Aquisição de bens da(s) família(s): 0515-equipamentos/materiais de seguranca e protecao

Anexo - TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RS UNIDADE CENTRAL DE COMPRAS 3º CRBM - 3º CRBM COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR TERMO DE REFERÊNCIA NÚMERO DA COMPRA: 43437 DATA DA MONTAGEM DA CONTRATAÇÃO: 19/10/2026 EDITAL NÚMERO: 1043 / 2026 DATA DA REALIZAÇÃO: 28/10/2026 15:00 NÚMERO EXPEDIENTE: 26/1207-9002067-2 TIPO PRAZO DE ENTREGA: POR LOTE OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO; JUSTIFICATIVA A AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE NEOPRENE JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EQUIPAR O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS) PARA O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, O EQUIPAMENTO PROPORCIONA PROTEÇÃO TÉRMICA AO USUÁRIO, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS MILITARES DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, ESPECIALMENTE EM AMBIENTES COM BAIXAS TEMPERATURAS E EM OPERAÇÕES PROLONGADAS. DISPONIBILIDADE DE RECURSO. DESCRIÇÃO DO OBJETO Lote 1 LOTE 01 - ROUPA NEOPRENE TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Exclusividade PRAZO DE ENTREGA : 20 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 10.920,48 E-MAIL [email protected] ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR Item 1 - 0515.0871.000013 ROUPA DE NEOPRENE - MACACÃO - VERMELHO - PP, P, M, G, GG, XG, EG QUANTIDADE: 8,0000 UNIDADE: un VALOR UNITÁRIO: R$ 1.365,06 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO ROUPA DE NEOPRENE - TIPO DA ROUPA DE NEOPRENE: MACACÃO; COR: VERMELHA; ESPESSURA DO NEOPRENE: 3,0 MM; REFORÇO: OMBROS, COTOVELOS, QUADRIL E JOELHOS; LOGOTIPIA: SIM; LOCAL LOGOTIPIA: A SER DEFINIDO PELO ÓRGÃO REQUISITANTE; TAMANHO DA ROUPA: PP, P, M, G, GG, XG, EG; GARANTIA: MÍNIMO 06 MESES; ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DO ITEM: 1 - A ROUPA DEVERÁ SER FORMADA POR PEÇA ÚNICA, COM MANGAS LONGAS, ATÉ OS PUNHOS, PERNAS TAMBÉM LONGAS, ATÉ OS TORNOZELOS; 2 - DEVERÁ POSSUIR ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO EM ZIPPER DO TIPO YKK, SIMILAR DE MESMA QUALIDADE OU QUALIDADE SUPERIOR; 3- A ROUPA NÃO DEVERÁ TRAZER ESTAMPAS COM MARCAS DO FABRICANTE E/OU FORNECEDOR E/OU DESENHOS DE QUALQUER TIPO NA PARTE EXTERNA; 4 - TAMANHOS PP, P, M, G, GG, XG, EG E SEUS QUANTITATIVOS A SEREM DEFINIDOS PELO ÓRGÃO REQUISITANTE QUANDO DA EMISSÃO DO EMPENHO; 5 - REFORÇO: OMBROS, COTOVELOS, QUADRIL E JOELHOS, REFORÇO DEVERÁ SER NA COR PRETO; 6 - COMPOSIÇÃO DO TECIDO: 90% POLICLOROPRENO E 10% POLIAMIDA. ESPESSURA DO TECIDO 3MM; 7 - LOGOTIPIA E LAYOUT CONFORME MODELO EM ANEXO; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 19/10/2026 17:07 Página: 1 de 3

