Prestação de serviços na confecção de fardamentos para os servidores da Policlínica e Consórcio Regional de Saúde de Brumado

AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE BRUMADO-BA – CISB, em conformidade com Art. 75, inciso II e parágrafo terceiro da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 69º da Resolução Administrativa 001/2024, torna público aos interessados que a administração do CISB pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de fardamentos para os servidores da Policlínica e Consórcio Regional de Saúde de Brumado . Eventuais interessados deverão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/10/2026 às 17hrs. A proposta de Preços e documentos solicitados deverão ser entregues no Setor de Licitação e Contratos do CISB, ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. Constituem anexo do presente aviso, o Edital de chamamento público, o Termo de Referência e a Proposta para cotação de preços. Todos os anexos estarão disponíveis no Diário Oficial do CISB https://sai.io.org.br/ba/cisb/Site/DiarioOficial ou através do e-mail: [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas na sede do Consórcio de Saúde de Brumado, situado a Rua Márcia Silva Brito, nº 29, Prédio São José (URBIS I) - Brumado/BA, CEP: 46.110-344, no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. Brumado/Ba, em 20 de outubro de 2026 Deisiane Dias Amorim AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21 E DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 001/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO – 013/2026 AVISO IMPORTANTE: O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE BRUMADO – CISB, ESTADO DA BAHIA , inscrito no CNPJ nº 28.327.283/001-08, com sede à Rua Marcia Silva Brito, nº 29, Prédio São José (URBIS I) - Brumado/Ba, CEP: 46.110-344 , por intermédio do Setor de Licitação e Contratos, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL , nos termos artigo nº 75, inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, artigo 69º da Resolução Administrativa 001/2024 e das exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação direta, por dispensa de licitação, na forma do artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, artigo 69º da Resolução Administrativa 001/2024 para o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de fardamentos para os servidores da Policlínica e Consórcio Regional de Saúde de Brumado. SALIENTAMOS QUE, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, § 3º, A ADMINISTRAÇÃO DEVE DIVULGAR AMPLAMENTE A SUA INTENÇÃO DE PROMOVER A CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO. TAL DIVULGAÇÃO SE DESTINA INCLUSIVE, A FIM DE OBTER PROPOSTAS DOS AGENTES ECONÔMICOS PRIVADOS MAIS VANTAJOSAS PARA ADMINISTRAÇÃO. A ESCOLHA DO PARTICULAR A SER CONTRATADO NÃO NECESSITA CUMPRIR AS FORMALIDADES DE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POSTO QUE NÃO É. POR ÓBVIO, O EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES NADA TEM RELAÇÃO COM UM EDITAL DE LICITAÇÃO, VEZ QUE NÃO PRECISA DAS FORMALIDADES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO. NÃO SE TRATA DE UMA CONCORRÊNCIA ENTRE INTERESSADOS, MAS APENAS DE UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO.

LOCAL, PRAZO E DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DE DOCUMENTAÇÃO; A presente convocação ficará aberta para propositura de proposta pelos interessados por um período de 03 (três) dias úteis. As propostas e os documentos exigidos neste edital deverão, preferencialmente , serem encaminhados por e-mail: [email protected] até o dia e horário constante neste edital ou poderão ser entregues na sala do Setor de Licitações e Contratos, na sede do Consórcio de Saúde de Brumado, situado na Rua Marcia Silva Brito, nº 29, Prédio São José (URBIS I) - Brumado/BA, CEP: 46.110-344 O recebimento dos envelopes de Documentação e Proposta pelo Setor de Licitações e Contratos se iniciará em 20 de outubro de 2026 e findará em 23 de outubro de 2026, das 08:00 às 17:00hrs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01.000 - Consórcio Público Interf. de Saúde da Região de Brumado; Unidade: 01.001 - Consórcio Público Interf. de Saúde da Região de Brumado; Funcional: 10.302.1 – Consórcio Público; Atividade/Projeto: 2.001 – Gestão das Ações ADM. do CIS-Região de Saúde Brumado2.002 – Gestão das Ações da Policlínica e Transporte Sanitário, 4.001 – Gestão dos Recursos Oriundos do CIS-Região de Saúde de Brumado; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiros- Pessoa jurídica; Recurso: 1500.1002 – Recursos Próprios, 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e 1880.0000 – Recursos Próprios dos Consórcios. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Para habilitar-se a empresa interessada deverá apresentar os documentos a seguir: 1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Prova de registro na Junta Comercial ou repartição correspondente, no caso da firma individual. b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social acompanhado das alterações posteriores, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais e no caso de sociedade por ações, acompanhada de documentação de eleição de seus administradores. No caso de haver alterações será admitido o estatuto ou contrato social consolidado. c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da

