Resumo do edital: Locação de ferramentas, andaimes e caçambas estacionárias, para atender as demandas das secretarias municipais da prefeitura de bom jesus do
Pregão - Eletrônico 245/2026 · BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA · Bom Jesus do Itabapoana/RJ · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 15 parte do documento não foi lida (7 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 050/2026 para registro de preços.
“realizará licitação,para registro de preços , na modalidade PREGÃO nº 050- 2026, na forma ELETRÔNICA,”
O objeto é a futura contratação de empresa especializada para locação de ferramentas, andaimes e caçambas estacionárias.
“REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“critério de julgamento menor preço por item , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026 Hora:09 h (horário de Brasília)”
O valor total da contratação é de R$ 1.727.081,7460.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.727.081,7460 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL OITENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).”
A licitação será dividida em itens, podendo o licitante participar de quantos itens desejar.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itensfor de seu interesse.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preço para futura contratação de empresa especializada em locação de ferramentas, andaimes e caçambas estacionárias.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itensfor de seu interesse.”
Havendo divergência entre a descrição do Compras.Gov e a do edital, prevalece a descrição do edital.
“Havendo divergência entre a descrição do Compras.Gov e a descrição do edital prevalecerá a descrição do edital.”
O objeto é serviço/aquisição de bem comum, contratado mediante pregão eletrônico.
“Trata-se de Serviço/aquisição de bem comum, a ser contratado(a) mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, iniciando após publicação no PNCP.
“O prazo de vigência desta contratação será de 12 meses, com contagem iniciada a partir do primeiro dia útil subseqüente à respectiva publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)”
A contratação será por demanda, conforme necessidade da Administração.
“A contratação será realizada por demanda, conforme necessidade da Administração.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 1.727.081,7460.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.727.081,7460 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL OITENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).”
O valor estimado global total é de R$ 1.727.081,7460.
“VALOR ESTIMADO GLOBAL TOTAL 1.727.081,7460”
A Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos tem valor estimado de R$ 940.921,7360.
“SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 940.921,7360”
A Secretaria Municipal da Ordem Pública e Defesa Civil tem valor estimado de R$ 644.621,6400.
“SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL 644.621,6400”
A Secretaria Municipal da Educação tem valor estimado de R$ 141.538,3700.
“SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 141.538,3700”
O item 1 (locação de caçambas) tem preço médio unitário de R$ 161,200.
“1 25640 Locação de caçambas com capacidade mínima de 4,0 m³. UNID 1.800 161,200”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026 Hora:09 h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances no modo aberto terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 03 dias úteis.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de entrega/execução é de 24 horas a partir da solicitação.
“O prazo de entrega/execução será de 24 (vinte e quatro) horas , contados a partir da solicitação.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias , contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura, desde que:”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“critério de julgamento menor preço por item , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O modelo de disputa é aberto.
“modelo de disputa ABERTO, critério de julgamento menor preço por item”
O critério de julgamento é menor preço por item, com disputa aberta.
“Menor preço por item, será de disputa aberto, critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
Havendo empate, o critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
O critério de julgamento permite maior participação de fornecedores especializados, garantindo economicidade e competitividade.
“pois permite maior participação de fornecedores especializados, garantindo economicidade e competitividade.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual.
“a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedade empresária.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária;”
O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedades empresárias.
“c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias;”
O edital exige ato constitutivo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária.
“d) Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício.”
O edital exige decreto de autorização para sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“e) Decreto de autorização em se tratando de sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
O edital exige que os documentos de habilitação jurídica estejam acompanhados de alterações ou consolidação.
“8.1.1. Os documentos descritos no item anterior deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, conforme legislação em vigor.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ).”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame.”
O edital exige Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeitos de Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União.
“c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeitos de Negativa, relativa a Tributos Federais e Dívida Ativa da União.”
O edital exige Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual e Certidão de Regularidade de Dívida Ativa.
“d) Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual, a Certidão Regularidade de Débito Fiscal (CND) expedida pela Agência Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda e/ou Finanças do domicílio tributário da licitante.”
O edital exige Certidão de Regularidade de Débito com a Fazenda Municipal.
“e) Certidão de Regularidade de Débito com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outraequivalente, na forma da lei.”
O edital exige Certificado de Regularidade do FGTS.
“f) Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS.”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica operacional fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“8.4.3 - Atestado de Capacidade Técnica Operacional (Qualificação Técnico-Operacional): apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou ou executa serviço compatíveis com o objeto licitado, nos termos do artigo 67, inciso II e §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.133/2021.”
