Resumo do edital: Aquisição de materiais destinados à execução direta de rede de esgotamento sanitário na estrada vacinal e na rua leão sul, no município de c
Pregão - Eletrônico 91/2026 · MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de materiais de esgotamento sanitário.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à execução direta de rede de esgotamento sanitário na estrada vacinal e na Rua Leão Sul, no Município de Chapadão do Céu – GO”
O certame é do tipo menor preço por item.
“TIPO Menor Preço JULGAMENTO Menor Preço por Item MODO DE DISPUTA Aberto e Fechado”
O pregão eletrônico é o de número 091/2026, vinculado ao processo 15016/2026.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026 TIPO Menor Preço”
A licitação é fundamentada na Lei Federal 14.133/2021.
“fundamentado no Art. 28, Inciso I c/c art. 12, Inciso VI e Art. 82 a 86 da Lei Federal 14.133/2021”
A sessão pública será realizada em 28 de outubro de 2026, às 09h00min.
“28 de outubro de 2026, às 09h00min.”
O certame será processado exclusivamente por meio eletrônico no Sistema BNC.
“A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema BNC”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais de rede de esgotamento sanitário.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à execução direta de rede de esgotamento sanitário na estrada vacinal e na Rua Leão Sul, no Município de Chapadão do Céu – GO”
O objeto segue condições, quantidades e exigências do edital e anexos.
“conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
O objeto inclui tubo coletor de esgoto PVC JEI DN 150 mm em tubo de 6 metros.
“TUBO COLETOR DE ESGOTO, PVC, JEI, OCRE, PONTA E BOLSA DN 150 MM (NBR 7362) - TUBO DE 6 METROS”
O objeto inclui tampa de ferro fundido articulada classe B125 com tampa de 600 mm.
“TAMPAO FOFO ARTICULADO, COM BASE / REQUADRO, CLASSE B125 CARGA MAX 12,5 T, REDONDO, TAMPA 600 MM”
O objeto inclui anel em concreto armado para poços de inspeção com fundo e bolsa.
“ANEL EM CONCRETO ARMADO, LISO, PARA POCOS DE INSPECAO, COM FUNDO E BOLSA, DIAMETRO INTERNO DE 0,60 M E ALTURA DE 0,50 M”
O objeto inclui pedra britada número 0 ou pedrisco com frete.
“PEDRA BRITADA N. 0, OU PEDRISCO (4,8 A 9,5 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, COM FRETE (M³)”
Valor estimado
O valor global do contrato será decorrente da multiplicação do preço global pelo total adquirido.
“As partes atribuem a este Contrato, para efeitos de direito, o valor global de R$ ----( ), decorrentes da multiplicação do preço global pelo total adquirido”
O preço registrado não poderá ser revisto, salvo em caso de reajuste comprovado.
“O preço registrado não poderá ser revisto, a não ser em caso de reajuste comprovado, conforme Art. 124 da Lei 14.133/2021.”
A multa será de 20% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 20% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 dias úteis”
Para as infrações dos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 a multa será de 0,5% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% do”
A multa moratória por atraso é de 0,5% ao dia, limitada a 15 dias de atraso.
“Pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de 0,5% (meio por cento) ao dia”
A soma das multas não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“A soma das multas aplicadas não poderá ser inferior a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 28 de outubro de 2026, às 09h00min.
“28 de outubro de 2026, às 09h00min.”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo de vigência do contrato será de até 12 meses a contar da assinatura.
“O prazo de vigência será até 12 (doze) meses , a contar da data da assinatura”
Critério de julgamento
O julgamento será por menor preço por item.
“TIPO Menor Preço JULGAMENTO Menor Preço por Item”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA Aberto e Fechado”
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário dos itens.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitario dos itens .”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de 02 minutos.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 02 (dois) minutos.”
Havendo empate, o critério de desempate seguirá o art. 60 da Lei 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas se a proposta permanecer acima do preço máximo.
“na hipótese da proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou inferior ao desconto definido para a contratação, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar registro comercial, no caso de empresário individual.
“(A.1) - Registro comercial, no caso de empresário individual;”
O licitante deve apresentar estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“(A.2) - Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, com chancela digital”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo com prova da composição da diretoria em exercício.
“(A.3) - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada da prova da”
Empresa estrangeira em funcionamento no país deve apresentar decreto de autorização e ato de registro.
