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Concorrência - Eletrônica nº 49/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) rampas de acesso ao Rio Paraíba do Sul, destinadas ao embarque e desembarque de barcos, localizadas na Rua Jandir M. Noronha, em São Sebastião do Paraíba – 4º Distrito de Cantagalo/RJ.

MUNICIPIO DE CANTAGALO · Cantagalo/RJ

Valor estimado
R$ 97.732,43
Propostas até
08/12/2026às 13:00 · faltam 18 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) rampas de acesso ao Rio Paraíba do Sul, destinadas ao embarque e desembarque de barcos, localizadas na Rua Jandir M. Noronha, em São Sebastião do…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 08/12/2026 às 13:00 (Brasília), faltam 18 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) rampas de acesso ao Rio Paraíba do Sul, destinadas ao embarque e desembarque de barcos, localizadas na Rua Jandir M. Noronha, em São Sebastião do Paraíba – 4º Distrito de Cantagalo/RJ.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 08/12/2026 às 13:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) rampas de acesso ao Rio Paraíba do Sul, destinadas ao embarque e desembarque de barcos, localizadas na Rua Jandir M. Noronha, em São Sebastião do Paraíba – 4º Distrito de Cantagalo/RJ.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 97.732,43
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas (previsto)
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE CANTAGALO
CNPJ do órgão
28.645.794/0001-60
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ
Processo
282/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
28645794000160-1-000102/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE CANTAGALO, em Cantagalo (RJ), publicou concorrência - eletrônica nº 49/2026 para Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) rampas de acesso ao Rio Paraíba do Sul, destinadas ao embarque e desembarque de barcos, localizadas na Rua Jandir M. O valor total estimado é de R$ 97,7 mil e as propostas seguem abertas até 8 de dezembro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28645794000160-1-000102/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).