prova de eleição da Diretoria atual. d) Decreto de autorização em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País. 1.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ). b) Prova de inscrição no cadastro de contribuinte municipal e estadual, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos, relativa a tributos federais e á Dívida Ativa da União, abrangendo as contribuições sociais, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN de n°. 1.751/2014. i. Prova de regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante . ii. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação de Certificado de Regularidade de Situação — CRF. iii. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. (Lei n°. 12.440/2011). 1.3. OUTROS DOCUMENTOS: I. Certidão CEIS e CNEP II. Alvará de localização e funcionamento; III. Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente os materiais ou serviços pertinentes e compatíveis com o objeto desta contratação. DA PROPOSTA DE PREÇOS: As propostas de preços deverão seguir os moldes apresentados no presente edital. SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: O Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado selecionará a proposta mais vantajosa para administração pública e divulgará o resultado no sítio oficial do CISB.

DISPOSIÇÕES GERAIS: Poderá o CISB revogar o presente Edital, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado. O CISB deverá anular o presente Edital da Chamada Pública, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação. A anulação do procedimento de Chamada Pública, não gera direito à indenização, ressalvada as hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/21. Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo CISB . ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS __________________________________ Haisla Oliveira Alves de Castro Diretora Executiva

TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de fardamentos para os servidores da Policlínica e Consórcio Regional de Saúde de Brumado : POLICLÍNICA REGIONAL DE BRUMADO SOLICITAÇÃO DE COMPRA: FARDAMENTO DESCRIÇÃO QNTD. VALOR UNI. VALOR TOTAL JALECO UNISEX EM GABARDINE, EM ML,NA COR BRANCA, COM FRISO AZUL MARINHO NA GOLA, ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO DE BOTÃO E CASEADO, BOLSO DO LADO ESQUERDO DO PEITO E BOLSOS LATERAIS BAIXOS. BORDADO DO LADO DIREITO DO PEITO COM O NOME POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE, ‘’COM BANDEIRA TREMULANDO’’. MANGA DO LADO DIREITO COM LOGOMARCA ‘’BANDEIRA DA BAHIA’’ E MANGA ESQUERDA COM LOGOMARCA ‘’ SUS+ ’’. COSTAS COM DUAS LOGOMARCAS: LADO ESQUERDO LOGOMARCA DO CONSÓRCIO ‘’CISB’’ E DO LADO DIREITO LOGOMARCA DO ‘’GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA’’. TAMANHO PP 11 JALECO UNISEX EM GABARDINE, EM ML,NA COR BRANCA, COM FRISO AZUL MARINHO NA GOLA, ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO DE BOTÃO E CASEADO, BOLSO DO LADO ESQUERDO DO PEITO E BOLSOS LATERAIS BAIXOS. BORDADO DO LADO DIREITO DO PEITO COM O NOME POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE, ‘’COM BANDEIRA TREMULANDO’’. MANGA DO LADO DIREITO COM LOGOMARCA ‘’BANDEIRA DA BAHIA’’ E MANGA ESQUERDA COM LOGOMARCA ‘’ SUS+ ’’. COSTAS COM DUAS LOGOMARCAS: LADO ESQUERDO LOGOMARCA DO CONSÓRCIO ‘’CISB’’ E DO LADO DIREITO LOGOMARCA DO ‘’GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA’’. TAMANHO P 16

JALECO UNISEX EM GABARDINE, EM ML, NA COR BRANCA, COM FRISO AZUL MARINHO NA GOLA, ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO DE BOTÃO E CASEADO, BOLSO DO LADO ESQUERDO DO PEITO E BOLSOS LATERAIS BAIXOS. BORDADO DO LADO DIREITO DO PEITO COM O NOME POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE, ‘’COM BANDEIRA TREMULANDO’’. MANGA DO LADO DIREITO COM LOGOMARCA ‘’BANDEIRA DA BAHIA’’ E MANGA ESQUERDA COM LOGOMARCA ‘’ SUS+ ’’. COSTAS COM DUAS LOGOMARCAS: LADO ESQUERDO LOGOMARCA DO CONSÓRCIO ‘’CISB’’ E DO LADO DIREITO LOGOMARCA DO ‘’GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA’’ . TAMANHO M 24 JALECO UNISEX EM GABARDINE, EM ML,NA COR BRANCA, COM FRISO AZUL MARINHO NA GOLA, ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO DE BOTÃO E CASEADO, BOLSO DO LADO ESQUERDO DO PEITO E BOLSOS LATERAIS BAIXOS. BORDADO DO LADO DIREITO DO PEITO COM O NOME POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE, ‘’COM BANDEIRA TREMULANDO’’. MANGA DO LADO DIREITO COM LOGOMARCA ‘’BANDEIRA DA BAHIA’’ E MANGA ESQUERDA COM LOGOMARCA ‘’ SUS+ ’’. COSTAS COM DUAS LOGOMARCAS: LADO ESQUERDO LOGOMARCA DO CONSÓRCIO ‘’CISB’’ E DO LADO DIREITO LOGOMARCA DO ‘’GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA’’. TAMANHO G 10 JALECO UNISEX EM GABARDINE, EM ML,NA COR BRANCA, COM FRISO AZUL MARINHO NA GOLA, ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO DE BOTÃO E CASEADO, BOLSO DO LADO ESQUERDO DO PEITO E BOLSOS LATERAIS BAIXOS. BORDADO DO LADO DIREITO DO PEITO COM O NOME POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE, ‘’COM BANDEIRA TREMULANDO’’.MANGA DO LADO DIREITO COM LOGOMARCA ‘’BANDEIRA DA BAHIA’’ E MANGA ESQUERDA COM LOGOMARCA ‘’ SUS+ ’’. COSTAS COM DUAS LOGOMARCAS: LADO ESQUERDO LOGOMARCA DO CONSÓRCIO ‘’CISB’’ E DO LADO DIREITO LOGOMARCA DO ‘’GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA’’. TAMANHO GG 01