“(A.5) - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em”
Alterações posteriores à constituição devem ser apresentadas de forma consolidada.
“(A.6) - Na hipótese de existir alteração nos documentos citados acima posteriormente à”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“(C.1) - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.”
A regularidade com a Fazenda Federal é provada por certidão conjunta negativa de débitos federais e dívida ativa da União.
“A prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão”
A regularidade com a Fazenda Estadual é provada por certidão do ICMS e da dívida ativa.
“por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito negativo do Imposto sobre”
A regularidade com a Fazenda Municipal é provada por certidão do ISS e da dívida ativa.
“por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito negativo do Imposto sobre”
O licitante deve apresentar prova de regularidade perante o FGTS.
“(C.3) - Prova de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRF-”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou positiva com efeito negativo.
“(D.1) - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência ou recuperação judicial dos últimos 180 dias.
“(B.1) - Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da”
Empresa em recuperação judicial deve apresentar certidão da instância judicial que homologou o plano.
“emitida pela instância judicial competente a qual homologou o plano/projeto de recuperação judicial,”
O licitante deve apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
“(B.2) - Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos dois últimos exercícios sociais,”
As demonstrações contábeis devem vir com termo de abertura e encerramento do livro diário e notas explicativas.
“As Demonstrações Contábeis deverão ser acompanhadas do Termo de”
Entrega e execução
O prazo de entrega do objeto segue o disposto no termo de referência.
“III – O prazo de entrega conforme termo de referência.”
As despesas de transporte, descarga, seguros e tributos ficam a cargo da vencedora.
“II – Ficarão a cargo da(s) vencedora(s) do(s) item(s) do certame, as despesas de seguros, entrega transporte, descarga, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto desta licitação.”
Os itens devem ser entregues e instalados no local informado pela Secretaria responsável.
“IV – Os itens deverão ser entregues e instalados no local informado pela Secretaria responsável, conforme do Termo de Referência.”
Os materiais serão recebidos acompanhados das respectivas notas fiscais.
“III – Os materiais serão recebidos conforme solicitado em edital e anexo I especificado na proposta apresentada e aceitos por esta Municipalidade, acompanhados das respectivas notas fiscais.”
Havendo rejeição dos produtos, a vencedora deverá substituí-los no prazo estabelecido formalmente pelo município.
“II – Havendo rejeição dos produtos, no todo ou em parte, a empresa vencedora deverá substituí- los no prazo estabelecido formalmente pelo município”
O prazo para entrega dos produtos da Ata será conforme o termo de referência.
“Parágrafo Segundo – O prazo para entrega dos produtos objeto da presente Ata será conforme termo de referência.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 20% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“11.4. A multa será recolhida em percentual de 20% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 a multa será de 0,5% do valor do contrato licitado.
“11.4.1. Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% do”
A sanção de impedimento de licitar e contratar terá prazo máximo de 3 anos.
“pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A defesa do interessado na aplicação da sanção de multa é facultada no prazo de 15 dias úteis.
“11.6. Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A multa moratória por atraso injustificado é de 0,5% ao dia, limitada a 15 dias de atraso.
“a. Multa Moratória: Pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de 0,5% (meio por cento) ao dia, calculada sobre o valor da parcela em atraso”
A multa compensatória por inexecução parcial ou total é de até 30% sobre o valor da parte inadimplida ou do contrato.
“b. Multa Compensatória: Pela inexecução parcial ou total do contrato, será aplicada”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021”
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da aberturado certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo sistema BNC ou por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios : Sistema https:// bnc.org.br/ ou pelo email”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Minuta Contrato, Minuta Ata de Registro de Preço, Modelo Proposta, Modelo de Declarações Unificadas e Termo de Referência.
“ANEXO I – Minuta Contrato ANEXO II – Minuta Ata de Registor de Preço ANEXO III – Modelo Proposta ANEXO IV – Modelo de Declarações Unificadas ANEXO V – Termo de Referência - em anexo ao site”
O Anexo III é o Modelo Proposta de Preços.
“ANEXO III – MINUTA PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo IV é o Modelo de Declarações Unificadas.
“ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÕES UNIFICADAS”
O Anexo II é a Minuta Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II – MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo I é a Minuta Contrato.
“ANEXO I – MINUTA CONTRATO”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL” (41 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.