Resumo do edital: Processo de ata de registro de preço hinsg para aquisição de fraldas geriátricas
Pregão - Eletrônico 107-3/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · Vitória/ES · página da licitação
Resumo geral
O edital é um Pregão Eletrônico para aquisição de fraldas geriátricas.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (fraldas geriátricas)”
A licitação ocorre por meio do SIADES.
“A licitação ocorrerá por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES”
O objeto é dividido em itens, permitindo participação nos itens de interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital, facultando - se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“O modo de disputa será o aberto e fechado.”
A licitação é regida pela Lei 14.133/2021 e decretos estaduais.
“nos termos da Lei 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023”
O processo administrativo é o E-Docs nº 2026-MCVWB.
“conforme processo E-Docs nº 2026-MCVWB”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento de material de consumo (fraldas geriátricas).
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (fraldas geriátricas)”
O Termo de Referência traz as especificações do objeto.
“conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.”
O objeto abrange fraldas geriátricas descartáveis nos tamanhos XG, G e M.
“Fralda geriátrica descartável adulto tamanho XG”
O objeto é destinado ao uso nas rotinas administrativas e assistenciais do hospital.
“A aquisição será destinada ao uso diário nas rotinas adiminstrauivas e assiantecial utilizados no tratamento dos pacientes deste hospital”
Os bens são caracterizados como comuns.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 4.188.006,80.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 4.188.006,80 (Quatro Milhões, Cento e Oitenta e Oito Mil, Seis Reais e Oitenta Centavos)”
A estimativa do valor da contratação é de R$ 4.188.006,80.
“R$ 4.188.006,80 (Quatro Milhões, Cento e Oi tenta e Oito Mil, Seis Reais e Oitenta Centavos )”
O item 1 tem valor unitário de R$ 2,8100 e total de R$ 1.917.487,80.
“Unid. 682.380 2, 81 00 1.917.487,80”
O item 2 tem valor unitário de R$ 2,3000 e total de R$ 2.135.550,00.
“Unid. 928.500 2,3000 2.135.550,00”
O item 3 tem valor unitário de R$ 2,3000 e total de R$ 395.324,00.
“Unid. 171.880 2,30 00 395.324,00”
Os preços máximos admitidos constam no Anexo I do edital.
“O(s) preço(s) máximo(s) admitido(s) para a presente licitação é (são) o(s) que consta(m) no Anexo I”
Prazos e sessão
O início do acolhimento das propostas é em 20/10/2026, às 08:00.
“Data de início do acolhimento das propostas: 20/10/2026, às 08:00 horas;”
O fim do acolhimento das propostas é em 04/11/2026, às 09:59.
“Data do fim do acolhimento das propostas: 04/11/2026, às 09:59 horas;”
A sessão pública ocorre em 04/11/2026, às 10:00.
“Data da sessão pública: 04/11/2026, às 10:00 horas;”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos após a Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 (Quinze) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, em remessa única.”
A validade da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período”
Critério de julgamento
A licitação é julgada pelo critério de menor preço por item.
“Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento conforme Art. 60 do Decreto 5352/23 Menor Preço por item”
A forma de adjudicação é por item.
“Forma de Adjudicação Artigo 82, §1 da Lei Federal 14.133/21 Por item.”
O fornecedor é selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.”
O intervalo mínimo entre lances é de 0,5%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,5 % (cinco décimos por cento).”
O critério de desempate é o previsto no art. 60 da Lei 14.133/2021.
“Havendo eventual empate, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei 14.133/2021.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física : cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual (MEI) : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual -”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal ou sociedade identificada como empresa”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples : inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social.
“Sociedade cooperativa : ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal relativo ao domicílio ou sede”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão negativa”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (onde for sediada a empresa e a do Estado do Espírito”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante certidão”
Deve ser apresentada prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado ao menos um atestado de capacidade técnica fornecido por órgão público ou entidade privada.
“1 (um) atestado de capacidade técnica, fornecido por Órgão da Administração Pública ou Entidade Privada,”
O fornecedor deve comprovar os requisitos descritos no Anexo A do Termo de Referência.
“o fornecedor deverá comprovar os requisitos descritos neste Anexo “A” deste Termo de Referência.”
Deve haver registro ou notificação ativa na ANVISA/Ministério da Saúde.
