Resumo do edital: INSTALAÇÃO de aparelhos climatizantes e condicionadores de ar com o fornecimento de materiais e mão de obras inclusos, destinados a atender
Pregão - Eletrônico 029/2026 · MUNICIPIO DE LINHARES · Linhares/ES · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida (60 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital refere-se ao Pregão Eletrônico nº 029/2026 do Município de Linhares/ES.
“EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 017151/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para instalação de aparelhos climatizantes e condicionadores de ar.
“O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de INSTALAÇÃO de aparelhos climatizantes e condicionadores de ar com o fornecimento de materiais e mão de obras inclusos”
O critério de julgamento é menor preço por lote, com modo de disputa aberto.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO”
O valor estimado total da contratação é de R$ 1.614.132,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 1.614.132,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, cento e trinta e dois reais)”
A sessão pública de abertura ocorrerá em 20/10/2026 às 09:00 horas.
“ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 20/10/2026.”
Os pedidos de impugnação e esclarecimento podem ser feitos até 15/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do dia 15/10/2026.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para instalação de aparelhos climatizantes e condicionadores de ar com fornecimento de materiais e mão de obra.
“O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de INSTALAÇÃO de aparelhos climatizantes e condicionadores de ar com o fornecimento de materiais e mão de obras inclusos”
O objeto será estruturado em 2 (dois) lotes para fins de disputa, contratação, medição e faturamento.
“Para fins de disputa, contratação, medição e faturamento, o objeto será estruturado em 2 (dois) lotes , composto pelos seguintes itens, conforme ANEXO II.”
O item 01 do objeto é o serviço de instalação de condicionadores de ar de 9.000 BTUS a 24.000 BTUS.
“SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 9.000 BTUS E 24.000 BTUS”
O item 02 do objeto é o serviço de instalação de condicionadores de ar de 30.000 BTUS a 60.000 BTUS.
“SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR 30.000 BTUS A 60.000 BTUS”
Os serviços visam instalar aproximadamente 1.230 equipamentos por ano.
“Os serviços visam realizar instalação segura, tempestiva e padronizada de aproximadamente 1.230 equipamentos por ano”
A execução ocorrerá sob demanda, mediante emissão de TERMO DE VISITA TÉCNICA.
“A execução ocorrerá mediante emissão de TERMO DE VISITA TÉCNICA, formalizado pela gestão e fiscalização do contrato”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação é de R$ 1.614.132,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 1.614.132,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, cento e trinta e dois reais)”
O valor global estimado da contratação é de R$ 1.614.132,00.
“O valor global estimado da contratação corresponde a R$ 1.614.132,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, cento e trinta e dois reais)”
O valor unitário referencial para instalação de condicionadores de ar de 9.000 a 24.000 BTUs é de R$ 1.051,80.
“SERV. 250 R$ 1.051,80 R$ 262.950,00”
O valor unitário referencial para instalação de condicionadores de ar de 30.000 a 60.000 BTUs é de R$ 1.560,40.
“SERV. 250 R$ 1.560,40 R$ 390.100,00”
O valor total estimado para o Lote 02 - Fundamental é de R$ 315.540,00 para o item 1.
“SERV. 300 R$ 1.051,80 R$ 315.540,00”
O valor total estimado para o Lote 02 - Fundamental é de R$ 546.140,00 para o item 2.
“SERV. 350 R$ 1.560,40 R$ 546.140,00”
Prazos e sessão
O recebimento de pedidos de esclarecimento vai até 23:59 horas do dia 15/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do dia 15/10/2026.”
O recebimento de pedidos de impugnação vai até 23:59 horas do dia 15/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do dia 15/10/2026.”
O recebimento das propostas vai até 08:00 horas do dia 20/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08:00 horas do dia 20/10/2026.”
A abertura da sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 20/10/2026.
“ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 20/10/2026.”
O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 20/10/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas do dia 20/10/2026.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço por lote , conforme definido neste Edital e seus anexos.”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote.”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática em caso de lances nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O critério de desempate seguirá o art. 60º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“13.1.2.1 Registro comercial, no caso de empresa individual; ou”
O edital exige ato constitutivo e alterações subsequentes ou contrato consolidado registrado para sociedade comercial.
“13.1.2.2 Ato constitutivo e alterações subsequentes, ou contrato consolidado, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; ou”
O edital exige inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedades civis.
“13.1.2.3 Inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada dos nomes e endereços dos diretores em exercício; ou”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“13.1.2.4 Decreto de autorização em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para sucursal, filial ou agência.
“13.1.2.5 Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige inscrição no CPF ou no CNPJ.
“13.1.4.1 Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige comprovação de regularidade com a Fazenda Federal.
“13.1.4.2 Comprovação de Regularidade com a Fazenda Federal (Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais conjunta com a Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida por órgão da Secretaria da Receita Federal, unificada com a Certidão Negativa de Débito com o INSS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos instituídos por lei, expedida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – conforme Portaria MF nº 358, de 5 de setembro de 2014).”
