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Pregão - Eletrônico246/2026 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou pregão - eletrônico nº 246/2026 para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de limpeza de terrenos, compreendendo roçada manual e/ou mecanizada, bem como retirada de resíduos de vegetação e de resíduos de obra e lixo em imóveis, total ou p…. O valor total estimado é de R$ 288,8 mil e as propostas seguem abertas até 5 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28305936000140-1-000336/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de limpeza de terrenos, compreendendo roçada manual e/ou mecanizada, bem como retirada de resíduos de vegetação e de resíduos de obra e lixo em imóveis, total ou parcialmente edificados, com fornecimento e gestão de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e veículos necessários à execução do objeto, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital.

OBS: A LICITANTE DEVERÁ OFERTAR LANCE REFERENTE AO VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO. IMPORTANTE:;O CÓDIGO DE MATERIAL CATMAT UTILIZADO É APENAS REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CADASTRO DO COMPRAS GOV, FAVOR VERIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 288.785,20
Abertura das propostas
21/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
05/10/2026, 10:00
Publicado no PNCP em
17/09/2026, 15:20
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
20.22.0001.0043709.2026-63
Nº de controle PNCP
28305936000140-1-000336/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
28.305.936/0001-40
Unidade compradora
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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