“Registro ou Notificação ativa na ANVISA/Ministério da Saúde. Rotulagem e embalagem conforme a”
Qualificação econômico-financeira
Sociedade simples ou pessoa física deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante,”
Pessoas jurídicas devem apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, para as demais pessoas”
Deve ser apresentado Balanço Patrimonial e DRE dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) dos 2 (dois) últimos”
Os índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral devem ser superiores a 1.
“Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1”
Índice igual ou inferior a 1 pode ser suprido com patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado.
“de habilitação demonstrando patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado”
Deve ser apresentada declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil (modelo A NEXO III - D) , apresentada”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra”
As amostras poderão ser entregues no almoxarifado geral do HINSG no prazo limite de 03 dias úteis improrrogáveis.
“As amostras poderão ser entregues no endereço Alameda Mary Ubirajara, 205, Santa Lúcia, Vitória/ES, Telefone: (27) 3636-7515,almoxarifado geral HINSG, no prazo limite de 03 (Três) dias úteis improrrogáveis”
A não entrega da amostra ou entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.”
Marcas já ofertadas e aprovadas pela instituição são isentas de amostra, devendo enviar apenas o prospecto.
“As Marcas que já foram ofertadas e aprovadas pela instituição serão isentas de amostras. As empresas somente deverão enviar o prospecto do material juntamnete com a proposta.”
Serão avaliados aspectos como embalagem, conformidade, absorção, tempo de absorção, retenção e vazamento, resistência e acabamento.
“a) Embalagem: a amostra deverá ser apresentada em sua embalagem original, lacrada, contendo as informações de identificação do fabricante, marca, modelo, lote, tamanho”
Para os itens 01, 02 e 03 será aceita uma amostra única em pacote em caso de múltiplos arremates.
“Para os itens 01, 02 e 03, será aceita uma amostra única em ‘’pacote’’ em caso de múltiplos arremates, por tratarem-se de materiais iguais com tamanhos distintos.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 (Quinze) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, em remessa única.”
A empresa deve comunicar com pelo menos 5 dias de antecedência as razões que impossibilitem a entrega na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência”
A substituição de produtos devolvidos pelo Almoxarifado deve ocorrer em até 15 dias contados da comunicação ao fornecedor.
“Caso os produtos sejam devolvidos pelo Almoxarifado, a substituição dos mesmos deverá ser realizada no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da comunicação ao fornecedor registrado.”
Os materiais devem ser entregues acompanhados de Nota Fiscal/Fatura nos endereços indicados.
“Os materiais solicitados deverão ser entregues, acompanhados de Nota Fiscal/Fatura, nos seguintes endereços:”
O objeto deste Contrato terá garantia ou validade de, no mínimo, 12 meses contados da data da entrega.
“O objeto deste Contrato terá garantia ou validade de, no mínimo 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega dos mesmos.”
O prazo de entrega estipulado é de 15 dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“Prazo estipulado para entrega 15 (Quinze) dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento.”
Penalidades
O licitante ou adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado dos lotes em que participou.
“multa de 0,5% até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante;”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória para a infração de inexecução parcial do contrato é de 0,5% a 2% sobre o valor do contrato.
“Multa compensatória de 0,5% (cinco décimos por cento) a 2% (dois por cento) incidente sobre o valor do contrato, para a infração descrita na alínea “a” do subitem 15.1;”
O atraso superior a 30 dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento.
“O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo SIADES ou protocolizados no órgão.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados pelo Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por publicação em campo do Sistema e juntamente com o edital e seus anexos, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do Edital.
“1.1 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (fraldas geriátricas), conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.”
Os requisitos de habilitação estão no Anexo II do Edital.
“Encerrada a fase de julgamento, o Pregoeiro solicitará os documentos previstos no Anexo II deste Edital para fins de habilitação”
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Requisitos de Habilitação, Modelos do Edital e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Requisitos de Habilitação ANEXO III - Modelos do Edital”
O Anexo III.A contém o modelo de proposta comercial.
“ANEXO III.A MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
O Anexo III.B contém os dados complementares para assinatura do instrumento contratual.
“ANEXO III.B DADOS COMPLEMENTARES PARA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL”
O Anexo IV contém a minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital.pdf” (51 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.