Seleção de ações culturais do Município de Cantagalo/RJ para concessão de apoio financeiro nas categorias previstas no Edital, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e valorizar as diversas manifestações culturais do Município

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 77 /2026 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS :ARTESANATO,CAPOEIRA, AUTO DE NATAL,BLOCOS DE ENREDO, MINEIRO PAU ,FOLIAS DE REIS,VÍDEOS,EDIÇÃO DE LIVROS ,FEIRA DO MOVIMEMTO NEGRO,TRILHA HISTÓRICA,GRAFITE, RITMO E SOM ,FEIRA EUCLIDIANA , SARAU NO CORETO, RODA DE LEITURA,VÍDEO POR CELULAR E CONTAÇÃO DE HISTÓRIA . SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/22 (LEI ALDIR BLANC),PARA PESSOAS FÍSICAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, representada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , torna público que, será realizado processo de seleção e apoio financeiro a Pessoas Físicas para a realização de propostas culturais, a serem realizadas no Município de Cantagalo, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Lei Federal 14.903 de 27 de junho de 2024, e nas demais disposições legais aplicáveis e nas condições da presente Chamada. As inscrições deverão ser realizadas atendendo às regras e premissas descritas neste Regulamento. A presente Chamada será regida pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade e eficiência. A presente Chamada e seus anexos estarão disponíveis para consulta no website da Prefeitura Municipal de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br . As retificações desta Chamada, por iniciativa oficial, assim como os pedidos de esclarecimentos, serão publicados em todos os veículos em que se deu a publicação originária. 1. OBJETO

1.1 O objeto deste Edital é a seleção de ações culturais , para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cantagalo. 2. RECURSOS DO EDITAL 2.1 O recurso total disponibilizado para este Edital é de R$ 144.070,22 (cento e quarenta e quatro mil , setenta reais e vinte e dois centavos ), divididos entre as categorias a seguir: 2.1.1 ARTESANATO CATEGORIA A-O recurso total disponibilizado para o ARTESANATO é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ), divididos em 05 (cinco) projetos de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada proponente, contemplando o segmento cultural do Artesanato. 2.1.2 CAPOEIRA CATEGORIA B-O recurso total disponibilizado para CAPOEIRA é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), divididos em 04 (quatro) projetos de R$ 3.750,00 (três mil , setecentos e cinquenta reais ) para cada proponente, contemplando o segmento cultural da Capoeira. 2.1.3 AUTO DE NATAL CATEGORIA C-O recurso total disponibilizado para O AUTO DE NATAL é de R$ 3.000,00 (três mil reais ), para um proponente, contemplando segmento cultural do Teatro. 2.1.4 BLOCOS DE ENREDO CATEGORIA D- O recurso total disponibilizado para BLOCOS DE ENREDO é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), divididos em 04 (quatro) projetos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais ) para cada proponente , contemplando o segmento cultural de Blocos de Enredo. 2.1.5-MINEIRO PAU CATEGORIA E-O recurso total disponibilizado para MINEIRO PAU é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais ), para um proponente, contemplando o segmento cultural do MINEIRO PAU. 2.1.6-FOLIA DE REIS

