Resumo do edital: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo — GLP gás de cozinha, incluindo vasilhames e recargas para botijões de 13 kg e cilindros P45 45 kg
Pregão - Eletrônico 000036/2026 · MUNICIPIO DE NOVA VENECIA · Nova Venécia/ES · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (9 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico nº 036/2026 do Município de Nova Venécia/ES.
“MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026”
O objeto é a aquisição de GLP incluindo vasilhames e recargas de 13 kg e P45.
“aquisição Gás Liquefeito de Petróleo — GLP (gás de cozinha), incluindo vasilhames e recargas para botijões de 13 kg e cilindros P45 (45 kg)”
A licitação adota registro de preços na modalidade pregão eletrônico.
“realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA”
O item 03 é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte.
“Para o item 03 a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123”
O valor total máximo estimado da contratação é de R$ 619.452,39.
“VALOR TOTAL MÁXIMO R$ 619.452,39”
A sessão pública está marcada para 05/11/2026.
“Data da sessão: 05/11/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto inclui vasilhames vazios de 13 kg e cilindros P45 de 45 kg.
“Vasilhame vazio para GLP, tipo P13, em aço, com capacidade para 13 kg de gás.”
As recargas de 13 kg devem ter dispositivo de segurança para controle da pressão interna.
“Recarga de Gás de cozinha para uso doméstico GLP, acondicionado em botijão com capacidade para 13 kg, devendo possuir dispositivo de segurança adequado para controle da pressão interna.”
A licitação está dividida em itens conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência”
O fornecimento será parcelado conforme as necessidades das unidades.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades das unidades e mediante emissão de Autorização de Fornecimento”
Os vasilhames dos itens 01 e 03 devem ser fornecidos vazios, novos e sem uso.
“Os vasilhames dos itens 01 e 03 deverão ser fornecidos vazios, novos e sem uso, fabricados em aço”
Não é admitida a subcontratação do objeto licitatório.
“Não é admitida a subcontratação do objeto licitatório.”
Valor estimado
O valor máximo estimado da contratação é de R$ 619.452,39.
“estimado em R$ 619.452,39 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos)”
O valor da contratação é estimativo e os pagamentos dependem dos quantitativos efetivamente fornecidos.
“O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.”
Prazos e sessão
O recebimento de propostas encerra às 08h00min.
“Horário Final de Recebimento de Propostas: 08h00min”
A disputa inicia às 08h30min.
“Início da Disputa: 08h30min”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias”
As recargas dos itens 02 e 04 têm prazo de entrega de até 24 horas corridas.
“Recargas de GLP de 13 kg e 45 kg Até 24 (vinte e quatro) horas corridas”
Os vasilhames dos itens 01 e 03 têm prazo de entrega de até 5 dias úteis.
“Vasilhames vazios de GLP de 13 kg e 45 kg Até 5 (cinco) dias úteis”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“com critério de julgamento menor preço por item”
O critério de julgamento é o menor preço por item conforme o Termo de Referência.
“O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo MENOR PREÇO POR ITEM”
A disputa adota o modo aberto e fechado com lance final e fechado.
“Será adotado para o envio de lances no Pregão Eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”
A etapa de lances tem duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão públi ca terá duração inicial de quinze minutos.”
O empate será decidido conforme o art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
É indício de inexequibilidade proposta inferior a 50% do valor orçado.
“é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de Empresário Individual: Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial com documento dos administradores.
“No caso de Sociedade Empresária ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI: Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas com prova de indicação dos administradores.
“No caso de Sociedade Simples: Inscrição do Ato Constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com a ata da assembleia que o aprovou.
“No caso de Cooperativa: Ata de Fundação e Estatuto Social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ;”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal , relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
Não haverá exigência de atestado de capacidade técnica.
“Não haverá exigência de Atestado de Capacidade Técnica.”
Não será exigida apresentação de atestado de capacidade técnica para fins de habilitação.
“Não será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica para fins de habilitação.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observada a data de validade definida no instrumento.”
A certidão negativa de falência deve ter data de emissão de no máximo 90 dias anteriores à sessão de abertura, se o documento não indicar validade.
“no caso de silêncio do documento a respeito de sua validade, a certidão negativa de falência para fins de habilitação, deverá apresentar data de emissão de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação.”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social no formato comparativo com termo de abertura e encerramento.
“Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social , já exigíveis e apresentados na forma da lei, no formato comparativo (ano 2024/2025 ) contendo Termo de Abertura e Encerramento”
A comprovação da situação financeira será constatada por índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um)”
Licitantes com índice inferior a 1,0 ou que não apresentarem os índices devem comprovar patrimônio líquido mínimo.
“As licitantes que apresentarem resultado inferior a 1,0 (um) para qualquer dos índices: Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) ou Liquidez Corrente (LC), quando de”
A comprovação de patrimônio líquido será equivalente a 10% do valor estimado para contratação considerando 12 meses.
“A comprovação de patrimônio líquido será equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação, considerando o valor estimado para o período de 12 (doze) meses”
Amostras e prova de conceito
O Termo de Referência dispensa a apresentação de amostras.
“2. DAS AMOSTRAS 2.1. Não se aplica.”
Entrega e execução
As recargas devem ser entregues em até 24 horas e os vasilhames em até 5 dias úteis.
“As entregas deverão observar o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para as recargas e de 5 (cinco) dias úteis para os vasilhames”
O fornecimento será parcelado conforme as necessidades das Secretarias, mediante Autorização de Fornecimento.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada , de acordo com as necessidades das Secretarias participantes, mediante emissão de Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente”
As entregas devem ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
“As entregas deverão ser realizadas de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 16h”
Nas recargas, o fornecimento ocorre mediante troca de recipiente vazio por outro cheio de mesma capacidade.
“o fornecimento será realizado mediante troca de recipiente vazio por outro cheio, de mesma capacidade”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 dias úteis.
“Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 (dez) dias úteis, , pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 5 dias úteis contados do recebimento provisório.
“Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento provisório”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis”
A sanção de impedimento de licitar e contratar terá prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
Na aplicação da sanção de multa será facultada defesa no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Caberá recurso em 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
O atraso superior a 30 dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato.
“O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Impugnação e pedido de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema.
“A IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Modelo de Proposta, Minuta de Ata de Registro de Preços e Minuta de Contrato.
“16.11.1. ANEXO I – Termo de Referência 16.11.2. ANEXO II – Modelo de Proposta 16.11.3. ANEXO III – Minuta de Ata de Registro de Preços 16.11.4. ANEXO IV – Minuta de Contrato”
O Anexo I do Edital é o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 036/2026.
“ANEXO I DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II do Edital é o Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO II DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
O Anexo III do Edital é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº .../202X”
O Anexo IV do Edital é a Minuta de Contrato.
“ANEXO IV DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 MINUTA DE CONTRATO Nº .../2026”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “05 Edital de Pregao Portal de Compras Publicas GAS.pdf” (80 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.