Resumo do edital: Benzoilmetronidazol, suspensão oral 40mg/ml + copo dosador e outros
Pregão - Eletrônico 690/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · Vitória/ES · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (26 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos destinados aos municípios participantes do PERP.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS – PERP MUNICÍPIOS”
O processo licitatório é regido pela Lei 14.133/2021 e por decretos estaduais.
“nos termos da Lei 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023”
A licitação ocorre por meio do Sistema Administrativo Digital do Espírito Santo (SIADES).
“A licitação ocorrerá por meio do Sistema Administrativo Digital do Espírito Santo – SIADES , cujo endereço eletrônico é https://portalsiades.es.gov.br/ .”
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos conforme o Termo de Referência.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS – PERP MUNICÍPIOS , conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.”
A licitação será dividida em itens, permitindo participação nos itens de interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse.”
O modo de disputa adotado é aberto e fechado.
“O modo de disputa será o ABERTO E FECHADO .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
12 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos conforme o Termo de Referência.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS – PERP MUNICÍPIOS , conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.”
A licitação será dividida em itens, permitindo participação nos itens de interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse.”
O objeto é registro de preços de medicamentos para atendimento dos municípios participantes do PERP.
“Registro de Preços PERP - Aquisição de Medicamentos para atendimento dos Municípios participantes do PERP”
O objeto é caracterizado como comum nos termos da Lei 14.133/2021.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do inciso XIII do art. 6º e art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Art. 12, Decreto nº 5352-R/2023 e alterações.”
A adjudicação do pregão eletrônico para a ata de registro de preços será por item.
“A adjudicação do Pregão Eletrônico para a Ata de Registro de Preços será por item, visando propiciar a ampla participação de licitantes”
Valor estimado
O valor total máximo estimado admitido para a licitação é de R$ 1.406.391,82.
“Valor Total Máximo Estimado Admitido para a Licitação: R$ 1.406.391,82 (um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).”
O preço máximo admitido para a licitação consta no Anexo I do Edital.
“O preço máximo admitido(s) para a presente licitação é o que consta no Anexo I deste Edital.”
A estimativa do valor da contratação é de R$ 1.406.391,82.
“Estimativa do valor da contratação: R$ 1.406.391,82 (um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).”
O custo estimado total da contratação é de R$ 1.406.391,82.
“O custo estimado total da R$ 1.406.391,82 (um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), conforme custos unitários apostos na tabela abaixo.”
O custo total estimado da contratação é de R$ 1.262.900,80.
“O custo total estimado da contratação é de R$1.262.900,80 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil e novecentos reais e oitenta centavos).”
Prazos e sessão
O início do acolhimento das propostas é em 14 de outubro de 2026 às 08:00.
“Data de Início do Acolhimento das Propostas: 14 de outubro de 2026; às 08:00.”
O fim do acolhimento das propostas é em 05 de novembro de 2026 às 08:00.
“Data do Fim do Acolhimento das Propostas: 05 de novembro de 2026; às 08:00.”
A abertura das propostas ocorre em 05 de novembro de 2026 às 09:00.
“Data da Abertura das Propostas: 05 de novembro de 2026; às 09:00.”
A sessão pública ocorre em 05 de novembro de 2026 às 09:00.
“Data da sessão pública: 05 de novembro de 2026; às 09:00.”
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias , contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
Critério de julgamento
A licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.
“Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.”
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento conforme Art. 60 do Decreto 5352/23 Menor Preço”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.”
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
“O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, considerando a competição oligopolista.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da respectiva sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, com verificação de autenticidade.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, limitada unipessoal ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, com documento dos administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis,”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local da sede, com documento dos administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial ou Registro Civil, além do registro do art. 107 da Lei 5.764/1971.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971 .”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal relativo ao domicílio ou sede, pertinente ao ramo de atividade.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual, incluindo a do Estado do Espírito Santo quando a sede não for deste Estado.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (onde for sediada a empresa, e a do Estado do Espírito Santo, quando a sede não for deste Estado).”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS mediante certidão da Caixa Econômica Federal.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mediante certidão expedida pela Caixa Econômica Federal;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho;”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia da unidade federativa da sede da empresa.
“Registro ou inscrição da licitante no Conselho Regional de Farmácia da unidade federativa da sede da empresa.”
O licitante deve comprovar aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado,”
Os atestados devem referir-se a fornecimento de medicamentos com quantitativo mínimo de 50% para o item licitado.
“(a) Fornecimento de Medicamentos (b) Quantitativo mínimo de 50% para o item licitado”
Caso o licitante seja arrematante de mais de um item, será considerado o item de maior quantitativo para comprovação.