CATEGORIA F-O recurso total disponibilizado para FOLIAS DE REIS é de R$ 12.000,00 (doze mil reais ), divididos em 03 (três) projetos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais ) para cada proponente , contemplando o segmento cultural das Folias de Reis. 2.1.7-VÍDEOS DE PROMOÇÃO HISTÓRICO- CULTURAL CATEGORIA G-O recurso total disponibilizado para VÍDEOS DE PROMOÇÃO HISTÓRICO- CULTURAL é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ), divididos em 06 (seis) projetos de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ) para cada proponente , contemplando o segmento cultural de Vídeos de promoção histórico cultural. 2.1.8 –EDIÇÃO DE LIVROS CATEGORIA H – O recurso disponibilizado para a EDIÇÃO DE LIVROS é de R$20.000,00 (vinte mil reais),divididos em 05 (cinco) projetos de R$4.000,00(quatro mil reais),para cada proponente, contemplando o segmento cultural da edição de livros. 2.1.9-MOVIMENTO NEGRO CATEGORIA I-O recurso total disponibilizado para a FEIRA DO MOVIMENTO NEGRO é de R$ 3.000,00 (três mil reais ) para um proponente, contemplando o segmento da cultura negra . 2.1.10-TRILHA HISTÓRICA CATEGORIA J-O recurso total disponibilizado para Trilha Histórica é de R$ 6.000,00 (seis mil reais ), para um proponente, contemplando segmento cultural da Trilha Histórica. 2.1.11-GRAFITE CATEGORIA K-O recurso total disponibilizado para GRAFITE é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para um proponente, contemplando o segmento cultural do Grafite. 2.1.12 –OFICINA DE RITMO E SOM CATEGORIA L- O recurso total disponibilizado para OFICINA DE RITMO E SOM é de R$ 4.239,00 (quatro mil, duzentos e trinta e nove reais ) divididos em 3(três) projetos de R$1.413,00( mil quatrocentos e treze reais ) para cada proponente, contemplando segmento cultural da música de carnaval. 2.1.13-FEIRA EUCLIDIANA CATEGORIA M-O recurso total disponibilizado para a FEIRA EUCLIDIANA é de R$ 3.000,00 (três mil reais), para um proponente, contemplando segmento cultural da Feira Euclidiana.

2.1.14-SARAU NO CORETO CATEGORIA N-O recurso total disponibilizado para SARAU NO CORETO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ) divididos em 5 (cinco) projetos de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada proponente, contemplando segmento cultural de música popular. 2.1.15-RODA DE LEITURA CATEGORIA O-O recurso total disponibilizado para a RODA DE LEITURA é de R$1.000,00 (mil reais) , para um proponente, contemplando o segmento cultural da Roda de Leitura. 2.1.16-VÍDEO POR CELULAR CATEGORIA P-O recurso total disponibilizado para VÍDEOS POR CELULAR é de R$5.000,00(Cinco mil reais),divididos em 5 (cinco) projetos de R$1.000,00( mil reais) para cada proponente, contemplando o segmento cultural do vídeo por celular. 2.1.17-Contação de História CATEGORIA Q-O recurso total disponibilizado para CONTAÇÃO DE HISTÓRIA é de R$ 331,22 (Trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos ), para um proponente, contemplando segmento cultural da contação de histórias. 2.2- DESCRIÇÃO DA CATEGORIA 2.2.1-ARTESANATO CATEGORIA A- Podem concorrer nesta categoria projetos na área do Artesanato, que compreende a produção de objetos , obras e bens. Os projetos devem ter como objeto: I- Realização de Feira de Artesanato, no 1º distrito do município de Cantagalo, o proponente deve entrar em acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a determinação da data, e deve também participar ativamente das Feiras de Artesanato promovidas pelo município, há pelo menos 02 anos, comprovando através de portfólio a participação em eventos de Feiras de Artesanato e estar cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. II- Realização de Feira de Artesanato, no 2º distrito do município de Cantagalo, Santa Rita da Floresta, o proponente deve entrar em acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a determinação da data, e deve também participar ativamente das

Feiras de Artesanato promovidas pelo município, há pelo menos 02 anos, comprovando através de portfólio a participação em eventos de Feiras de Artesanato e estar cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. III- Realização de Feira de Artesanato, no 3º distrito do município de Cantagalo, Euclidelândia, o proponente deve entrar em acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a determinação da data, e também participar ativamente das Feiras de Artesanato promovidas pelo município, há pelo menos 02 anos, comprovando através de portfólio a participação em eventos de Feiras de Artesanato e estar cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. IV- Realização de Feira de Artesanato, no 4º distrito do município de Cantagalo, São Sebastião do Paraíba. O proponente deve entrar em acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a determinação da data, e também participar ativamente das Feiras de Artesanato promovidas pelo município, há pelo menos 02 anos, comprovando através de portfólio a participação em eventos de Feiras de Artesanato e estar cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. V- Realização de Feira de Artesanato, no 5º distrito do município de Cantagalo, Boa Sorte, o proponente deve entrar em acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a determinação da data, e também participar ativamente das Feiras de Artesanato promovidas pelo município, há pelo menos 02 anos, comprovando através de portfólio a participação em eventos de Feiras de Artesanato e estar cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Objeto Quantidade de vagas Para ampla concorrência Cotas para pessoas negras Quantidade total de vagas Valor máximo por projeto Valor total do objeto Feira de Artesanato 04 01 05 R$3.000,00 R$15.000,00 2.2.2-CAPOEIRA

