Resumo do edital: Insumos hospitalares
Pregão - Eletrônico 49/2026 · SECRETARIA DA SAUDE · Palmas/TO · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 13 parte do documento não foi lida (27 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 49/2026 da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.
“EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026”
O objeto é a aquisição de insumos laboratoriais para o setor de Sequenciamento Genômico do LACEN/TO.
“O presente pregão tem por objeto a Aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades do setor de Sequenciamento Genômico do LACEN/TO”
A participação é exclusiva a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
“A participação nesta licitação é exclusiva às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte enquadradas nos limites definidos pelo art. 3º da Lei Complementar nº 123/06.”
O critério de julgamento é Menor Preço por item.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa adotado é o aberto.
“SERÁ ADOTADO PARA O ENVIO DE LANCES O MODO DE DISPUTA “ABERTO”.”
O preço estimado será divulgado após o término da fase de lances.
“O preço estimado para contratação somente será divulgado após o término da fase de lances”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de insumos laboratoriais para o setor de Sequenciamento Genômico do LACEN/TO.
“O presente pregão tem por objeto a Aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades do setor de Sequenciamento Genômico do LACEN/TO”
O objeto inclui oligonucleotídeos ou primers para reação de PCR/Sequenciamento.
“Oligonucleotídeos ou Primers (Conjunto DENV 1 ); Escala inicial de 25 nmol; Com Rendimento mínimo de 10 Nmol; Totalizando 30 oligos , separados em dois pool s: Pool1 e Pool2 ; Aplicação: Reação de PCR/Sequenciamento;”
O item 07 é kit ARTIC V 5.3.2 NCOV-2019 Amplicon Painel do fabricante IDT.
“O item 07 kit ARTIC V 5.3.2 NCOV - 2019 AMPLICON PAINEL, do fabricante IDT® é essencial para a continuidade das análises laboratoriais relaci onadas à vigilância genômica do SARS - CoV - 2.”
A entrega dos itens 01 a 07 deve ocorrer de forma única, e dos itens 08 e 09 parceladamente.
“A entrega dos itens (01 a 07) deverá ocorrer de forma única, com exceção dos itens (08 e 09) que deverá ocorrer parceladamente”
Os produtos devem ser entregues no prazo de 30 dias corridos a partir do envio da nota de empenho.
“Os produtos devem ser entregues no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do envio da nota de empenho - NE via endereço eletrônico”
Valor estimado
O preço estimado para contratação somente será divulgado após o término da fase de lances.
“O preço estimado para contratação somente será divulgado após o término da fase de lances”
O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso.
“Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso”
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.”
O reajuste contratual utilizará o índice IPCA.
“aplicando – se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA”
Prazos e sessão
A data de abertura da sessão pública é 19/10/2026 às 08h30min.
“Data da abertura: 1 9 / 1 0 / 2 0 2 6 Hora da abertura: 0 8 h 3 0 m i n (Horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
O prazo para envio da proposta adequada ao último lance é de 2 horas.
“O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas , envie a proposta adequada ao último lance ofertado”
O prazo de vigência da contratação é de 01 ano a partir da publicação do extrato no DOE-TO.
“O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir da publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins – DOE - TO”
O prazo para pagamento é de até 30 dias consecutivos a partir do atesto da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do atesto de recebimento da nota fiscal ou Fatura”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é Menor Preço por item.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM”
Será vencedora a licitante que apresentar o menor valor unitário por item.
“Será vencedora a Licitante que atender as exigências do Edital e apresentar o menor valor unitário por item;”
A proposta deve conter apenas duas casas decimais após a vírgula.
“A proposta deverá conter apenas duas casas decimais após a vírgula;”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de pelo menos R$ 0,01 (um centavo).”
O modo de disputa adotado é o aberto.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto” , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo d a Junta Comercial da respectiva sede.”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio:”
Sociedade Empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade Empresária, Sociedade Limitada Unipessoal – SLU ou Sociedade Identificada como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou con trato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Bras il, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial”
Sociedade Simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade Simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documen to comprobatório de seus administradores.”
Filial, sucursal ou agência deve apresentar inscrição do ato constitutivo no registro onde opera, com averbação na matriz.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e pela Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional - PGFN”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou posi tiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes (Estadual/Distrital) ou (Municipal/Distrital) relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda estadual ou municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda (Esta dual/Distrital) ou (Municipal/Distrital) do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.”
Qualificação técnica
Devem ser apresentados atestados comprovando fornecimento satisfatório de produtos semelhantes ao objeto.
“Cópia de atestados, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante forneceu de maneira satisfatória os produtos semelhantes aos que formam o objeto deste termo de referência”
Deve ser apresentada licença de funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária, caso o item exigir.