O edital exige licença ambiental de operação válida para itens de locação de caçambas estacionárias.
“a) Licença Ambiental de Operação (LAO) válida, emitida pelo órgão ambiental competente, relativa à unidade de triagem, transbordo ou destinação final dos resíduos, em nome do licitante ou do local receptor indicado;”
O edital exige comprovação de autorização ou cadastro municipal para transporte e alocação de caçambas em vias públicas.
“b) Comprovação de autorização ou cadastro municipal para o transporte e alocação de caçambas em vias públicas.”
O edital exige atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“· Atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
O edital exige comprovação de aptidão para fornecimento de objeto compatível em características e complexidade.
“· Comprovação de aptidão para fornecimento de objeto compatível em características e complexidade.”
O edital exige licenças e autorizações para transporte e destinação de resíduos relacionadas às caçambas estacionárias.
“· Licenças e autorizações exigidas pela legislação para transporte e destinação de resíduos, quando relacionadas às caçambas estacionárias.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica .”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“b) balanço patrimonial , demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
O edital exige comprovação de boa situação econômico-financeira com resultado mínimo de LG >= 1,0, SG >= 1,0 e LC >= 1,0.
“b-1 - Comprovação da boa situação econômico-financeira da empresa mediante a aplicação das seguintes fórmulas e obtendo como resultado o valor de >= 1,0, sendo o RESULTADO MÍNIMO: LG >= 1,0 / SG >= 1,0 / LC >= 1,0.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra , o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário do procedimento de avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
A proposta do licitante será recusada se não houver entrega da amostra, atraso sem justificativa aceita ou entrega fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante”
Se as amostras do primeiro classificado não forem aceitas, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O fornecimento será requisitado com antecedência de 24 horas e começará a fluir a partir da solicitação.
“O fornecimento será requisitado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas e começará a fluir a partir da solicitação.”
O prazo de entrega/execução será de 24 horas contados a partir da solicitação.
“O prazo de entrega/execução será de 24 (vinte e quatro) horas , contados a partir da solicitação.”
Os produtos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em dias úteis das 8h às 16h.
“Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, localizada na Rua José Bastos Borges, nº 704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, em dias úteis, das 8h às 16h”
Os materiais devem ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil em dias úteis das 08h às 17h.
“Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, os materiais deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, situada à Rua Expedicionário Paulo Moreira nº 67, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, em dias úteis, no horário de 08h às 17h”
Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deve comunicar as razões com pelo menos 24 horas de antecedência.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência”
O fornecimento será efetuado no prazo de xx dias conforme quantidade, local e horário especificado no Termo de Referência.
“O fornecimento será efetuado no prazo de xx(xxxx) dias , conforme quantidade, local e horário especificado no Termo de Referência.”
Penalidades
A Administração pode aplicar aos licitantes e adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
A multa compensatória pode ser fixada até o limite de 30% do valor total do contrato.
“multa compensatória, aplicável nos casos de inexecução parcial ou total do objeto contratual ou de descumprimento de cláusulas contratuais, Atas de Registro de Preços, Termo de Referência ou disposições editalícias, poderá ser fixada até o limite de 30% (trinta por cento) do valor total do contrato”
A inexecução total do contrato enseja penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 18 meses.
“inexecução total do contrato: penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Município, pelo prazo de 18 (dezoito) meses”
A apresentação de declaração ou documentação falsa enseja penalidade de declaração de inidoneidade pelo prazo de 4 anos.
“apresentação de declaração ou documentação falsa: penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo de 4 (quatro) anos”
A aplicação de multa observa limites máximos de até 2% para infrações leves, 15% para médias e 30% para graves.
“até 2% (dois por cento) do valor do contrato, nos casos de infrações leves; II – até 15% (quinze por cento) do valor do contrato, nos casos de infrações médias; III – até 30% (trinta por cento) do valor do contrato, nos casos de infrações graves.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte email:[email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência, identificado pelo DOC SEI 00318484.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (DOC SEI 00318484)”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo III é o Modelo de Proposta.
“ANEXO III- MODELO DE PROPOSTA”
O Anexo II do Termo de Referência lista as Unidades Municipais de Ensino para logística de entrega.
“ANEXO II – UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO”
O Anexo IV é o Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO IV- MODELO DE PROPOSTA”
Gerado em 11/10/2026 a partir de “SEI_00319297_Edital.pdf” (63 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.