FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), bem com as respectivas modalidades de ensino: Ensino Fundamental, Pré-escolas (EMEI), Creches, Atendimento Educacional Especializado (AEE), CEI/CESMI, contemplando, ainda, os setores da Oficina de Costura, Almoxarifado e Patrimônio

Página 1 de 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PEZ Rua General Bocaiúva, 636 - Centro | CEP: 23815-310 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026 A PREFEITURA DE ITAGUAÍ , PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAL DE REALIZAÇÃO: PORTAL DE LICITAÇÕES COMPRAS BR, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRASBR.COM.BR OBJETO Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), bem com as respectivas modalidades de ensino: Ensino Fundamental, Pré-escolas (EMEI), Creches, Atendimento Educacional Especializado (AEE), CEI/CESMI, contemplando, ainda, os setores da Oficina de Costura, Almoxarifado e Patrimônio, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 880.849,87 (OITOCENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 22/10/2026 às 10:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: Aberto Obs: Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeçam a realização deste certame na data marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Página 2 de 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PEZ Rua General Bocaiúva, 636 - Centro | CEP: 23815-310 EDITAL A PREFEITURA DE ITAGUAÍ , PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ , por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, torna público que o Sr. Bruno Barbosa de Souza, Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino), ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE , na forma do disposto no processo administrativo nº 1.284/2026, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 , do Decreto nº 4.780, de 2023, e legislação aplicável para o Registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), bem com as respectivas modalidades de ensino: Ensino Fundamental, Pré-escolas (EMEI), Creches, Atendimento Educacional Especializado (AEE), CEI/CESMI, contemplando, ainda, os setores da Oficina de Costura, Almoxarifado e Patrimônio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital, no Termo de Referência e anexos, todos na forma da lei. 1. OBJETO 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), bem com as respectivas modalidades de ensino: Ensino Fundamental, Pré-escolas (EMEI), Creches, Atendimento Educacional Especializado (AEE), CEI/CESMI, contemplando, ainda, os setores da Oficina de Costura, Almoxarifado e Patrimônio, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em lotes, conforme tabela abaixo, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. L OTE ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS QTDE UNIDADE DE MEDIDA 1 1 ACENDEDOR DE FOGÃO - Acendedor de chamas para fogão. Características: Deve acender os queimadores a uma distancia segura, não gerar chamas,apenas faiscas. Composição/Material: Polipropileno. Dimensões aproximadas: 29 × 7 × 2 cm 291 UND 2 2 BACIA REDONDA GRANDE COM ALÇAS – Características: Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos com pegadores para manuseio. Composição/Material: Polipropileno. Dimensões aproximadas: Altura: 20,7; Largura: 54; Diâmetro: 54 Cores: Cinza, Verde musgo ou Azul marinho. Capacidade mínima: 28 litros. 248 UND 3 3 BACIA REDONDA MÉDIA – Características:Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos com pegadores para manuseio. Dimensões aproximadas: Altura: 19cm; Largura: 42; Diâmetro: 39cm. Composição/Material: Polipropileno. Cores: Cinza, Verde musgo ou Azul marinho. Capacidade mínima: 18 litros. 305 UND

