Resumo do edital: 1- objeto1-1 eventual aquisicao de mobiliario escolar, incluindo entrega e montagem quando necessarias, destinado a renovacao, complementaca
Pregão - Eletrônico 000036/2026 · MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ES · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (46 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de mobiliário escolar.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO ENTREGA E MONTAGEM QUANDO NECESSÁRIAS”
O certame é conduzido pela Prefeitura Municipal de Itapemirim por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.
“O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nos”
A licitação segue a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
“termos da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis”
O pregão eletrônico é do tipo menor preço.
“na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO”
O objeto atende ao Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral - PROETI.
“CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - PROETI”
A sessão pública ocorre no Portal de Compras Públicas.
“Local: Portal de Compras Públicas”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a eventual aquisição de mobiliário escolar, com entrega e montagem quando necessárias.
“O objeto da presente licitação é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO ENTREGA E MONTAGEM QUANDO NECESSÁRIAS”
O mobiliário destina-se à renovação, complementação e adequação dos ambientes das unidades escolares.
“DESTINADO À RENOVAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS UNIDADES ESCOLARES”
A licitação será realizada por item.
“A licitação será realizada POR ITEM , conforme constante na Proposta de Preços - Anexo I.”
A entrega deve ocorrer nas escolas municipais de Tempo Integral, conforme orientação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.
“A entrega deverá ocorrer nas escolas municipais de Tempo Integral, conforme orientação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Itapemirim/ES”
O prazo para entrega dos mobiliários é de até 15 dias corridos contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo para entrega dos mobiliários será de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da respectiva Autorização de Fornecimento pela Contratada”
Exige-se garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo.
“Para os bens objeto da contratação será exigida garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo do respectivo mobiliário”
Valor estimado
O valor global preliminar estimado da contratação é de R$ 1.947.445,00.
“O valor global preliminar estimado para a presente contratação é de R$ 1.947.445,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais)”
O quantitativo total corresponde a 1.848 unidades ou conjuntos.
“O quantitativo total corresponde a 1.848 (mil oitocentas e quarenta e oito) unidades/conjuntos”
O item 01 (Armário para Livros e Periódicos) tem quantidade de 78 unidades e valor unitário estimado de R$ 5.194,00.
“Item 01 – Armário para Livros e Periódicos”
O item 06 (Conjunto Escolar do Aluno) tem quantidade de 1.190 conjuntos e valor unitário estimado de R$ 890,00.
“Quantidade: 1.190 (mil cento e noventa) conjuntos;”
Os preços unitários apresentados não poderão ser superiores aos preços unitários estimados pela Administração.
“Os preços unitários apresentados para cada item do lote não poderão ser superiores aos preços unitários estimados pela Administração.”
A cotação utilizada no planejamento foi emitida em 05 de agosto de 2026.
“Os valores utilizados nesta etapa foram obtidos a partir de cotação comercial emitida em 05 de agosto de 2026”
Prazos e sessão
O acolhimento das propostas vai de 19/10/2026 até 04/11/2026 às 09:30h.
“Acolhimento das Propostas De 19/10/2026 até o dia 04/11/26, às 09:30h.”
A sessão pública está marcada para 04/11/2026 às 10:00.
“Data e Horário da Sessão Pública: Dia 04/11/2026 às 10:00minh”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública tem duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
A Ata de Registro de Preços tem vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO , considerado o menor dispêndio para a Administração”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de Disputa: Aberto e Fechado”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavos).”
O Termo de Referência indica julgamento pelo menor preço global, considerando o valor total dos 9 itens.
“Será adotado o critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, considerando o valor total ofertado para o conjunto dos 9 (nove) itens que integram a solução”
A proposta deve apresentar os valores unitários de cada item, o valor total e o valor global.
“A proposta deverá apresentar, obrigatoriamente, os valores unitários de cada item e o respectivo valor total, além do valor global da contratação”
Não é admitida proposta parcial, devendo o licitante apresentar proposta para a totalidade dos itens.
“A adoção do julgamento global pressupõe que o licitante apresente proposta para a totalidade dos itens integrantes da contratação, não sendo admitida proposta parcial.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de empresário individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI : ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprovatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples : inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com a ata da assembleia que o aprovou.
“No caso de cooperativa : ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Documentos constitutivos devem vir acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Regularidade fiscal e trabalhista é comprovada por prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas , conforme o caso;”
Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional é comprovada por certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ;”
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal , relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Documentos sem prazo de vigência devem ser datados dos últimos 90 dias anteriores à abertura do Pregão.
“Os documentos que não possuírem prazo de vigência estabelecido pelo órgão expedidor deverão ser datados dos últimos 90 (noventa) dias anteriores à data de abertura do Pregão.”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado no mínimo 01 atestado de capacidade técnica com informações sobre fornecimentos compatíveis com o objeto.
“NO MÍNIMO 01 (UM) ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA , expedido por órgão da Administração Pública, direta ou indireta ou por pessoa jurídica de direito privado, contendo informações que a empresa licitante interessada realizou/executou/entregou ou realiza/executa/entrega os produtos/materiais/serviços, com critérios do objeto desta licitação.”
Licitantes devem comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação.
“Para fornecimento dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação”
O atestado deve demonstrar fornecimento satisfatório de mobiliário ou bens de natureza e complexidade compatíveis.
“O atestado deverá demonstrar que o licitante realizou satisfatoriamente fornecimento de mobiliário ou bens de natureza e complexidade compatíveis com o objeto licitado.”
Poderá ser admitido o somatório de atestados para demonstração da capacidade operacional.