2.2.2-CATEGORIA B-Podem concorrer nesta categoria projetos que incentivem ,divulguem e resgatem a cultura e a arte afro-brasileira ,através da iniciação à Capoeira e musicalização afim. O proponente deve comprovar ser mestre, professor ou participante de grupo de Capoeira, cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, há pelo menos de 02 anos, comprovando, através de portfólio a participação em eventos de Capoeira em Cantagalo. Os projetos devem ter como objeto: I-Roda Festiva de Capoeira , no 1º distrito do município de Cantagalo , no bairro Centro. II-Roda Festiva de Capoeira , no 1º distrito do município de Cantagalo , no bairro São José. III-Roda Festiva de Capoeira , no 1º distrito do município de Cantagalo , no bairro Santo Antônio. IV-Roda Festiva de Capoeira , no 2º distrito do município de Cantagalo: Santa Rita da Floresta . Objeto Quantidade de vagas Para ampla concorrência Cotas para pessoas negras Quantida de total de vagas Valor máximo por projeto Valor total do objeto Roda Festiva de Capoeira 03 01 04 R$.3.750,00 R$15.000,00 2.2.3-AUTO DE NATAL CATEGORIA C-Podem concorrer nesta categoria projetos que apresentem AUTO DE NATAL , contemplando segmento do Teatro e formação de plateia .O proponente deve ser cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , comprovando, através de portfólio a participação há pelo menos 02 anos, em eventos de apresentação teatral em Cantagalo. I-Apresentação de Auto de Natal ,com artistas cantagalenses e convidados, no centro de Cantagalo ,em data a ser combinada com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Objeto Quantidade Cotas Quantidade Valor Valor

de vagas Para ampla concorrência para pessoas negras total de vagas máximo por projeto total do objeto Apresentação de Auto de Natal 01 0 01 R$3.000,00 R$ 3.000,00 2.2.4-BLOCOS DE CARNAVAL CATEGORIA D-Podem concorrer nesta categoria projetos que incentivem o segmento cultural de Bloco de Enredo. O proponente deve ser líder cultural na comunidade, há pelo menos 2 anos ,apresentando, portfólio de outros eventos ou trabalhos de que tenha participado ,na comunidade do distrito. Os projetos devem ter como objeto: I- Apresentação de Bloco de Enredo, no 2º distrito de Cantagalo: Santa Rita da Floresta, com gravação de samba ou música de embalo ,faixa , banner ou estandarte de apresentação e pelo menos porta bandeira ou estandarte ,as vestimentas podem ser “abadás” ou fantasias, envolvendo a comunidade do distrito. O bloco deve se apresentar no carnaval e a data deve ser combinada com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. II- Apresentação de Bloco de Enredo, no 3º distrito de Cantagalo: Euclidelândia, com gravação de samba ou música de embalo ,faixa , banner ou estandarte de apresentação e pelo menos porta bandeira ou estandarte ,as vestimentas podem ser “abadás” ou fantasias, envolvendo a comunidade do distrito. O bloco deve se apresentar no carnaval e a data deve ser combinada com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. III- Apresentação de Bloco de Enredo, no 4º distrito de Cantagalo: São Sebastião do Paraíba, com gravação de samba ou música de embalo ,faixa , banner ou estandarte de apresentação e pelo menos porta bandeira ou estandarte ,as vestimentas podem ser “abadás” ou fantasias, envolvendo a comunidade do distrito. O bloco deve se apresentar no carnaval e a data deve ser combinada com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