JALECO UNISEX EM GABARDINE, EM ML,NA COR BRANCA, COM FRISO AZUL MARINHO NA GOLA, ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO DE BOTÃO E CASEADO, BOLSO DO LADO ESQUERDO DO PEITO E BOLSOS LATERAIS BAIXOS. BORDADO DO LADO DIREITO DO PEITO COM O NOME POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE, ‘’COM BANDEIRA TREMULANDO’’.MANGA DO LADO DIREITO COM LOGOMARCA ‘’BANDEIRA DA BAHIA’’ E MANGA ESQUERDA COM LOGOMARCA ‘’ SUS+ ’’. COSTAS COM DUAS LOGOMARCAS: LADO ESQUERDO LOGOMARCA DO CONSÓRCIO ‘’CISB’’ E DO LADO DIREITO LOGOMARCA DO ‘’GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA’’. TAMANHO XGG 02 CALÇA SOCIAL MASCULINA, TECIDO TOW WAY,NA COR AZUL MARINHO, 01 BOTÃO CASEADO NA FRENTE, CÓS COM 5 PASSANTES, VISTA EMBUTIDA COM ZIPER, 2 BOLSOS FRNTS COM ABERTURA OBLÍQUA TIPO FACA, TRASEIRO COM PENSES E 2 BOLSOS EMBUTIDOS COM BOTÃO PARA FECHAMENTO NA COR DO TECIDO.(MODELO ANEXO). NUMERAÇÃO 40 02 CALÇA SOCIAL MASCULINA, TECIDO TOW WAY,NA COR AZUL MARINHO, 01 BOTÃO CASEADO NA FRENTE, CÓS COM 5 PASSANTES, VISTA EMBUTIDA COM ZIPER, 2 BOLSOS FRNTS COM ABERTURA OBLÍQUA TIPO FACA, TRASEIRO COM PENSES E 2 BOLSOS EMBUTIDOS COM BOTÃO PARA FECHAMENTO NA COR DO TECIDO.(MODELO ANEXO). NUMERAÇÃO 44 06 CALÇA SOCIAL MASCULINA, TECIDO TOW WAY,NA COR AZUL MARINHO, 01 BOTÃO CASEADO NA FRENTE, CÓS COM 5 PASSANTES, VISTA EMBUTIDA COM ZIPER, 2 BOLSOS FRNTS COM ABERTURA OBLÍQUA TIPO FACA, TRASEIRO COM PENSES E 2 BOLSOS EMBUTIDOS COM BOTÃO PARA FECHAMENTO NA COR DO TECIDO.(MODELO ANEXO). NUMERAÇÃO 46 01

