Resumo do edital: Oleo dermoprotetor e outros
Pregão - Eletrônico 697/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · Vitória/ES · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (16 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS”
O edital é regido pela Lei 14.133/2021 e decretos estaduais.
“nos termos da Lei 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023”
A licitação ocorrerá por meio do sistema SIADES.
“A licitação ocorrerá por meio do Sistema Administrativo Digital do Espírito Santo – SIADES , cujo endereço eletrônico é https://portalsiades.es.gov.br/.”
O objeto é o fornecimento de medicamentos conforme Termo de Referência.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS , conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.”
A licitação será dividida em itens, permitindo participação nos itens de interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS , conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.”
A licitação será dividida em itens, com participação facultativa nos itens de interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse.”
O objeto é registro de preços de medicamentos para a Rede Estadual de Saúde.
“para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS , conforme processo E-DOCS nº 2026-TG00R”
O objeto é registro de preços para aquisição de produtos para saúde no âmbito do SUS.
“Registro de preços para aquisição centralizada de produtos para saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) visando atender às necessidadesdos Hospitais Estaduais participantes do PERP”
O objeto é aquisição de produtos para saúde para os Hospitais Estaduais participantes do PERP.
“Aquisição de Produtos para Saúde para atendimento exclusivamente dos Hospitais Estaduais participantes do PERP (Programa Estadual de Registro de Preço)”
O objeto é registro de preços de medicamentos especificado no Termo de Referência.
“A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de MEDICAMENTOS , especificado(s) no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 697/2026”
Valor estimado
O valor total máximo estimado admitido para a licitação é de R$ 218.144,69.
“Valor Total Máximo Estimado Admitido para a Licitação: R$ 218.144,69 (duzentos e dezoito mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)”
O custo estimado total da contratação é de R$ 218.144,69.
“O custo estimado total da contratação é R$ 218.144,69 (duzentos e dezoito mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)”
O custo total estimado da contratação é de R$ 213.986,30.
“O custo total estimado da contratação é de R$ 213.986,30 (duzentos e treze mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).”
O item 01 tem valor unitário de R$ 4,7171 e total de R$ 88.634,31.
“OLEO DERMOPROTETOR DE USO TOPICO, CONSTITUIDO DE ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA, LECITINA DE SOJA E VITAMINAS 'A' E 'E', DE ORIGEM EXCLUSIVAMENTE VEGETAL, ISENTO DE AGUA E CONSERVANTES. UNIDADE DE FORNECIMENTO FRASCO 200ML. FRASCO 200 ML 18.790 R$ 4,7171 R$ 88.634,31”
O item 02 tem valor unitário de R$ 18,3183 e total de R$ 129.510,38.
“BANDAGEM ELÁSTICA AUTO - ADESIVA, HIPOALERGÊNICA, DE ALGODÃO E RAYON, TECIDO DE RESISTÊNCIA ELÁSTICA DE ALTA COMPRESSÃO E ADESIVO DE BORRACHA PERMEÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM INVÓLUCRO INTERNO, ROLO COM TAMANHO DE 10 CM X 4,5 M. ROLO 7.070 R$ 18,3183 R$ 129.510,38”
O item 01 tem valor unitário de R$ 4,4500 e total de R$ 83.615,50.
“ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS - APRESENTAÇÃO : ASSOCIADOS COM VITAMINAS "A" E "E"; COMPONENTES : LINOLÊICO, LECITINA DE SOJA; COMPOSIÇÃO : COMPOSTO DOS ÁCIDOS CAPRÍLICO, CÁPRICO, LÁURICO; TIPO : LOÇÃO OLEOSA. FRASCO 200 ML 18.790 R$ 4,4500 R$ 83.615,50”
Prazos e sessão
O início do acolhimento das propostas é em 14 de outubro de 2026 às 08:00.
“Data de Início do Acolhimento das Propostas: 14 de outubro de 2026; às 08:00.”
O fim do acolhimento das propostas é em 29 de outubro de 2026 às 08:00.
“Data do Fim do Acolhimento das Propostas: 29 de outubro de 2026; às 08:00.”
A abertura das propostas é em 29 de outubro de 2026 às 10:00.
“Data da Abertura das Propostas: 29 de outubro de 2026; às 10:00.”
A sessão pública é em 29 de outubro de 2026 às 10:00.
“Data da sessão pública: 29 de outubro de 2026; às 10:00.”
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias , contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
Critério de julgamento
A licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.
“Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.”
O modo de disputa será aberto e fechado.
“O modo de disputa será o ABERTO e FECHADO .”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamentoconforme Art. 60 do Decreto 5352/23 Menor Preço”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.”
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
“O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, considerando a competição oligopolista.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de Disputa Aberto/Fechado”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica para pessoa física exige cédula de identidade ou documento equivalente.
“1.1 - Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade”
A habilitação jurídica para empresário individual exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“1.2 - Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial”
A habilitação jurídica para MEI exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“1.3 - Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual -”
A habilitação jurídica para sociedade empresária exige inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“1.4 - Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal ou sociedade identificada como empresa”
A habilitação jurídica para sociedade simples exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“1.6 - Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua”
A habilitação jurídica para sociedade cooperativa exige ata de fundação e estatuto social arquivados.
“1.8 - Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas”
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“2.2 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal relativo ao domicílio ou sede do”
A habilitação fiscal exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“2.3 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida”
A habilitação fiscal exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“2.4 Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (onde for sediada a empresa, e a do Estado do Espírito”
A habilitação fiscal exige prova de regularidade com o FGTS.
