Resumo do edital: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao centro de convenções vicentão, vinculado à secretaria municipal da cultura e do tur
Dispensa DL Nº 013/2026 CULT/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · Porto Nacional/TO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa de licitação para aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
“O objeto da presente dispensa será a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO”
A dispensa é fundamentada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
“DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 CULT COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021”
O processo administrativo é o nº 2026007905.
“Processo Administrativo nº 2026007905”
O órgão responsável é a Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo.
“através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO”
O critério de julgamento é menor preço global.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL”
O edital foi assinado pelo Secretário Municipal da Cultura e do Turismo em 16 de outubro de 2026.
“Porto Nacional – TO, 16 de outubro de 2026.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados ao Centro de Convenções Vicentão.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS AO CENTRO DE CONVENÇÕES VICENTÃO”
O item 1 é um ar-condicionado split inverter de 12.000 BTUs com controle remoto sem fio e garantia mínima de 06 meses.
“AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER; COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS; COM CONTROLE REMOTO SEM FIO”
O item 2 é um ar-condicionado split inverter de 18.000 BTUs com controle remoto sem fio e garantia mínima de 06 meses.
“AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER; COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS; COM CONTROLE REMOTO SEM FIO”
Compõem a dispensa os anexos Termo de Referência, Modelo de Proposta, Modelo de Declaração Conjunta e Minuta do Contrato.
“1.3.1 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; 1.3.2 – ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA; 1.3.3 – ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA; 1.3.4 – ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO.”
O modelo de execução do objeto e local de entrega constam no item 5 do Termo de Referência.
“3.1 Conforme item 5 do Anexo I – Termo de Referência.”
Valor estimado
O valor médio unitário do item 1 é de R$ 2.621,30.
“1 UN R$ 2.621,30 R$ 2.621,30”
O valor médio unitário do item 2 é de R$ 3.373,63.
“1 UN R$ 3.373,63 R$ 3.373,63”
O valor médio total estimado é de R$ 5.994,93.
“VALOR MÉDIO TOTAL R$ 5.994,93”
O valor estimado foi definido em documento denominado Cotação, com pesquisa de preços no site Banco de Preços.
“O valor estimado para a presente contratação foi definido em documento anexo aos autos, denominado “Cotação”, com pesquisa de preços realizada no site Banco de Preços.”
O valor médio total obtido foi de R$ 5.994,93 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).
“O valor Médio total obtido foi de R$ 5.994,93 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos)”
Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários constantes na dispensa.
“Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes nesta DISPENSA DE LICITAÇÃO.”
Prazos e sessão
O início da apresentação das propostas é em 19/10/2026, às 08:00 horas.
“DIA 19/10/2026, ÀS 08:00 HORAS”
A data limite para apresentação das propostas é em 22/10/2026, às 09:00 horas.
“DIA 22/10/2026, ÀS 09:00 HORAS”
O horário de referência é o de Brasília-DF.
“REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF”
A dispensa ficará aberta por um período de 3 (três) dias úteis a partir da divulgação no site, no Diário Oficial do Município e no PNCP.
“A presente Dispensa de Licitação ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, no Diário Oficial do Município (DOM) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
A empresa vencedora deverá encaminhar a documentação de habilitação no prazo de até 2 (duas) horas contadas da solicitação via e-mail.
“o licitante detentor da melhor oferta deverá encaminhar a documentação de habilitação especificada no Termo de Referência, no prazo de até 2 ( duas ) horas”
A validade da proposta é de 60 dias.
“Validade da Proposta 60 dias;”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL”
A contratação será realizada por menor preço global.
“A presente contratação será realizada por MENOR PREÇO GLOBAL.”
As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências da dispensa serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.
“As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências desta DISPENSA DE LICITAÇÃO serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.”
A proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo II.
“A Proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo II desta DISPENSA DE LICITAÇÃO.”
Entrega e execução
O modelo de execução do objeto e o local de entrega seguem o item 5 do Termo de Referência.
“3.1 Conforme item 5 do Anexo I – Termo de Referência.”
O fornecedor deve encaminhar a proposta por e-mail com descrição do objeto, marca e preço até a data e horário estabelecidos.
“encaminhará exclusivamente por meio do e-mail: [email protected] a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço”
A empresa vencedora deve encaminhar a documentação de habilitação em até 2 horas após solicitação por e-mail.
“no prazo de até 2 ( duas ) horas , contados a partir da solicitação via e - mail.”
A dispensa ficará aberta por 3 dias úteis a partir da divulgação no site, no DOM e no PNCP.
“5.1 A presente Dispensa de Licitação ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, no Diário Oficial do Município (DOM) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
Penalidades
O edital remete as infrações e sanções administrativas ao Termo de Referência.
“das infrações e sanções administrativas; prerrogativas da administração; encontram-se detalhadas exclusivamente no referido anexo”
Anexos
Compõem a dispensa o Anexo I - Termo de Referência.
“1.3.1 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;”
Compõem a dispensa o Anexo II - Modelo de Proposta.
“1.3.2 – ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA;”
Compõem a dispensa o Anexo III - Modelo de Declaração Conjunta.
“1.3.3 – ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA;”
Compõem a dispensa o Anexo IV - Minuta do Contrato.
“1.3.4 – ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO.”
O Anexo I é o Termo de Referência, cujos documentos em arquivo digital integram o edital.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DOCUMENTOS EM ARQUIVO DIGITAL Independente de transcrição, os documentos deste anexo em arquivo digital fazem parte deste edital de Licitação”
O Anexo II apresenta o modelo de proposta comercial.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 CULT COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei nº 14.133/2021”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “06.2_TERMO_DE_DL__N__013_2026_CULT_-_AR_CONDICIONADO_publicar.pdf” (8 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.