“Licença de Funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária Distrital, Estadual ou Municipal, caso o item exigir;”
O registro do produto na ANVISA será consultado online e, se vencido, a licitante será convocada em 24 horas para apresentar protocolo de revalidação.
“O registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA fornecido na proposta de preço s será consultado “online” pela SES - TO, porém estando o registro vencido, a licitante será convocada em um prazo de 24 horas para apresentar cópia legível do protocolo da solicitação de sua revalidação”
A não apresentação do protocolo de revalidação implica desclassificação do item cotado.
“A não apresentação do protocolo do pedido de revalidação implicará na desclassificação do item cotado;”
Produto isento de registro deve informar na proposta a norma que o isenta.
“Caso o produto seja isento de registro, deve ser informado na proposta de preços no campo Nº. de Registro na ANVIS A a norma que o isenta de Registro.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil, quando pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão Negativa de Insolvência Civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na Licitação”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, conforme Lei Nº 14.133/2021, art. 69, caput, inciso II.”
Devem ser apresentados índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 01.
“Índices de Liquidez Geral (LG), Solvênc ia Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 01 (um), comprovados mediante a apresentação pelo licitante de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais”
Se os índices forem inferiores ou iguais a 01, exige-se patrimônio líquido mínimo de 5% do valor estimado.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 01 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigi do para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 5% do valor total estimado da contratação.”
Empresas criadas no exercício da licitação podem substituir demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da Licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura, conforme Lei Nº 14.133/2021, art. 65, §1º.”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado por declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, aprese ntada pelo fornecedor.”
Amostras e prova de conceito
Não há necessidade de solicitação de amostras, podendo a SES/TO solicitar catálogos e folhetos.
“Não há a necessidade de solicitação de amostras. Caso julgue necessário, a SES/TO poderá solicitar o envio via endereço eletrônico de: catálogos, portfólio, folhetos, bulário etc.”
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A ausência ou atraso na entrega da amostra sem justificativa aceita resulta em recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é comportamento inidôneo.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
Os produtos devem ser entregues no prazo de 30 dias corridos contados do envio da nota de empenho.
“Os produtos devem ser entregues no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do envio da nota de empenho - NE via endereço eletrônico”
A entrega dos itens 01 a 07 deve ocorrer de forma única, e dos itens 08 e 09 parceladamente em até 04 vezes.
“A entrega dos itens (01 a 07) deverá ocorrer de forma única, com exceção dos itens (08 e 09) que deverá ocorrer parceladamente, quando solicitada pelo almoxarifado do LACEN - TO, podendo acontecer em até 04 vezes”
As entregas devem ser feitas em dia e horário comercial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
“As entregas, dos produtos deverão ser efetuadas em dia e horário comercial, de segunda à sexta - feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h”
As entregas devem ocorrer no endereço do LACEN/TO em Palmas – TO.
“As entregas, dos produtos deverão ser efetuadas no seguinte endereço: LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/TO situado na Quadra 601 Sul, Av. LO - 15 Conj. 02, Lote 01, Centro, Palmas – TO”
A carga e a descarga serão por conta da Contratada, sem ônus de frete para a SES/TO.
“A carga e a descarga serão por conta da Contratada, sem ônus de frete para a SES/TO.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis”
Para as infrações dos itens 13.1.1, 13.1.2 e 13.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 13.1.1, 13.1.2 e 13.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 13.1.4, 13.1.5, 13.1.7 e 13.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 13.1.4, 13.1.5, 13.1.7 e 13.1.8 , a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita o adjudicatário às penalidades legais.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração Pública, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão”
O pedido de esclarecimento pode ser feito até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimento quanto ao ato convocatório deste Pregão”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclar ecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
As respostas às impugnações e esclarecimentos serão disponibilizadas no portal eletrônico.
“As respostas às impugnações e aos esclarecime ntos solicitados serão disponibilizadas no e - mail indicado pela Licitante e serão disponibilizadas no portal eletrônico”
Anexos
O Anexo I contém o Critério de Julgamento e Relação/Descrição dos Produtos.
“AN E X O I – Critério de Julgamento e Relação/Descrição dos Produtos”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“ANEXO II – T e r m o de Re f e r ê n c i a”
O Anexo III é a Minuta de Contrato.
“ANEX O III – Minuta de Contrato”
O Modelo 1 é a Proposta de Preços.
“MO D E L O 1 – Proposta de Preços”
O Modelo 2 é a Declaração Unificada.
“MO D E L O 2 – Declaração Unificada”
O Modelo 3 é a Declaração de Microempresa.
“MODELO 3 – D ec l a r a çã o de M i c r oe m p r e s a”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “PREGAO EDITAL_49_2025_PROCESSO_672_2025_INSUMOS LABORATORIAIS.pdf” (69 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.