“2.6 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mediante certidão expedida”
A habilitação fiscal exige prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“2.7 Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou”
Qualificação técnica
A habilitação técnica exige registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia.
“3.1 Registro ou inscrição da licitante no Conselho Regional de Farmácia, ou equivalente, da unidade”
A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares.
“3.2 Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e”
A comprovação técnica exige atestados de fornecimento de Produtos para Saúde.
“a) Fornecimento de Produtos para Saúde”
A comprovação técnica exige quantitativo mínimo de 50% para o item licitado.
“b) Quantitativo mínimo de 50% para o item licitado”
A habilitação técnica exige Alvará Sanitário da empresa licitante.
“9) 3.6.1 Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento) da empresa licitante, expedido”
A habilitação técnica exige Autorização de Funcionamento expedida pela ANVISA.
“10) 3.6.2 Autorização de Funcionamento - da empresa licitante, expedida pela ANVISA – Agência Nacional de”
Qualificação econômico-financeira
A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de insolvência civil para sociedade simples ou pessoa física.
“4.1 - Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso”
A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de falência para pessoas jurídicas.
“4.2 - Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, para as demais pessoas”
A habilitação econômico-financeira exige Balanço Patrimonial e DRE dos 2 últimos exercícios sociais.
“4.4 Balanço Patrimonial (BP), Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) e demais demonstrações”
A habilitação econômico-financeira exige índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“4.4.1 índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);”
A habilitação econômico-financeira exige declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“4.5 Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil , apresentada pelo licitante,”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“4.6 As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da”
Amostras e prova de conceito
O edital exige amostras de dois itens específicos.
“Serão exigidas amostras dos seguintes itens:”
As amostras devem ser entregues em endereço e prazo definidos.
“As amostras deverão ser entregues no endereço Rua Amenophis de Assis, nº 2025 - Bento Ferreira - Vitória - ES CEP: 29.050-630 - Telefone: (27) 3636-8359, no prédio do Almoxarifado do NEACD, setor NEGEP (aos cuidados de Bárbara - farmacêutica), no prazo limite de 05 (cinco) dias úteis”
A não entrega ou atraso na entrega da amostra pode levar à recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.”
Serão avaliados aspectos como conformidade, resistência, praticidade, durabilidade, manuseio, acabamento e validade visível.
“Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade:”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, será analisada a do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), será analisada a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
As amostras devem ser recolhidas pelos fornecedores em até 7 dias úteis após o resultado final.
“Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 7 (SETE) dias úteis, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias , contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
A contratada deve comunicar com 10 dias de antecedência caso não consiga entregar na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.”
A substituição de produtos devolvidos deve ocorrer em até 15 dias da comunicação ao fornecedor.
“Caso os produtos sejam devolvidos pelo Almoxarifado, a substituição dos mesmos deverá ser realizada no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da comunicação ao fornecedor registrado.”
Os produtos devem ter validade igual ou superior a 12 meses a partir da entrega.
“Os produtos para saúde deverão ser entregues, com prazo de validade conforme seu registro, sendo que deverão possuir validade igual ou superior a 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega dos produtos.”
O recebimento provisório ocorre no ato da entrega junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo fiscal ou comissão designada, consignando em relatório informações sobre a simples conferência da conformidade do que foi contratado, em especial do quantitativo, marca e modelo e demais informações constantes na nota fiscal.”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 30 dias úteis após a manifestação do fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da manifestação do fiscal prevista no item 10.1.2.2, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
Penalidades
O edital lista infrações administrativas que podem ser cometidas pelo licitante ou adjudicatário.
“Comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da Lei 14.133/2021, o licitante ou adjudicatário que, com dolo ou culpa:”
As sanções incluem multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado do item.
“multa de 0,5% até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado para o item em que participou o licitante;”
As sanções de impedimento e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com multa.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.”
A aplicação de penalidades ocorrerá em processo administrativo com contraditório e ampla defesa.
“A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se além da disciplina legal e regulamentar, o disposto no Termo de Contrato e/ou no Termo de Referência quanto ao procedimento e outras condições.”
O atraso superior a 30 dias autoriza a extinção unilateral do contrato e conversão da multa moratória em compensatória.
“O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a extinção unilateral do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular, convertendo a multa moratória em multa compensatória (art. 162, parágrafo único, da Lei 14.133/2021).”
Em caso de reincidência, o valor total das multas não pode exceder 30% do valor total do contrato.
“Em caso de reincidência, o valor total das multas aplicadas não poderá exceder o limite de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do Contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados pelo SIADES.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados pelo Sistema Administrativo Digital do Espírito Santo – SIADES”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por publicação em campo próprio do sistema e juntamente com o Edital e seus Anexos, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
A impugnação pode ser protocolizada no órgão realizador ou enviada para o e-mail [email protected].
“protocolizados no órgão realizador do certame, de 9 às 18 horas, ou enviadas para o e-mail [email protected] . Somente serão aceitas impugnações protocolizadas se assinadas pelo impugnante.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I – Termo de Referência”
O Anexo II contém os Requisitos de Habilitação.
“Anexo II – Requisitos de Habilitação”
O Anexo III contém os Modelos do Edital.
“Anexo III - Modelos do Edital”
O Anexo IV é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“Anexo IV – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Anexo V é a Minuta da Ordem de Compra.
“Anexo V – Minuta da Ordem de Compra”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital.pdf” (76 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.