Página 3 de 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PEZ Rua General Bocaiúva, 636 - Centro | CEP: 23815-310 L OTE ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS QTDE UNIDADE DE MEDIDA 4 4 BACIA REDONDA PEQUENA – Características: Bacia de plástico redonda, para uso com alimentos com pegadores para manuseio. Dimensões aproximadas: Altura: 21cm; Largura: 37; Diâmetro: 40cm. Composição/Material: Polipropileno. Cores: Cinza, Verde musgo ou Azul marinho. Capacidade mínima: 9 litros. 362 UND 5 5 BALDE EM PLÁSTICO - Características: Plástico resistente reforçado, alça de metal revestida em mangueira de PVC e com pegador em todo fundo do balde. Cor: Azul, Verde ou Ciza. Capacidade: 12L. 619 UND 6 6 BALDE GRADUADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE COM BICO - Características: Plástico resistente reforçado, atóxico, alça plástico resistente e graduação de 1 em 1 LITRO,. Cor: Incolor. Capacidade: 12L. 251 UND 7 7 CAIXA FRIGORÍFICA COM TAMPA 11 LITROS A - Características: Caixa plástica branca, retangular, com tampa, resistente a baixas temperaturas (- 30ºC). Composição/Material: Polietileno PEAD. Medidas aproximadas: 38x28x14cm. Capacidade minima: 11 litros. 403 UND 8 8 CAIXA ORGANIADORA COM TAMPA 25 LT - Características: Caixa plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas. Composição/Material: Plástico polipropileno (translúcido). Medidas aproximadas: 41,7 X 28,5 X 33,5 cm. Capacidade: 25 Litros. 292 UND 9 9 CAIXA ORGANIZADORA COM TAMPA 36 L – Características: Caixa plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas. Composição/Material: Plástico polipropileno (translúcido). Medidas aproximadas: 48 x 33 x 33 cm. Capacidade: 36 Litros. 294 UND 10 10 CAIXA ORGANIZADORA COM TAMPA 50 L - Características: Caixa plástica transparente para organização de alimentos com tampa e travas. Composição/Material: Plástico polipropileno (translúcido). Medidas aproximadas: 41 x 58 x 35 cm. Capacidade: 50 Litros. 411 UND 11 11 CAIXA VAZADA 50 L – Características: Caixa para hortifruti, sem tampa. Composição/Material: Polietileno. Dimensões aproximadas: 31 cm altura, 36 cm largura, 55 cm comprimento. Cores: Preto, Verde musgo ou Azul marinho. Capacidade mínima: 50 litros. 211 UND 12 12 CANECA ESCOLAR COM BORDA ARREDONDADA - Características: Caneca de alumínio polido com alça de alumínio. Composição/Material: Alumínio Fundido Polido.Capacidade: 250ml podendo ter variação de 50ml para mais. 11710 UND 13 13 CANECA PLÁSTICA INFANTIL COM 1 ALÇA - Características: Caneca própria para uso infantil, produzida em material plástico atóxico, livre de bisfenol, contendo uma alça. Composição/Material: Polipropileno. Cores: azul, rosa e verde. Capacidade aproximada: 220 ml. 1340 UND 14 14 CANECA PLÁSTICA INFANTIL COM 2 ALÇAS - Características: Caneca própria para uso infantil, produzida em material plástico atóxico, livre de bisfenol, contendo duas alças laterais anatômicas. Composição/Material: Polipropileno. Cores: azul, rosa e verde. Capacidade aproximada: 220 ml. 960 UND 15 15 COADOR PARA CAFÉ - Características: industrial, 100% algodão,cabo de arame. Composição/Material: tecido 100% algodão; cabo arame galvanizado emborrachado. Dimensões aproximadas: diâmetro 20cm 302 UND

