Resumo do edital: Contratação de solução tecnológica integrada e serviços correlatos voltados à atualização, modernização e gestão do ambiente de produtividad
Pregão - Eletrônico 022-1/2026 · ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Vitória/ES · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida (94 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é um pregão eletrônico para registro de preços de solução tecnológica integrada para a SEDU-ES.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , para o registro de preços de solução tecnológica integrada e serviços correlatos”
A licitação ocorre pelo Sistema Administrativo Digital do ES (SIADES).
“A licitação ocorrerá por meio do Sistema Administrativo Digital do ES – SIADES , cujo endereço eletrônico é https://portalsiades.es.gov.br/ .”
O modo de disputa adotado é o aberto.
“1.8 - O modo de disputa será o aberto .”
A licitação adota o Sistema de Registro de Preços.
“2.1 - Esta licitação adota o Sistema de Registro de Preços, e as regras pertinentes constam deste Edital e do Anexo que trata da minuta de Ata de Registro de Preços (ARP).”
A disputa ocorre em grupo único, exigindo proposta para todos os itens do grupo.
“1.2 - A licitação será realizada em grupo único, formados por itens , conforme tabela constante do Anexo I deste Edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem o grupo.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de solução tecnológica integrada e serviços correlatos para a SEDU-ES.
“1.1 - O objeto da presente licitação é a contratação de solução tecnológica integrada e serviços correlatos voltados à atualização, modernização e gestão do ambiente de produtividade, colaboração e segurança digital da Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo (SEDU-ES)”
O objeto abrange atualização, modernização e gestão do ambiente de produtividade, colaboração e segurança digital.
“Contratação de solução tecnológica integrada e serviços correlatos voltados à atualização, modernização e gestão do ambiente de produtividade, colaboração e segurança digital da Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo (SEDU-ES).”
A execução do objeto é classificada como continuada.
“5.2.1 - A execução do objeto será continuada.”
A subcontratação é permitida apenas para os cursos de capacitação e certificações, até 30%.
“7.3.1 - Será permitida a subcontratação de parcela do objeto, exclusivamente para a execução dos serviços relacionados aos cursos de capacitação e certificações (itens 12,13,14,15,16, e 17), até o limite 30% (trinta por cento)”
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio.
“7.4.1 - Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, com fulcro no art. 15 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Valor estimado
O valor máximo total estimado da contratação é de R$ 49.134.748,36.
“VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 49.134.748,36 (quarenta e nove milhões cento e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos)”
Os preços máximos admitidos constam no Anexo I do edital.
“1.3 - Os preços máximos admitidos para a presente licitação são os que constam no Anexo I deste Edital.”
O item 1 (Microsoft 365 A3) tem preço unitário estimado de R$ 1.074,00 e total de R$ 32.220.000,00.
“1 Microsoft 365 A3 0289901 1 30.000 R$ 1.074,00 R$ 32.220.000,00”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 25.000,00.
“6.8 - O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) .”
A garantia de execução exigida é de 5% do valor anual do contrato.
“7.6.1 - Será exigida a garantia da contratação, nos moldes do artigo 96 da Lei Federal nº 14.133/2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor anual do contrato.”
Prazos e sessão
O acolhimento das propostas inicia em 16 de outubro de 2026, às 14h30.
“1.4 - Data de Início do Acolhimento das Propostas: 16 de outubro de 2026, às 14h30.”
O acolhimento das propostas termina em 30 de outubro de 2026, às 14h29.
“1.5 - Data do Fim do Acolhimento das Propostas: 30 de outubro de 2026, às 14h29.”
A abertura das propostas ocorre em 30 de outubro de 2026, às 14h30.
“1.6 - Data da Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2026, às 14h30.”
A sessão pública ocorre em 30 de outubro de 2026, às 15h00.
“1.7 - Data da sessão pública: 30 de outubro de 2026, às 15h00.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“5.1.2 - O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos, com prorrogação automática de 2 minutos.
“6.11.1 - A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
Critério de julgamento
A licitação é julgada pelo critério de menor preço pelo grupo de itens.
“1.9 - Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço pelo grupo de itens .”
O julgamento adota o menor preço global do Grupo de Itens.
“5.1.1 - O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de Licitação, na modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, no modo de disputa aberto, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global do Grupo de Itens”
Serão desclassificadas propostas com preços unitários ou global superiores aos limites máximos.
“5.1.1.1 - O critério de aceitabilidade de preços observará os valores unitários e globais estimados no Item 2.1 deste Termo de Referência, sendo desclassificadas as propostas que apresentem preços unitários ou valor global do grupo superiores aos limites máximos estabelecidos ou que sejam manifestamente inexequíveis.”
As fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento ocorrem antes da habilitação.
“4.1 - Na presente licitação, as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento ocorrem antes da fase de habilitação.”
O lance deve ser ofertado pelo valor global do grupo de itens.
“6.5 - O lance deverá ser ofertado pelo valor global do grupo de itens.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedades empresárias.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada: Inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige Portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: Portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa”
O edital exige CCMEI para Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual (MEI): Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso.”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, expedida conjuntamente pela Receita Federal do Brasil (RFB)”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS mediante certidão da Caixa Econômica Federal.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante certidão expedida pela Caixa Econômica Federal.”
O edital exige prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho.”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (onde for sediada a empresa e a do Estado do Espírito Santo, quando a sede não for deste Estado).”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Pública Municipal da sede da licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Pública Municipal da sede da licitante.”
Qualificação técnica
O edital exige atestados de aptidão para execução de serviço de complexidade equivalente ou superior ao objeto.
“Comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade equivalente ou superior com o objeto desta contratação, por meio da apresentação de:”
O edital exige comprovação mínima de 15.000 licenças/subscrições no item Microsoft 365 A3.
“correspondendo à comprovação mínima de 15.000 (quinze mil) licenças/subscrições.”
O edital admite somatório de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante.
“Para fins de comprovação do quantitativo mínimo exigido no item b) (15.000 licenças), será admitido o somatório de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante.”
O edital define execução concomitante como sobreposição mínima e ininterrupta de 30 dias.
“Considera-se execução concomitante a vigência e prestação simultânea de serviços sob diferentes contratos por um período mínimo e ininterrupto de sobreposição de 30 (trinta) dias.”
O edital exige declaração formal assinada pelo representante legal ou responsável técnico atestando conhecimento pleno das condições da contratação.
“Declaração formal assinada pelo representante legal ou responsável técnico da licitante atestando o conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação”
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante.
“Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, para as demais pessoas jurídicas;”
O edital exige Balanço Patrimonial e DRE dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando:”
O edital exige índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um):”
O edital admite patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado quando os índices forem iguais ou inferiores a 1.
“Quando qualquer dos índices for igual ou inferior a 1 (um), poderá o licitante atender ao requisito de habilitação demonstrando patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
O edital exige declaração assinada por profissional habilitado da área contábil demonstrando o atendimento dos índices.
“Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo licitante, demonstrando o atendimento dos índices e coeficientes para cada exercício a que se referem as demonstrações contábeis”
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para sociedade simples ou pessoa física.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de sociedade simples ou de pessoa física”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a apresentação de amostras ou realização de Prova de Conceito na fase de seleção e durante a execução.
“Dispensa de Amostra e Prova de Conceito: Não será exigida a apresentação de amostras ou a realização de Prova de Conceito (PoC) na fase de seleção de fornecedores”
A dispensa de amostras e PoC se fundamenta na contratação de licenças de software e serviços em nuvem padronizados.
“A dispensa fundamenta-se no fato de o objeto consistir na contratação de licenças de software e serviços em nuvem padronizados e de prateleira”
Entrega e execução
A execução das obrigações contratuais inicia em até cinco dias úteis do recebimento da Ordem de Fornecimento ou Ordem de Serviço.
“Início da execução: A execução das obrigações contratuais iniciará em até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento formal da respectiva Ordem de Fornecimento”
As licenças e assinaturas devem ser entregues de forma digital, por link de acesso, download ou ativação via portal do fabricante.
“As licenças/assinaturas, objeto da contratação, deverão ser entregues de forma digital, por meio de link para acesso, download ou ativação via portal oficial do fabricante”
O prazo de garantia do objeto é de no mínimo três anos, contado do primeiro dia útil após o recebimento definitivo.
“O prazo de garantia do objeto, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 (três) anos, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante da solução, se superior”
O objeto será recebido provisoriamente de forma sumária no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“O objeto será recebido provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
O recebimento definitivo ocorre no prazo de dez dias úteis a contar da manifestação do fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da manifestação do fiscal prevista no item 14.3.2.”
O objeto pode ser rejeitado quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído em até dez dias úteis.
“O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência”
Penalidades
O licitante ou adjudicatário infrator fica sujeito a multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado dos lotes em que participou.
“multa de 0,5% até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante”
As sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.”
A multa moratória é de 0,5% por dia útil de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia útil de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias”
A multa compensatória de 10% incide sobre o valor do contrato para as infrações das alíneas b a h.
“Multa compensatória de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor do contrato, para as infrações descritas nas alíneas “b” a “h” do subitem 15.2”
O atraso superior a 30 dias autoriza a extinção unilateral do contrato e a conversão da multa moratória em compensatória.
“O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a extinção unilateral do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular”
Em caso de reincidência, o valor total das multas não pode exceder 30% sobre o valor total do contrato.
“Em caso de reincidência, o valor total das multas aplicadas não poderá exceder o limite de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do Contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“14.1 - Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo SIADES ou por e-mail.
“14.2 - A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados pelo Sistema Administrativo Digital do ES – SIADES ( https://portalsiades.es.gov.br/ ) ou protocolizados no órgão realizador do certame”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“14.3 - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento é divulgada em até 3 dias úteis.
“14.7 - A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por publicação em campo próprio do sistema e juntamente com o Edital e seus Anexos, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“14.5 - Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital”
O edital lista como anexos o Termo de Referência, Requisitos de Habilitação, Modelos, Minuta de Ata, Minuta de Contrato e Minuta de Ordem de Serviço.
“Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Requisitos de Habilitação Anexo III – Modelos do Edital Anexo IV – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Instrumento de Medição de Resultado é apresentado como Anexo IV do Termo de Referência.
“O Instrumento de Medição de Resultado (IMR) é o ajuste escrito, conforme modelo inserido na forma de ANEXO IV deste Termo de Referência”
O mapeamento de riscos e a matriz de alocação de riscos constam do Anexo III do Termo de Referência.
“consta na Matriz de Riscos e Matriz de Alocação de Riscos, apresentada na íntegra no ANEXO III deste documento.”
O Levantamento de Demanda integra o Anexo II do Termo de Referência.
“ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA – LEVANTAMENTO DE DEMANDA”
O Anexo VI do edital é a Minuta de Ordem de Serviço.
“ANEXO VI – MINUTA DE ORDEM DE SERVIÇO”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “Edital.pdf” (132 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.