DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 167/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para fornecimento de escada metálica com guarda-corpo e paleteiras manuais, mediante dispensa de licitação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e regulamentada no âmbito deste Tribunal, pela Instrução Normativa nº 04, de 31 de janeiro de 2023.
Em caso de divergência entre a descrição dos itens no sistema e a do Termo de Referência prevalece a do Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 12.903,33
- Abertura das propostas
- 10/06/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 17/06/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 10/06/2026, 10:55
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 26.0.000007195-0
- Nº de controle PNCP
- 25053190000136-1-000197/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 25.053.190/0001-36
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Local
- Palmas – Tocantins
Documentos do edital
- PDFAUTORIZACAO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFDFD.pdfDFD
- PDFTERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência
- PDF20 - AVISO DA DISP. LIC. AQUISICAO DE ESCADA METALICA CO GUARDA-CORPO E PALETEIRA MANUAL.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFGERENCIAMENTO DE RISCO.pdfMapa de Riscos
- PDFMINUTA DE CONTRATO.pdfMinuta do Contrato
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.