O edital exige comprovação de regularidade perante a Fazenda Municipal.
“13.1.4.3 Comprovação de Regularidade perante a Fazenda Municipal: Certidão dos Tributos relativos ao domicílio ou sede do proponente.”
O edital exige certidão de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“13.1.4.4 Certidão de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado.”
O edital exige Certificado de Regularidade do FGTS.
“13.1.4.5 Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal.”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“13.1.4.6 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, fornecida no sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho;”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica que demonstre execução anterior de serviços de natureza semelhante.
“13.1.6.1. Para fins de habilitação técnica, a licitante deverá comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta contratação, mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstre(m) a execução anterior de serviços de natureza semelhante ao objeto licitado, n o s termos do art. 99, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.”
O edital exige declaração de disponibilidade de mão de obra qualificada, ferramentas, instrumentos e estrutura operacional.
“13.1.6.2 A licitante deverá DECLARAR que dispõe, ou que disporá quando da contratação, de mão de obra qualificada e certificada, ferramentas, instrumentos de medição e teste, equipamentos de segurança, materiais de apoio e estrutura operacional necessários à adequada execução dos serviços, observados os prazos, condições e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, nas normas ABNT e nas recomendações dos fabricantes.”
O edital exige comprovação de profissional de nível técnico ou superior habilitado e registrado no Conselho Profissional competente como responsável técnico.
“13.1.6.3 A licitante deverá comprovar possuir, em seu quadro permanente ou mediante vínculo válido, profissional de nível técnico ou superior habilitado e devidamente registrado no Conselho Profissional competente, responsável técnico pelos serviços, com atribuição legal compatível com as atividades a serem executadas, nos termos da legislação vigen- te.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“13.1.3.1 Certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial, ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante em data não superior a 30 (trinta) dias da data da abertura do certame, se outro prazo não constar do documento.”
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“13.1.3.2 Balanço patrimonial e demonstrações de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais (2024 e 2025), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa”
O edital exige índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“13.1.3.5 A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas.”
O edital exige capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado quando os índices forem inferiores ou iguais a 1.
“13.1.3.5.1 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”
Entrega e execução
A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
“A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada e sob demanda , conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEME, após a emissão da Autorização de Fornecimento e da respectiva Nota de Empenho”
A Contratada deverá atender todas as Unidades escolar e administrativas na sede do Município, bem como nos distritos e comunidades do interior.
“A Contratada deverá atender todas as Unidades escolar e administrativas na sede do Município, bem como nos distritos e comunidades do interior de acordo com o agendamento da Secretaria Municipal de Educação”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 22.1.1, 22.1.2 e 22.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 22.1.1, 22.1.2 e 22.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 22.1.4, 22.1.5, 22.1.6, 22.1.7 e 22.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 22.1.4, 22.1.5, 22.1.6, 22.1.7 e 22.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracterizará descumprimento total da obrigação e sujeitará às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 22.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de impugnação podem ser feitos até 23:59 horas do dia 15/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do dia 15/10/2026.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por qualquer pessoa, em até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser feitos por qualquer pessoa, em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, podendo ser realizados de forma eletrônica.”
O Pregoeiro responderá sobre a impugnação e o pedido de esclarecimento no prazo de até 03 (três) dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, apresentar resposta sobre a impugnação e o pedido de esclarecimento, no prazo de até 03 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
As respostas às impugnações e aos esclarecimentos serão cadastradas no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
“As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br”
Anexos
Integram o Edital, independente de transcrição, os anexos I a VI, incluindo Termo de Referência, Minuta de Contrato e modelos de declaração.
“Integram este Edital, independente de transcrição, os seguintes anexos: A) Anexo I - Termo de Referência; B) Anexo II - Minuta de Contrato; C) Anexo III - Modelo de Proposta Comercial;”
O Anexo I do Termo de Referência é a relação de escolas CEIM/EMEF/CAMPO.
“24.1. ANEXO I – RELAÇÃO DE ESCOLAS – CEIM/EMEF/CAMPO”
O Anexo II do Termo de Referência é a descrição dos serviços a serem contratados.
“25. ANEXO II – ANEXO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS”
O objeto será estruturado em 2 lotes, conforme ANEXO II.
“Para fins de disputa, contratação, medição e faturamento, o objeto será estruturado em 2 (dois) lotes , composto pelos seguintes itens, conforme ANEXO II.”
O Anexo IV é o modelo de declaração de enquadramento no Regime de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual.
“D) Anexo IV - Modelo de Declaração de enquadramento no Regime de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempreendedor Individual.”
O Anexo V é o modelo de declaração de inexistência de menores em seu quadro de pessoal.
“E) Anexo V- Modelo de Declaração de Inexistência de menores em seu quadro de pessoal, conforme determina o Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e Lei n.º 9.854/99”
Gerado em 07/10/2026 a partir de “EDITAL_PE_N__029-26_-_SERVI_OS_DE_INSTALA__O_DE_AR_CONDICIONADO.pdf” (96 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.