“(c) Caso o licitante seja arrematante de mais de 01 (um) item, será considerado o item de maior quantitativo para comprovação”
Será admitido o somatório de diferentes atestados de fornecimentos executados de forma concomitante para comprovação de quantitativo mínimo.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados de fornecimentos executados de forma concomitante, pois essa situação equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico-operacional, a uma única contratação.”
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante.
“Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante.”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede, caso seja sociedade simples ou pessoa física.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de sociedade simples ou de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação;”
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, para as demais pessoas jurídicas.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, para as demais pessoas jurídicas;”
O licitante em recuperação judicial ou extrajudicial deve apresentar certidão da instância judicial competente certificando aptidão econômica e financeira.
“Caso a licitante se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial , deverá apresentar certidão emitida pela instância judicial competente certificando que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar da licitação,”
O licitante deve apresentar Balanço Patrimonial, DRE e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço Patrimonial (BP), Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando ;”
O licitante deve comprovar índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);”
Quando qualquer índice for igual ou inferior a 1, o licitante poderá demonstrar patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado da contratação.
“Quando qualquer dos índices for igual ou inferior a 1 (um), poderá o licitante atender ao requisito de habilitação demonstrando patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a apresentação de amostra.
“7.2 Da exigência, e critérios para análise, da amostra Não será necessária amostra.”
O Termo de Referência informa que não haverá encaminhamento de amostra.
“Encaminhamento de Amostra NÃO”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“8.1.1 O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias , contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
O prazo estipulado para entrega é de 15 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
“Prazo estipulado para entrega: 15 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.”
A substituição de produtos devolvidos pelo almoxarifado deve ocorrer em até 15 dias da comunicação ao fornecedor.
“8.1.8 Caso os produtos sejam devolvidos pelo Almoxarifado, a substituição dos mesmos deverá ser realizada no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da comunicação ao fornecedor registrado.”
Os medicamentos devem ter validade igual ou superior a 12 meses contados da data de entrega.
“8.1.13 Os medicamentos deverão ser entregues, com prazo de validade conforme seu registro, sendo que deverão possuir validade igual ou superior a 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega dos produtos.”
O objeto deve ser entregue acompanhado de Nota Fiscal/Fatura no endereço definido no relatório dos órgãos participantes.
“8.2.1. O objeto do contrato deverá ser entregue, acompanhada de Nota Fiscal/Fatura, no ENDEREÇO /HORÁRIO/CONTATO, conforme definido em relatório dos órgãos participantes - Relatório de endereço de entrega - ANEXO II B”
O fornecimento será realizado conforme a ordem de fornecimento e a necessidade do contratante.
“9.2.1 O fornecimento do objeto será realizado conforme estabelecido na ordem de fornecimento, de acordo com a necessidade do contratante.”
Penalidades
O edital prevê multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado do item em que o licitante participou.
“13.3.1 - multa de 0,5% até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado para o item em que participou o licitante;”
As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente ou não com a multa.
“13.4 - As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.”
A multa moratória é de 0,5% por dia útil de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“1 5 .2.4.1 Multa moratória de 0,5% (cinco décimos po r cento) por dia útil de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória para as infrações descritas nas alíneas b a h é de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato.
“1 5 .2.4.3 Multa compensatória de 0,5% (cinco décimos por cento) a 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor do contrato, para as infrações descritas nas alíneas “b” a “h” do subitem 1 2 .1.”
O atraso superior a 30 dias autoriza a extinção unilateral do contrato e a conversão da multa moratória em compensatória.
“1 5 .3 O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a extinção unilateral do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular, convertendo a multa moratória em multa compensatória (art. 162, parágrafo único, da Lei 14.133/2021).”
Em caso de reincidência, o valor total das multas não pode exceder 30% sobre o valor total do contrato.
“1 5 .4 Em caso de rein cidência, o valor total das multas aplicadas não poderá exceder o limite de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do Contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados pelo SIADES ou protocolizados no órgão.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados pelo Sistema Administrativo Digital do Espírito Santo – SIADES ( https://portalsiades.es.gov.br/ ) ou protocolizados no órgão realizador do certame”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por publicação em campo próprio do sistema e juntamente com o Edital e seus Anexos, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Requisitos de Habilitação e Modelos.
“15.11 - Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Requisitos de Habilitação Anexo III - Modelos do Edital”
O Anexo I contém o Termo de Referência nº 659/2026.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Nº 659/2026”
O Anexo IA apresenta o relatório de programações requisitadas.
“ANEXO IA RELATÓRIO DE PROGRAMAÇÕES REQUISITADAS”
O Anexo IIB contém o relatório de endereço de entrega.
“ANEXO IIB RELATÓRIO DE ENDEREÇO DE ENTREGA”
O Anexo IIIC contém o relatório de dotação orçamentária.
“ANEXO IIIC RELATÓRIO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”
O Anexo IV contém a minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital.pdf” (103 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.