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DispensaRecebendo propostas

Dispensa48/2026 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Objeto da contratação

Serviço de manutenção corretiva de 7 (sete) persianas do tipo horizontal 25mm, modelo Standard, em alumínio, com fornecimento de todos os materiais, de mão de obra, de ferramentas, e de equipamentos, realizando os serviços de revitalização, reforma, desinstalação e reinstalação de componentes e peças necessárias para retomada do pleno funcionamento de cada persiana, na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo/RS, conforme a seguir: - SUBITEM 1.1 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 2,30 m, Total 19,78 m2. Quantidade: 04 unidades; - SUBITEM 1.2 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 3,70 m, Total 15,91 m2. Quantidade: 02 unidades; - SUBITEM 1.3 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 2,80 m, Total 6,02 m2. Quantidade: 01 unidade.

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 7.362,50
Abertura das propostas
15/07/2026, 13:00
Encerramento das propostas
30/07/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
15/07/2026, 12:47
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
20.02.0403.0000021/2026-87
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001031/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Local
Porto AlegreRio Grande do Sul

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.