnica e o Setor de Obras e Manutenção de Água e Esgoto 1.6.4.2 Requisitos: - Ser maior de 18 anos - Ensino Fundamental Incompleto. - Recomendado CNH Categoria mínima B - Conhecimentos em comandos elétricos, sistema hidráulicos, automação. - Conhecimento em Segurança e Higiene no Trabalho. - Facilidade de comunicação. - Capacidade para ler e interpretar ordens de serviço, manuais de equipamentos e documentos relacionados às suas atividades. - Ser capaz de realizar anotações e redigir registros conforme as demandas do posto. - Disponibilidade de horário, inclusive para atuação em regime de plantão, sobreaviso e horas extras, conforme necessidade da autarquia; - Habilidade para operar dispositivos móveis (celular e tablet), utilizando o uso de aplicativos e ferramentas digitais necessárias para as tarefas diárias. - Boa capacidade de relacionamento interpessoal. - Habilidade no atendimento ao público, com postura profissional e cordialidade, além de forte espírito de equipe. 1.6.4.3 Carga Horária: 40 horas semanais. 1.6.4.4 Local de Trabalho: Áreas de atuação da autarquia, abrangendo tanto os perímetros urbanos quanto as áreas rurais do município. 1.6.4.5 Atribuições e características: a) Executar serviços de manutenção, instalação, montagem, inspeção e operação de sistemas eletromecânicos utilizados nos processos de captação, tratamento e distribuição de água, bem como na coleta e tratamento de esgoto, assegurando o funcionamento adequado dos equipamentos e a continuidade dos serviços públicos essenciais.