“Poderá ser admitido o somatório de atestados para demonstração da capacidade operacional, quando necessário, observadas as condições estabelecidas no edital.”
A Administração poderá realizar diligência junto ao emitente para confirmar autenticidade dos atestados.
“A Administração poderá realizar diligência junto ao emitente para confirmação da autenticidade, conteúdo e veracidade dos atestados apresentados.”
O licitante deve declarar que dispõe ou disporá de capacidade logística suficiente para transporte, entrega, descarga e montagem.
“O licitante deverá declarar que dispõe ou disporá, por ocasião da execução, de capacidade logística suficiente para realizar o transporte, entrega, descarga e montagem dos quantitativos solicitados nos prazos estabelecidos.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência expedida pelos Cartórios Distribuidores competentes da sede.
“Certidão Negativa de Falência , expedida pelos Cartórios Distribuidores competentes da sede da pessoa jurídica, datada dos últimos 90 (noventa) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão.”
Deve ser apresentado balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis, devidamente registrados, dos 2 (dois) últimos exercícios sociais:”
Será habilitada a empresa com Índice de Liquidez Corrente igual ou maior que 1,0.
“Índice de Liquidez Corrente - igual ou maior que 1,0;”
Será habilitada a empresa com Índice de Liquidez Geral igual ou maior que 1,0.
“Índice de Liquidez Geral - igual ou maior que 1,0;”
Será habilitada a empresa com Índice de Solvência Geral igual ou maior que 1,0.
“Índice de Solvência Geral - igual ou maior que 1,0.”
Empresas com índice menor que 1 devem comprovar Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo de 10% da soma dos valores estimados dos lotes.
“As empresas que apresentarem resultado menor que 01 (um), em qualquer dos índices estabelecidos no item acima, deverão comprovar Capital Social ou Patrimônio Líquido, no mínimo de 10% (dez) por cento da soma dos valores ESTIMADOS dos lotes arrematados”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigida no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o”
A análise de conformidade dos produtos será feita por catálogo técnico, sem exigência de apresentação física dos mobiliários.
“será realizada análise por meio de catálogo técnico, não sendo”
Não será exigida amostra física dos mobiliários na fase de julgamento, sendo a avaliação documental por catálogos.
“Não será exigida amostra física dos mobiliários na fase de julgamento, sendo a avaliação da”
A diligência não pode ser usada para substituir produto que comprovadamente não atenda às especificações mínimas.
“A diligência não poderá ser utilizada para possibilitar a substituição de produto que”
A aprovação dos catálogos na licitação não impede a rejeição do bem se o fornecido for diverso do aprovado.
“A aprovação dos catálogos durante a licitação não afasta a obrigação de conferência dos produtos”
Entrega e execução
O prazo para entrega dos mobiliários é de até 15 dias corridos contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo para entrega dos mobiliários será de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento”
A entrega deve ocorrer nas escolas municipais de Tempo Integral conforme orientação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.
“A entrega deverá ocorrer nas escolas municipais de Tempo Integral, conforme orientação do”
Os produtos devem ser entregues nas escolas identificados e organizados para permitir conferência individualizada dos itens.
“Os produtos deverão ser entregues nas escolas devidamente identificados e organizados de forma a”
Quando os produtos forem fornecidos desmontados, a Contratada deve realizar a montagem integral sem custos adicionais.
“Quando os produtos forem fornecidos desmontados por característica própria de fabricação, a”
A Contratada deve substituir ou complementar produtos recusados no prazo definido pela fiscalização, sem ônus adicional.
“A Contratada deverá substituir ou complementar os produtos recusados ou entregues em desacordo”
Os produtos rejeitados devem ser retirados e substituídos pela Contratada no prazo máximo de 10 dias úteis da comunicação formal.
“Os produtos rejeitados deverão ser retirados e substituídos pela Contratada, às suas expensas,”
Penalidades
O edital prevê aplicação de multa de 10% sobre o valor contratado dos itens prejudicados em determinadas infrações.
“Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado dos itens prejudicados em caso do”
Prevê multa de mora de 0,5% por dia sobre o valor contratado, limitada a 20 dias.
“Multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, sobre o valor contratado, pelo”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos em determinadas infrações.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa”
A aplicação de multa será precedida de oportunidade de defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“A aplicação de multa será precedida de oportunidade de defesa do interessado no prazo de 15”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Agente de Contratação/Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores ao dia designado para aberturada sessão pública.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser realizados exclusivamente por meio eletrônico no Portal de Compras Públicas.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados, exclusivamente, na forma eletrônica, por meio do "Portal de Compras Públicas”
O pregoeiro deve responder ao pedido de esclarecimento no prazo de até 3 dias úteis.
“decidir sobre a impugnação e responder ao pedido de esclarecimento no prazo de até 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame, salvo na hipótese do art. 55, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista como anexos o modelo de proposta, declaração unificada, minuta da ata, minuta do contrato e termo de referência.
“ANEXO I – Modelo da Proposta de Preços;”
O Anexo I é o modelo de proposta de preços.
“ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA”
O Anexo II é o modelo da declaração unificada.
“MODELO DA DECLARAÇÃO UNIFICADA”
O Anexo III é a minuta da Ata de Registro de Preços.
“MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo III também é referido como minuta de contrato.
“ANEXO III - MINUTA CONTRATO”
O Anexo V corresponde ao Termo de Referência e orçamento médio.
“ANEXO V – Termo de Referência e orçamento médio.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL_PE_036-2026_assinado.pdf” (79 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.