Resumo do edital: Locação de equipamentos de impressão e digitalização (outsourcing), para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pi
Pregão - Eletrônico SMS-038/2026/2026 · MUNICIPIO DE PIRAI · Piraí/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital refere-se ao Pregão Eletrônico nº SMS-038/2026 do Município de Piraí.
“EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SMS-038/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de impressão e digitalização (outsourcing).
“Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de impressão e digitalização (outsourcing), para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí”
O valor estimado da contratação é de R$ 555.230,64.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 555.230,64 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).”
O critério de julgamento é menor preço global.
“critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL”
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br.
“LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.novobbmnet.com.br”
O prazo de vigência contratual para execução do objeto será de 12 (doze) meses.
“O prazo de vigência contratual para execução do objeto será de 12 (doze) meses”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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12 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de impressão e digitalização (outsourcing).
“O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de impressão e digitalização (outsourcing), para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí”
O objeto será contratado em lote único.
“O objeto será contratado em lote único, considerando a inviabilidade técnica de parcelamento demonstrada no Estudo Técnico Preliminar”
A solução compreende o fornecimento contínuo de consumíveis, exceto papel.
“A solução compreende a locação de equipamentos de impressão e digitalização, com fornecimento contínuo de consumíveis (exceto papel), solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site”
A contratada deverá realizar a entrega, instalação, configuração e testes dos equipamentos no prazo máximo de 30 dias corridos.
“A contratada deverá realizar a entrega, instalação, configuração e testes de todos os equipamentos no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente.”
A manutenção preventiva e corretiva será realizada on-site, com reposição de peças.
“A manutenção preventiva e corretiva será realizada on-site, com reposição de peças, conforme os níveis mínimos de serviço a seguir:”
A contratada deverá disponibilizar software de gerenciamento e bilhetagem.
“A contratada deverá disponibilizar software de gerenciamento e bilhetagem que permita o controle e o acompanhamento do parque de impressão pela Administração.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 555.230,64.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 555.230,64 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).”
O valor global mensal dos itens totaliza R$ 555.230,64.
“VALOR GLOBAL R$ 555.230,64”
O valor unitário mensal da impressora multifuncional A4 policromática é de R$ 1.600,00.
“1.600,00 4.800,00 57.600,00”
O valor unitário mensal da impressora A4 monocromática é de R$ 281,83.
“281,83 33.255,94 399.071,28”
O valor unitário mensal do scanner de mesa é de R$ 513,33.
“513,33 8.213,28 98.559,36”
O valor estimado da contratação é de R$ 555.230,64, conforme o Termo de Referência.
“O valor estimado da contratação é de R$ 555.230,64 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos)”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até 06/11/2026, às 08:00:00.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/11/2026 – Horas 08:00:00”
A abertura e análise das propostas ocorre em 06/11/2026, às 09:00:00.
“ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 06/11/2026 – Horas 09:00:00”
O início da etapa de lances ocorre em 06/11/2026, às 09:05:00.
“INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 06/11/2026 – Horas 09:05:00”
A validade da proposta é de 60 (sessenta) dias.
“VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.”
O prazo de vigência contratual para execução do objeto será de 12 (doze) meses.
“O prazo de vigência contratual para execução do objeto será de 12 (doze) meses”
O prazo recursal é de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O fornecedor será selecionado por meio de licitação, na modalidade Pregão, sob a forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global do lote único.
“O fornecedor será selecionado por meio de licitação, na modalidade Pregão, sob a forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL do lote único”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos”
A prorrogação automática da etapa de lances será de 02 (dois) minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de 02 (dois) minutos”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01 (um centavo).
“observando, o intervalo mínimo de diferença de valores de R$ 0,01 (um centavo), entre os lances”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores.
“Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário Individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade simples deve apresentar registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
“Sociedade Simples: Registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento probatório de seus administradores;”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual–MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no registro competente onde opera, com averbação na sede da matriz.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agênciada sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF);”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, conforme o caso, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com objeto licitado;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Federal mediante Certidão Conjunta Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade com a Fazenda Federal, comprovada mediante fornecimento de Certidão Conjunta Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, comprovada mediante fornecimento de Certidão Negativa de Débito de ICMS e Certidão Negativa de Dívida Ativa quando a legislação estadual assim dispuser;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, comprovada mediante fornecimento de Certidão Negativa de Tributos Municipais e Certidão Negativa de Divida Ativa quando a legislação municipal assim dispuser;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade de recolhimento do FGTS mediante Certificado fornecido pela Caixa Econômica Federal.
“Prova de regularidade de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, mediante a apresentação de Certificado fornecido pela Caixa Econômica Federal.”
Qualificação técnica
A comprovação de compatibilidade em quantidade fica limitada a até 50% do quantitativo do objeto, admitido o somatório de atestados.
“A com provação de compatibilidade em quantidade fica limitada a at é 50% (cinquenta por cento) do quantitativo do objeto, admitido o somatório de atestados.”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidões negativas de feitos sobre falência expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica.