CAMISA SOCIAL MASCULINA, TECIDO TRICOLINE IBIZA, NA COR BRANCA, 6 BOTÕES, COM BOLSO CHAPADO COM CANTOS CHANFRADOS, PALA NAS COSTAS EM TECIDO DUPLO. BORDADOS NO PEITO DIREITO ‘’POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE’’ COM BANDEIRA TREMULANDO. BORDADO NA LATERAL DA MANGA DIREITA COM O LOGO ‘’ SUS+ ‘’. BORDADO NA LATERAL DA MANGA ESQUERDA COM A ‘’ BANDEIRA DA BAHIA’’. NAS COSTAS, BORDADO DO LOGO ‘’ SUS+ ‘’, LOGO DO CONSÓRCIO (CISB E DESENHO) E LOGO NOVA DO ESTADO DA BAHIA.(MODELO ANEXO) . TAMANHO M 06 CAMISA SOCIAL MASCULINA, TECIDO TRICOLINE IBIZA, NA COR BRANCA, 6 BOTÕES, COM BOLSO CHAPADO COM CANTOS CHANFRADOS, PALA NAS COSTAS EM TECIDO DUPLO. BORDADOS NO PEITO DIREITO ‘’POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE’’ COM BANDEIRA TREMULANDO. BORDADO NA LATERAL DA MANGA DIREITA COM O LOGO ‘’ SUS+ ‘’. BORDADO NA LATERAL DA MANGA ESQUERDA COM A ‘’ BANDEIRA DA BAHIA’’. NAS COSTAS, BORDADO DO LOGO ‘’ SUS+ ‘’, LOGO DO CONSÓRCIO (CISB E DESENHO) E LOGO NOVA DO ESTADO DA BAHIA.(MODELO ANEXO) . TAMANHO G 02 CAMISA SOCIAL MASCULINA, TECIDO TRICOLINE IBIZA, NA COR BRANCA, 6 BOTÕES, COM BOLSO CHAPADO COM CANTOS CHANFRADOS, PALA NAS COSTAS EM TECIDO DUPLO. BORDADOS NO PEITO DIREITO ‘’POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE’’ COM BANDEIRA TREMULANDO. BORDADO NA LATERAL DA MANGA DIREITA COM O LOGO ‘’ SUS+ ‘’. BORDADO NA LATERAL DA MANGA ESQUERDA COM A ‘’ BANDEIRA DA BAHIA’’. NAS COSTAS, BORDADO DO LOGO ‘’ SUS+ ‘’, LOGO DO CONSÓRCIO (CISB E DESENHO) E LOGO NOVA DO ESTADO DA BAHIA.(MODELO ANEXO) . TAMANHO G 01

BLAZER FEMININO ML, EM TECIDO TOW WAY, NA COR AZUL MARINHO, GOLA ESPORTE, 2 BOTÕES CASEADOS, PENCES E PREGAS DIANTEIRAS, COSTAS COM PENCES. BORDADO NO PEITO ESQUERDO COM LOGO ‘’POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE’’ COM BANDEIRA TREMULANDO. TAMANHO P 02 BLAZER FEMININO ML, EM TECIDO TOW WAY, NA COR AZUL MARINHO, GOLA ESPORTE, 2 BOTÕES CASEADOS, PENCES E PREGAS DIANTEIRAS, COSTAS COM PENCES. BORDADO NO PEITO ESQUERDO COM LOGO ‘’POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE’’ COM BANDEIRA TREMULANDO. TAMANHO M 12 BLAZER FEMININO ML, EM TECIDO TOW WAY, NA COR AZUL MARINHO, GOLA ESPORTE, 2 BOTÕES CASEADOS, PENCES E PREGAS DIANTEIRAS, COSTAS COM PENCES. BORDADO NO PEITO ESQUERDO COM LOGO ‘’POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE’’ COM BANDEIRA TREMULANDO. TAMANHO G 10 BLAZER FEMININO ML, EM TECIDO TOW WAY, NA COR AZUL MARINHO, GOLA ESPORTE, 2 BOTÕES CASEADOS, PENCES E PREGAS DIANTEIRAS, COSTAS COM PENCES. BORDADO NO PEITO ESQUERDO COM LOGO ‘’POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE’’ COM BANDEIRA TREMULANDO. TAMANHO GG 02 CALÇA SOCIAL FEMININA, TECIDO TOW WAY, NA COR AZUL MARINHO, 01 BOTÃO CASEADO NA FRENTE, CÓS COM 4, 5CM DE LARGURA, ELÁSTICO EMBUTIDO NA PARTE TRAZEIRA. PASSANTES, VISTA EMBUTIDA COM ZIPER, 1 BOTÃO CASEADO.(MODELO ANEXO). NUMERAÇÃO 38 06 CALÇA SOCIAL FEMININA, TECIDO TOW WAY, NA COR AZUL MARINHO, 01 BOTÃO CASEADO NA FRENTE, CÓS COM 4, 5CM DE LARGURA, ELÁSTICO EMBUTIDO NA PARTE TRAZEIRA. PASSANTES, VISTA EMBUTIDA COM ZIPER, 1 BOTÃO CASEADO.(MODELO ANEXO). NUMERAÇÃO 40 04 CALÇA SOCIAL FEMININA, TECIDO TOW WAY, NA COR AZUL MARINHO, 01 BOTÃO CASEADO NA FRENTE, CÓS COM 4, 5CM DE LARGURA, ELÁSTICO EMBUTIDO NA PARTE TRAZEIRA. PASSANTES, VISTA EMBUTIDA COM ZIPER, 1 BOTÃO CASEADO.(MODELO ANEXO). NUMERAÇÃO 42 03