Página 4 de 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PEZ Rua General Bocaiúva, 636 - Centro | CEP: 23815-310 L OTE ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS QTDE UNIDADE DE MEDIDA 16 16 COLHER DE ARROZ COM GANCHO – Características: colher para uso em cozinha industrial, côncova, totalmente em aço inox, cabo em forma de gancho pra pendurar, sem emendas entre o cabo e a base . Composição/Material: Inox. Dimensões aproximadas: altura 2,5; comprimento 38cm; largura 8cm 146 UND 17 17 COLHER DE MESA - Características: Colher com bojo em formato simétrico e bordas arredondadas, totalmente em aço inox. Composição/Material: Inox. Modelo: Mesa. Dimensões aproximadas: comprimento 20cm, largura 4,0 cm, espessura: 2,75 mm. 12502 UND 18 18 CORTADOR DE LEGUMES (PEQUENO) - Características: Material em alumínio fundido, lâmina em aço inox, ideal para cortar legumes e frutas em forma de palitos e cubos, para uso comercial e industrial. Composição/Material: Alumínio fundido, base antiderrapante, lâmina em aço inoxidável. Dimensões: 12 cm (largura) x 38 cm (altura) x 17 cm (comprimento) / Facas: aço inox 10mm. 146 UND 19 19 COLHER DE SILICONE PARA USO INFANTIL - Características: Colher com ponta de silicone, bordas arredondadas, ponta macia, cabo longo e anotômico, livre de BPA, atóxica, embalada individualmente e própria para alimentação de bebês. Composição/Material: Silicone. Cores: Azul, rosa ou verde. Medida aproximada: 17cm de comprimento e 2cm de largura. 385 UND 20 20 COLHER DE SOBREMESA - Características: Colher com bojo em formato simétrico e bordas arredondadas, totalmente em aço inox. Comprimento 14,8 cm. Composição/Material: Inox. Modelo: sobremesa. Dimensões aproximadas: 16,5 comprimento; 3,8cm largura. 2180 UND 21 21 CONCHA PARA FEIJÃO Nº 10, COM GANCHO - Características: concha para uso em cozinha industrial, totalmente em aluminio, com cabo em forma de gancho pra pendurar. Composição/Material: alumínio polido. Dimensões aproximadas: diâmetro: 10cm; comprimento do cabo 44cm altura: 11cm. Capacidade: 300 ml. 147 UND 22 22 CONCHA PARA FEIJÃO Nº 9, COM GANCHO - Características: concha para uso em cozinha industrial, totalmente em aluminio, com cabo em forma de gancho pra pendurar. Composição/Material: alumínio polido. Dimensões aproximadas: diâmetro: 9 cm; comprimento do cabo 25 cm . Capacidade aproximada: 150ml 109 UND 23 23 COPO 360º ANTIVAZAMENTO COM ALÇAS - Características: Idade mínima 6 meses. O copo de treinamento 360° com alça pode ser bebido em toda sua borda e possui válvula com tecnologia que permite a vedação automática nas bordas logo após beber. é perfeito para auxiliar no desenvolvimento das crianças e acompanhar a transição da mamadeira para o copo. Composição: Polipropileno (PP), Silicone. Livre de BPA. Capacidade: 270ml 390 UND 24 24 DESCASCADOR DE LEGUMES - Composição/Material: lâmina: inox; cabo: polietileno Dimensões aproximadas: 18,5cm. Cor: branco 312 UND 25 25 ESCORREDOR DE ARROZ Nº40 - Características: Produto todo em alumínio polido, com alças e pés e micro furos nas laterais e embaixo de 1mm. Composição/Material: alumínio polido; alça: alumínio polido; pés/base: alumínio polido. Dimensões aproximadas: diâmetro da boca: 40cm; altura: 26cm; largura: 41; profundidade: 49cm diâmetro da base: 20cm, micro furos: 1mm. Capacidade aproximada: 16 litros 105 UND

Página 5 de 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PEZ Rua General Bocaiúva, 636 - Centro | CEP: 23815-310 L OTE ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS QTDE UNIDADE DE MEDIDA 26 26 ESCORREDOR DE MACARRÃO Nº40 - Características: Produto todo em alumínio polido, com alças e pés e micro furos nas laterais e embaixo de 3mm. Composição/Material: alumínio polido; alça: alumínio polido; pés/base: alumínio polido. Dimensões aproximadas: diâmetro da boca: 41cm; altura: 26cm; largura: 41; profundidade: 46cm diâmetro da base: 20cm, micro furos: 3mm. Capacidade aproximada: 16 litros. 