TABELA DE ANEXOS: ANEXO I: MODELO LONGO FRENTE; ANEXO II: MODELO LONGO COSTAS; CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1, 1005 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 3º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR 442 R. MARCÍLIO DIAS 683 CENTRO PELOTAS RS QUANTIDADE: 8 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÃO 1 AO PARTICIPAR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, O PARTICIPANTE DECLARA QUE SUA PROPOSTA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E OBSERVAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. DEVERÁ SER POSSIBILITADA A CONFIRMAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM, ATRAVÉS DE CATALOGO TÉCNICO/FICHA TÉCNICA A SER DISPONIBILIZADO PELO FABRICANTE, QUANDO SOLICITADO. O ÓRGÃO REQUISITANTE PODERÁ EXIGIR, MOTIVADAMENTE, A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS PRODUTOS ENTREGUES EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE OFICIALMENTE RECONHECIDO PELO INMETRO NOS CASOS EM QUE HOUVER INDÍCIOS DE NÃO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. NESSA HIPÓTESE, AS DESPESAS RELATIVAS À COLETA, TRANSPORTE DAS AMOSTRAS, ANÁLISE LABORATORIAL E EMISSÃO DO LAUDO CORRERÃO INTEGRALMENTE POR CONTA DO PROPONENTE VENCEDOR. NA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTA OU NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PODERÁ SER EXIGIDA UMA AMOSTRA AO PROPONENTE VENCEDOR A SER ENTREGUE E INSTALADA (CASO DE EQUIPAMENTOS QUE EXIJAM ESSA CONDIÇÃO PARA TESTES) EM LOCAL A SER DEFINIDO, SEM QUALQUER ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO. O PRAZO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA É DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE. QUANDO O ENVIO OCORRER POR CORREIOS, TRANSPORTADORA OU SERVIÇO EQUIVALENTE, O LICITANTE DEVERÁ COMPROVAR A POSTAGEM OU COLETA DA AMOSTRA EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DA SOLICITAÇÃO. NESSA HIPÓTESE, O PRAZO SERÁ CONSIDERADO ATENDIDO DESDE QUE O ENVIO TENHA SIDO REALIZADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, AINDA QUE O RECEBIMENTO OCORRA APÓS O QUINTO DIA ÚTIL. CASO EXISTA A INDICAÇÃO DE OUTRO PRAZO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, PREVALECERÁ O MAIOR. MEDIANTE SOLICITAÇÃO FORMAL E DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, O PRAZO PODERÁ SER PRORROGADO PELA ADMINISTRAÇÃO. OBSERVAÇÃO 1005 A. DA ENTREGA DE AMOSTRA NA FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, O VENCEDOR DA FASE DE LANCES DEVERÁ ENTREGAR 01 (UMA) AMOSTRA COMPLETA DO OBJETO OFERTADO PARA FINS DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO DE COMISSÃO OU DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ÓRGÃO REQUISITANTE. O LOCAL E HORÁRIO DA ENTREGA DA AMOSTRA SERÁ DIVULGADO PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DURANTE A FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. O PRAZO GERAL PARA ENTREGA DE AMOSTRA É DE 05 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA SUA EXIGÊNCIA. CASO EXISTA A INDICAÇÃO DE OUTRO PRAZO PREVALECERÁ O QUE FOR MAIOR. HAVENDO A EXIGÊNCIA DE LAUDOS DE QUALIDADE E CERTIFICADOS, ESSES, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS JUNTAMENTE COM A AMOSTRA, OS LAUDOS E CERTIFICADOS NECESSÁRIOS SERÃO CUSTEADOS PELO PROPONENTE VENCEDOR. SERÃO ACEITOS LAUDOS E CERTIFICADOS DO PRODUTO TANTO EM NOME DO PROPONENTE VENCEDOR QUANTO DO FABRICANTE DA MATÉRIA PRIMA. B. DA AVALIAÇÃO DA AMOSTRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 19/10/2026 17:07 Página: 2 de 3

A COMISSÃO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ÓRGÃO REQUISITANTE DEVERÁ PERMITIR QUE O DEMAIS PARTICIPANTES DO CERTAME TENHAM ACESSO À AMOSTRA QUANDO SOLICITADO. A COMISSÃO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ÓRGÃO REQUISITANTE EMITIRÁ PARECER TÉCNICO MOTIVADO A SER ENCAMINHADO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM A ACEITAÇÃO OU NÃO DA PROPOSTA/AMOSTRA EM 5 DIAS ÚTEIS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO. PODERÃO SER REALIZADAS AVALIAÇÕES DESTRUTIVAS DO OBJETO EM BUSCA DE CARACTERÍSTICAS NÃO EXPOSTAS OU NÃO AVALIADAS ATRAVÉS DE LAUDOS E CERTIFICADOS. A COMISSÃO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ÓRGÃO REQUISITANTE PODERÁ, EM DILIGÊNCIA MOTIVADA, SOLICITAR NOVOS LAUDOS E NOVOS CERTIFICADOS DO OBJETO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DÚVIDAS. C. DA DEVOLUÇÃO DA AMOSTRA O PROPONENTE VENCEDOR DEVERÁ RETIRAR O OBJETO ENTREGUE PARA ANÁLISE QUANDO CONVOCADO PELO ÓRGÃO REQUISITANTE. SE NÃO O FIZER, NO PRAZO DE 5 (CINCO) ÚTEIS CONTADOS DA CONVOCAÇÃO, O BEM SERÁ ENCAMINHADO PARA UTILIZAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE, SEM ÔNUS AO MESMO. O DISPOSTO NESTA OBSERVAÇÃO PREVALECE SOBRE O CONTEÚDO DA OBSERVAÇÃO 001 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 19/10/2026 17:07 Página: 3 de 3