“Apresentação de certidões negativas de feitos sobre falência expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;”
Empresas em recuperação judicial ou extrajudicial devem apresentar plano de recuperação homologado pelo juízo competente.
“As empresas que estiverem em recuperação judicial ou extrajudicial deverão apresentar o plano de recuperação devidamente homologado pelo juízo competente.”
O licitante deve apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, devidamente registrados na Junta Comercial.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios, social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, que permitam aferir a condição financeira da empresa licitante, devidamente registrado na Junta Comercial;”
Empresas constituídas há menos de dois anos devem apresentar o balanço de abertura ou o do último exercício.
“As empresas constituídas há menos de 2 (dois) anos apresentarão o balanço de abertura ou o do último exercício;”
O licitante deve apresentar índices contábeis de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral iguais ou superiores a 1.
“LC = Liquidez Corrente – igual ou superior a 1 LG = Liquidez Geral – igual ou superior a 1 SG = Solvência Geral – igual ou superior a 1”
Caso algum índice seja igual ou inferior a 1, o licitante deve comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado da contratação.
“Caso algum dos índices seja igual ou inferior a 1, o licitante deverá comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado a apresentar amostra do produto cotado.
“O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado”
A amostra deve ser postada no prazo máximo de 3 dias úteis contados da notificação.
“sendo a postagem do produto realizada no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da sua notificação”
A entrega da amostra pode ser prorrogada uma vez, por igual período, a critério do Pregoeiro.
“prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Pregoeiro”
A amostra poderá ser solicitada conforme as condições previstas no Termo de Referência.
“A amostra poderá ser solicitada de acordo com as condições previstas no TERMO DE REFERÊNCIA”
A não entrega da amostra ou o atraso sem justificativa aceita implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta”
Entrega e execução
A contratada deve entregar, instalar, configurar e testar os equipamentos em até 30 dias corridos.
“A contratada deverá realizar a entrega, instalação, configuração e testes de todos os equipamentos no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos”
Os equipamentos devem ser novos, de primeiro uso e não remanufaturados.
“Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, não remanufaturados, entregues prontos para uso”
O recebimento definitivo ocorre após verificação da qualidade e funcionamento, em até 15 dias corridos do recebimento provisório.
“O recebimento definitivo dar-se-á após a verificação da qualidade, quantidade e do pleno funcionamento dos equipamentos instalados, mediante termo detalhado, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos”
O atendimento ao chamado técnico deve ocorrer em até 24 horas após a abertura do chamado.
“Atendimento ao chamado técnico: em até 24 (vinte e quatro) horas após a abertura do chamado”
A substituição do equipamento deve ocorrer em até 72 horas quando não for possível o reparo no prazo.
“a contratada deverá substituir o equipamento por outro equivalente ou superior em até 72 (setenta e duas) horas”
O faturamento mensal somente se inicia após a emissão do termo de recebimento definitivo.
“O faturamento mensal somente se iniciará após a emissão do termo de recebimento definitivo”
Penalidades
O licitante está sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“à aplicação das seguintes sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/21”
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor estimado da licitação ou do valor proposto.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor estimado da licitação ou do valor proposto”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsávelde licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A multa pode ser aplicada cumulativamente com advertência, impedimento e declaração de inidoneidade.
“A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as sanções de Advertência, Impedimento de Licitar e Contratar”
A recusa injustificada em assinar a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração”
A aplicação de penalidades observará o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo.
“A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente à pregoeira, via Sistema BBMNET, ou no endereço [email protected], até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.
“Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente a pregoeira, via Sistema BBMNET, ou no endereço [email protected] , até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública”
A pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido.
“A pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação”
Acolhida a impugnação contra o edital de licitação, será definida e publicada nova data para realização do certame.
“Acolhida a impugnação contra o edital de licitação, será definida e publicada nova data para realização do certame”
As respostas aos pedidos de esclarecimento e de impugnação serão divulgadas nos endereços eletrônicos indicados no edital.
“As respostas aos pedidos de esclarecimento e de impugnação serão divulgadas, concomitantemente nos endereços eletrônicos conforme item 1.3 do edital”
Eventuais modificações no edital de licitação implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial.
“Eventuais modificações no edital de licitação implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Descrição do Objeto, Modelo de Proposta Comercial e Minuta do Contrato.
“ANEXO I - Termo de Referência ANEXO II – Descrição do Objeto ANEXO III – Modelo de Proposta Comercial ANEXO IV – Minuta do Contrato”
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II contém a descrição dos itens.
“ANEXO II DESCRIÇÃO DOS ITENS”
O modelo de proposta comercial é o Anexo III e deve ser apresentado após a disputa e readequado ao último lance.
“OBS.: A SER APRESENTADA APÓS A DISPUTA E READEQUADA AO ÚLTIMO LANCE. ANEXO III”
O Anexo IV é a minuta de contrato.
“ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO”
O formulário de proposta de preços segue o modelo do Anexo III do edital.
“O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa, conforme modelo do Anexo III deste Edital”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital_Pregao_Eletronico_SMS0382026_Locacao_de_impressoras_e_Scanner” (40 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.