108 UND 27 27 ESCORREDOR DE PRATOS EM INOX 40 PRATOS - Características: Escorredor para 40 pratos. Composição/Material: Produto em aço inoxidável, de bancada. Dimensões: 51.5 cm x 29.5 cm x 44.5 cm. 19 UND 28 28 ESCUMADEIRA ALUMINIO Nº 09, COM GANCHO - Características: Escumadeira para uso em cozinha industrial, totalmente em aluminio, com cabo em forma de gancho pra pendurar. Composição/Material: escumadeira: alumínio; cabo: alumínio. Dimensões aproximadas: Diâmetro de 9 cm; Cabo com aproximadamente 37cm. 147 UND 29 29 ESCUMADEIRA ALUMÍNIO Nº 10, COM GANCHO - Características: Escumadeira para uso em cozinha industrial, totalmente em aluminio, com cabo em forma de gancho pra pendurar. Composição/Material: escumadeira: alumínio; cabo: alumínio. Dimensões aproximadas: Diâmetro da escumadeira: 10 cm Cabo com aproximadamente 38cm. 147 UND 30 30 ESCUMADEIRA ALUMINIO Nº 12, COM GANCHO - Características: Escumadeira para uso em cozinha industrial, totalmente em aluminio, com cabo em forma de gancho pra pendurar. Composição/Material: escumadeira: alumínio; cabo: alumínio. Dimensões aproximadas: Diâmetro de 9 cm; Cabo 39cm. 105 UND 31 31 FACA DE MESA - Características: Faca de mesa toda em inox, temperada e acabamento arredondado. Composição/ material: aço inox. Dimensões aproximadas: peso 0,06 kg, comprimento 23 cm, largura 21 mm e altura 4 mm. 12387 UND 32 32 FACA PARA CARNE 10``POLEGADAS PROFISSIONAL (CARNES) – Características: faca inox com cabo anatômico de prolipropileno injetado diretamete sobre a espiga da lâmina. Composição/Material: Lâmina: aço inox com fio liso; Cabo: polipropileno texturizado. Dimensões aproximadas: Comprimento 38 cm; Largura 62 mm; Altura 22 mm; Espessura 3,0 mm; Peso 0,19 kg. 427 UND 33 33 FACA PARA CARNE 6``POLEGADAS PROFISSIONAL (CARNES) - Características: faca inox com cabo anatômico de prolipropileno injetado diretamete sobre a espiga da lâmina. Composição/Material: Lâmina: aço inox com fio liso; Cabo: polipropileno texturizado. Dimensões aproximadas: Comprimento 29 cm, largura 5,4 cm, altura 22 mm, peso 0,13 kg e espessura 3,0 mm. 427 UND 34 34 FACA PARA LEGUMES 4``POLEGADAS (FRUTAS E LEGUMES) - Características: faca inox com cabo anatômico de prolipropileno injetado diretamete sobre a espiga da lâmina. Composição/Material: Lâmina: aço inox com fio liso; Cabo: polipropileno texturizado. Dimensões aproximadas: Peso 0,03 kg, Comprimento 20 cm; Largura 2,5 cm; Altura1,5 cm; Espessura 3,0 mm. 427 UND 35 35 FORMA PARA MINI CUPCAKE 24 CAVIDADES TEFLON ANTIADERENTE - Características: forma teflon antiaderente. Dimensões aproximadas: 35 cm x 27cm, altura 2,5cm 134 UND

Página 6 de 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PEZ Rua General Bocaiúva, 636 - Centro | CEP: 23815-310 L OTE ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS QTDE UNIDADE DE MEDIDA 36 36 GARFO DE MESA EM INOX - Características: Garfo com dentes polidos na parte interna e bordas arredondadas.ccc 100% aço inox; Dimensões aproximadas: Comprimento 19cm; Largura 2,5cm altura 2cm. 12387 UND 37 37 GARRAFA TERMICA DE PRESSÃO 1,8 L - Caractetísticas: garrafa térmica com sistema de bombeamento superior; isolamento térmico ampola de vidro, conservação térmica de no mínimo 6 horas, bico corta pingo. Composição/Material: interno: vidro; externo: polipropileno virgem. Dimensões da aproximadas: Comprimento: 115mm, Largura: 150mm, Altura: 365mm. Cor: Preto ou azu. Capacidade: 1,8 Litro. 155 UND 38 38 JARRA DE ÁGUA PLÁSTICA 3 LITROS com tampa e trava - Caractetísticas: Jarra graduada, transparente com tampa e trava, suporta temperatura de -10ºC (freezer), tampa hermética para não vazar o liquido. Composição/Material: polipropileno. Dimensões aproximadas: diâmetro 26; altura 14 cm. Capacidade: 3 litros. 