IV- Apresentação de Bloco de Enredo, no 5º distrito de Cantagalo: Boa Sorte, com gravação de samba ou música de embalo ,faixa , banner ou estandarte de apresentação e pelo menos porta bandeira ou estandarte ,as vestimentas podem ser “abadás” ou fantasias, envolvendo a comunidade do distrito. O bloco deve se apresentar no carnaval e a data deve ser combinada com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Objeto Quantidade de vagas Para ampla concorrência Cotas para pessoas negras Quantidade total de vagas Valor máximo por projeto Valor total do objeto Blocos de enredo 03 01 04 R$4.000,00 R$16.000,00 2.2.5 MINEIRO PAU CATEGORIA E- Podem concorrer nesta categoria projetos que contemplem o segmento cultural do MINEIRO PAU.O proponente deve fazer parte de grupo de Mineiro Pau há pelo menos 2 anos, comprovando através de portfólio ,de apresentações em Cantagalo e ser cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .O projeto tem como objeto: I-Apresentação de Mineiro Pau ,na localidade de Porto Marinho, em São Sebastião do Paraíba . Objeto Quantidade de vagas Para ampla concorrência Cotas para pessoas negras Quantidade total de vagas Valor máximo por projeto Valor total do objeto Apresentação de Mineiro Pau 01 0 01 R$4.000,00 R$ 4.000,00 2.2.6-FOLIAS DE REIS

CATEGORIA F-Podem concorrer nesta categoria projetos que incentivem ,divulguem e resgatem a cultura e a arte afro-brasileira , através da divulgação da Folia de Reis e musicalização afim .Os proponentes devem fazer parte de Folias de Reis, cadastradas no município de Cantagalo e as Folias de Reis devem estar ativas ,no município, há pelo menos 2 anos, comprovando através de portfólio. Os projetos devem ter como objeto: I- Apresentação de Folia de Reis ,no 1º distrito, Cantagalo . II-Apresentação de Folia de Reis ,no 2º distrito de Cantagalo: Santa Rita da Floresta . III-Apresentação de Folia de Reis ,no 5º distrito de Cantagalo: Boa Sorte . Objeto Quantidade de vagas Para ampla concorrência Cotas para pessoas negras Quantid ade total de vagas Valor máximo por projeto Valor total do objeto Apresentação de Folias de Reis 02 01 03 R$4.000,0 0 R$ 12.000,00 2.2.7- VÍDEOS DE PROMOÇÃO HISTÓRICO- CULTURAL CATEGORIA G- Podem concorrer nesta categoria proponentes que divulguem a história e a cultura de Cantagalo ,através de seus trabalhos audiovisuais. Os proponentes devem apresentar portfólio que comprove experiência de 02 anos e estarem cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Os proponentes devem se organizar de maneira que os vídeos contemplem todos os distritos de Cantagalo, os temas dos vídeos ficam à escolha do proponente. A data da exibição dos projetos deve ser combinada com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Os projetos devem ter como objeto: I-Vídeo com no mínimo 10 minutos que promova a história e a cultura cantagalense. Objeto Quantidade de vagas Para ampla concorrência Cotas para pessoas negras Quantidade total de vagas Valor máximo por projeto Valor total do objeto

Produção de vídeo que promova a história e a cultura cantagalense 05 01 06 R$5.000,00 R$ 30.000,00 2.2.8-LIVROS CATEGORIA H-Podem concorrer nesta categoria projetos de autores cantagalenses , através da edição de livros .Os autores devem apresentar portfólio comprovando experiência de 02 anos. Os projetos devem ter como objeto: I- Edição de obra literária de autor ou autora cantagalense ,de preferência sobre Cantagalo. Objeto Produ ção e apresen tação de obra literária Quantidade de vagas Para ampla concorrên cia Cotas para pessoas negras Quanti dade total de vagas Valor máximo por projeto Valor total do objeto 04 01 05 R$4.000,00 R$ 20.000,00 2.2.9 -FEIRA DO ORGULHO NEGRO CATEGORIA I-Podem concorrer nesta categoria projetos que destaquem personalidades negras ,dentro da história e cultura de Cantagalo e que tragam reflexão sobre a igualdade e respeito.. O proponente deve fazer parte do Movimento Orgulho Negro , cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, apresentar portfólio comprovando a participação em eventos há pelo menos 2 anos e realizar o projeto no Centro Cultural Professora Amélia Thomaz. O projeto deve ser aberto à comunidade e deve contemplar a participação de alunos cantagalenses. A data do evento deve ser combinada com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O projeto tem como objeto: I-Realizar evento no Centro Cultural Professora Amélia Thomaz com atividades que destaquem personalidades negras, dentro da história e cultura de Cantagalo, refletindo sobre igualdade e respeito. Objeto Quantidade de vagas Para ampla Cotas para pessoa Quantidad e total de vagas Valor máximo por Valor total do