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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas (TO), publicou dispensa nº 167/2026 para Contratação de empresa especializada para fornecimento de escada metálica com guarda-corpo e paleteiras manuais, mediante dispensa de licitação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e regulamentada no âmbito des…. O valor total estimado é de R$ 12,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de junho de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 25053190000136-1-000197/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para fornecimento de escada metálica com guarda-corpo e paleteiras manuais, mediante dispensa de licitação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e regulamentada no âmbito deste Tribunal, pela Instrução Normativa nº 04, de 31 de janeiro de 2023.

Informações complementares

Em caso de divergência entre a descrição dos itens no sistema e a do Termo de Referência prevalece a do Termo de Referência.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 12.903,33
Valor homologado
R$ 6.451,68
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
26.0.000007195-0
Nº de controle PNCP
25053190000136-1-000197/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    10/jun/2026 às 13:55 · já passou

  2. Abertura das propostas

    10/jun/2026 às 14:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    17/jun/2026 às 08:59 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
25.053.190/0001-36
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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