99 UND 39 39 JARRA TÉRMICA PARA AGUA 2,5L com bico fliptop, alça móvel e alça fixa - Características: Em polipropileno, atóxico, sem odor, tampa de rosca, bico fliptop, uma alça móvel para transportar e uma alça fixa para servir. Composição/Material: polipropileno. Cor: Na cor azul ou cinza. 99 UND 40 40 PEDRA PARA AFIAR FACA DUPLA FACE - Características: pedra para afiar profissional, retangular, grão grosso Composição/Material: Dimensões aproximadas: Comprimento 20 cm; largura 7,5 cm; altura 2,8 cm Tipo de grão: grosso 123 UND 41 41 PEGADOR DE SALADA E MASSA DENTADO - Características: Pegador de salada e massa longo, interiço. Composição/Material: 10% aço inox. Dimensões aproximadas: comprimento 28 cm; profundidade 5 cm; altura 2 cm. 189 UND 42 42 PENEIRA INOX 24CM com cabo e gancho lateral - Características: Multiuso, malha fina, com cabo e gancho para suporte para fixar nas laterais de recicipientes. Composição/Material: 100% aço inox. Dimensões aproximadas: diâmetro 24 cm; comprimento 45 cm; altura 9 cm. 227 UND 43 43 PORTA TALHER COM TAMPA, 3 DIVISÓRIAS - Características: porta talher de gaveta com 3 divisórias. Composição/Material: polipropileno atóxico. Dimensão aproximada: comprimento 26 cm; largura 18 cm; altura 6 cm. Capacidade: 1,3l. Cor: branco. 176 UND 44 44 POTE DE PLÁSTICO REDONDO COM TAMPA DE ROSCA 3 L - Características: Pote com fechamento rosca, com material atóxico, livre de BPA (BPA Free), podendo ser levado ao microondas, congelador ou freezer. Composição/Material: polipropileno atóxico. Dimensão aproximada: diâmetro 18 cm; altura 19cm. Cor: Branco. Capacidade: 3 litros. 316 UND 45 45 POTE DE PLÁSTICO REDONDO COM TAMPA DE ROSCA 900 ml - Pote com fechamento rosca, com material atóxico, livre de BPA (BPA Free), podendo ser levado ao microondas, congelador ou freezer. Composição/Material: polipropileno atóxico. Dimensão aproximada: diâmetro 18 cm; altura 19cm. Cor: Branco. Capacidade: 900 ml. 316 UND 46 46 POTE PARA SOBREMESA - Características: pote plástico multi uso (quete ou gelado), totalmente liso, sem bordas, atóxico, resistente a impactos. Composição/Material: polipropileno (PS). Dimensões aproximadas: Diâmetro: 12cm; Altura 5cm. Capacidade aproximada: 250 a 300ml. 11540 UND 47 47 PRATO FUNDO EM MELANINA - Características: Prato fundo e liso. Composição/Material: Melanina. Dimensões aproximadas: diâmetro 22,5 cm altura 3 cm. Cor: Azul 1915 UND

Página 7 de 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PEZ Rua General Bocaiúva, 636 - Centro | CEP: 23815-310 L OTE ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS QTDE UNIDADE DE MEDIDA 48 48 PRATO FUNDO VIDRO TEMPERADO – cc Composição/Material: Vidro Temperado; Dimensões aproximadas: diâmetro 22 cm; altura 3 cm. Cor: Transparente. 12247 UND 49 49 PRATO MELANINA INFANTIL 3 DIVISÓRIAS - Características: Prato liso. Composição/Material: Melanina Dimensões aproximadas: diâmetro 21,3 cm, peso 95g. Cor: Azul/Branco 320 UND 50 50 RALADOR DE INOX 4 FACES - Base antiderrapante e cabo emborrachado . 4 faces: rala grosso, médio, ultrafino e também fatia. cc inox cabo e base emborrachados. Dimensões aproximadas: Altura 24.5 cm, largura 12.7 cm, comprimento 15.5 cm. 165 UND 51 51 SOQUETE MÉDIO - Composição/Material:100% polietileno. Dimensões aproximadas: altura 50 cm. 108 UND 52 52 SOQUETE PEQUENO - Composição/Material:100% polietileno. Dimensões aproximadas: altura 30 cm. 161 UND 53 53 TÁBUA DE POLIETILENO M - Características: Placa de corte profissional, em polietileno atóxico para corte. Composição/Material: polietileno de alta densidade. Dimensões aproximadas: comprimento 50 cm; largura 30 cm; espessura 1 cm. 270 UND 54 54 TABULEIRO INDUSTRIAL N.º 03 com alças - Características: Assadeira retangular em alumínio re com alças reforçadas dobráveis. Composição/Material: 100% alumínio. Dimensões aproximadas: comprimento 38cm; largura 26 cm; altura 5 cm altura; espessura 2 mm. 224 UND 55 55 ANEL DE VEDAÇÃO PANELA DE PRESSÃO 12L - Borracha de silicone para panela de pressão. Dimensões: Diâmetro interno: 30,5cm; Diâmetro externo: 35,6cm. 264 UND 56 PANELA DE PRESSÃO 12 LITROS - Características: 2 válvulas de segurança (1 metálica e 1 de silicone), com trava de segurança e aliviador de pressão Composição/Material: alumínio polido reforçado, alças em baquelite antitérmico. Obrigatório: Selo do INMETRO. 151 UND 56 57 ANEL DE VEDAÇÃO PANELA DE PRESSÃO 20L - Borracha de silicone atóxico para panela de pressão. 264 UND 58 PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 20 LITROS - Características: 2 válvulas de segurança (1 metálica e 1 de silicone), com trava de segurança e aliviador de pressão. Composição/Material: panela: alumínio polido reforçado, alças: baquelite antitérmico. Obrigatório: Selo do INMETRO. 90 UND 57 59 MAMADEIRA120 ML - Características: Atóxica, livre de Bisfenol, bico ortondôntico sem bordas ou rebarbas cortante, inodora, esterelizável até 121ºC. Composição/Material: Frasco, tampa, capuz e disco: polipropileno; Bico: silicone. Cores: Azul, rosa e verde. Capacidade aproximada: 120 ml. Certificado pelo Inmetro. 228 UND 60 MAMADEIRA 240 ML - Características: Atóxica, livre de Bisfenol, bico ortondôntico sem bordas ou rebarbas cortante, inodora, esterelizável até 121ºC. Composição/Material: Frasco, tampa, capuz e disco: polipropileno; Bico: silicone. Cores: Azul, rosa e verde. Capacidade aproximada: 240 ml. Certificado pelo Inmetro. 228 UND

Página 8 de 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PEZ Rua General Bocaiúva, 636 - Centro | CEP: 23815-310 L OTE ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS QTDE UNIDADE DE MEDIDA 61 BICO DE SILICONE ORTONDÔNTICO PARA MAMADEIRA - Características: Bico ortondôntico redondo sem bordas ou rebarbas cortantes, inodoro, esterelizável até 121ºC, compatível com modelo de mamadeira Mamacita, atóxico e livre de Bisfenol. Composição/Material: Silicone. Certificado pelo Inmetro. Bico compatível, simultaneamente, com mamadeiras de 120 ml e 240 ml. 912 UND Obs: descrição completa dos itens no Termo de Referência; 2. DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O órgão solicitante, ora em diante, será denominado Órgão Gerenciador. 2.1.1. Aplicam-se ao gerenciador as regras estabelecidas no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços e nos demais Anexos a este Edital, que devem ser observadas, também, no que se refere às quantidades, prazos e locais de entrega e demais obrigações. 2.2. A Ata de Registro de Preços (em anexo X) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Município que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados não-participantes. 2.2.1. Podem também ser considerados não-participantes os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros Estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendidas as condições do presente Edital e da Ata de Registro de Preços. 2.3. São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência: 2.3.1. Previsão de contratação pelo gerenciador será conforme item 1.2 ; e 2.3.2. Previsão de contratação pelos não-participantes: será conforme item 1.2 ; 2.3.2.1. As contratações adicionais pelos não-participantes não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens registrados na Ata de Registro de Preços para o gerenciador e para os participantes, quando houver. 2.3.2.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata para o gerenciador e para os participantes, quando houver, independentemente do número de órgãos ou entidades não-participantes que aderirem. 2.4. É vedada a participação do órgão ou da entidade em mais de uma Ata de Registro de Preços com o mesmo objeto no prazo de validade daquela de que já tiver participado, salvo na ocorrência de ata que tenha registrado quantitativo inferior ao máximo previsto no edital da licitação. 3. DO CREDENCIAMENTO E DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no próprio Sistema do COMPRASBR , que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 3.2. O cadastro no COMPRASBR deverá ser feito no Portal de Compras, no sítio www.comprasbr.com.br .

Página 9 de 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PEZ Rua General Bocaiúva, 636 - Centro | CEP: 23815-310 3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão. 3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no COMPRASBR e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 3.6. A participação neste Pregão é para empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação. 3.7. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. 3.7.1. A obtenção dos benefícios a que se referem os artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 3.8. Será vedada a participação de empresas: a) Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; b) Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; c) Que estejam sob falência, concurso de credores, em processo de dissolução ou liquidação. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante assinalará “sim” ou “não”, emcampo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações: 3.8.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; 3.8.1.1. Nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame; 3.8.1.2. Nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte. 3.8.2. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos;

Página 10 de 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PEZ Rua General Bocaiúva, 636 - Centro | CEP: 23815-310 3.8.3. Que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a propostaapresentada está em conformidade com as exigências editalícias; 3.8.4. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 3.8.5. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; 3.8.6. Que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal; 3.8.7. Que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. 3.9. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital. 3.10. COOPERATIVAS 3.10.1. Em relação às cooperativas será, ainda, exigida a seguinte documentação complementar: 3.10.2 . Demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados; 3.10.3. A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§ 2º a 6º, da Lei nº 5.764/1971; 3.10.4. Demonstrativo de que qualquer cooperado, com igual qualificação, é capaz de executar o objeto contratado; 3.10.5. A declaração de regularidade de situação do contribuinte individual – DRSCI, para cada um dos cooperados indicados; 3.10.6 . A comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à prestação do serviço; 3.10.7. O registro previsto na Lei nº 5.764/1971, art. 107; 3.10.8. A comprovação de integralização das respectivas quotas-partes por parte dos cooperados que executarão o contrato; e 3.10.9. A última auditoria contábil-financeira da cooperativa, conforme dispõe o art. 112 da Lei nº 5.764/1971 ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 3.10.10. Não será admitida participação de cooperativas de trabalho: a) fornecedoras de mão de obra, ou que realizam intermediação de mão de obra subordinada, mas apenas as prestadoras de serviços por intermédio dos próprios cooperados; ou