Resumo do edital: RSD-020111/000208/2026- Registro de preços para CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO PERSONALIZADO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Pregão - Eletrônico PE 388/2026 · MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 388/2026, com Sistema de Registro de Preços.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 8 8 /2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O objeto é a confecção e instalação de letreiro personalizado.
“SÍNTESE DO OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO PERSONALIZADO”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO”
A sessão ocorre em 04 de novembro de 2026, às 13h.
“DATA DA SESSÃO: DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 13 H 00 MIN”
O valor estimado da contratação é de R$ 190.600,00.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 190.600,00 (cento e noventa mil e seiscentos reais)”
A disputa de lances é aberta.
“DISPUTA DE LANCES: ABERTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
13 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para confecção e instalação de letreiro personalizado.
“Registro de preços para CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO PERSONALIZADO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL de Resende/RJ”
O prazo do registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“pelo período de 1(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado a vantajosidade do preço”
As quantidades do Anexo I são o quantitativo máximo que poderá ser adquirido.
“As quantidades constantes no Anexo I, referem-se ao quantitativo máximo que poderá ser adquirido pelo Município”
O objeto inclui letreiro turístico personalizado modelo 'Eu amo + nome do local' com até 10 caracteres.
“LETREIRO TURÍSTICO PERSONALIZADO – ATÉ 10 CARACTERES - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO PERSONALIZADO, MODELO “EU AMO + NOME DO LOCAL”
O objeto inclui letreiro turístico personalizado modelo 'Eu amo + nome do local' com até 20 caracteres.
“LETREIRO TURÍSTICO PERSONALIZADO – ATÉ 20 CARACTERES - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO PERSONALIZADO, MODELO “EU AMO + NOME DO LOCAL”
O prazo de execução/entrega é de 30 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.
“PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: 30 (trinta) dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 190.600,00.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 190.600,00 (cento e noventa mil e seiscentos reais)”
O valor total máximo admitido para o item 1 é de R$ 135.000,00.
“R$ 22.500,00 R$ 135.000,00”
O valor total máximo admitido para o item 2 é de R$ 55.600,00.
“R$ 27.800,00 R$ 55.600,00”
O valor total do lote é de R$ 190.600,00.
“VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 190.600,00 (cento e noventa mil e seiscentos reais)”
Prazos e sessão
A data da sessão é 04 de novembro de 2026, às 13h.
“DATA DA SESSÃO: DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 13 H 00 MIN”
As propostas e documentos devem ser enviados até às 12h do dia da sessão.
“NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 13 H , devendo as propostas e os documentos serem enviados ATÉ ÀS 12 H deste mesmo dia”
O prazo de validade da proposta não deve ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não deverá ser inferior a 90 (noventa) dias da abertura do certame licitatório vertente.”
O prazo de execução/entrega é de 30 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.
“PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: 30 (trinta) dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.”
A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A ata de registro de preços para fornecimento dos materiais, objeto desta licitação, terá validade de 01 (um) ano, e poderá ser prorrogada por igual período”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO”
O critério de julgamento adotado é o menor preço, nos termos do art. 33, I, da Lei 14.133/2021.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO , nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021”
Habilitação jurídica
Declaração de Firma Mercantil Individual e alterações, arquivada na Junta Comercial, é exigida para empresa individual.
“Declaração de Firma Mercantil Individual e suas alterações, se for o caso, tudo devidamente arquivado na Junta Comercial do estado de origem, no caso de empresa individual;”
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações, arquivados na Junta Comercial, são exigidos para sociedade comercial.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações, se for o caso, em vigor, tudo devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ou estado de origem da licitante, em se tratando de sociedade comercial”
Inscrição do Ato Constitutivo, com prova de diretoria em exercício, é exigida para sociedades civis.
“Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
Decreto de autorização e Ato de Registro são exigidos para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e Ato de Registro ou autorização para funcionamento pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Inscrição no CNPJ é exigida para regularidade fiscal.
“Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal é exigida, se houver.
“Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal é exigida.
“Regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS é exigida.
“Regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei (CND/INSS– CRF/FGTS);”
Regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT) é exigida.
“Regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT);”
Qualificação técnica
Certidões ou atestados de pessoas jurídicas são exigidos para demonstrar aptidão na execução de atividades compatíveis com o objeto.
“Certidão (ões) ou atestado (s) fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, em nome da licitante, demonstrando sua aptidão por já haver executado atividades pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação.”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante é exigida.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais são exigidos.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais , já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do nº. do Livro Diário, número de registro na Junta Comercial e numeração das folhas onde se encontram os lançamentos, que comprovem a boa situação financeira”
A comprovação da boa situação financeira é apurada mediante Índice de Liquidez Geral maior ou igual a 1.
“A comprovação da boa situação financeira será apurada mediante a obtenção de Índice de Liquidez Geral maior ou igual a (01) um, cuja apuração se dará através da seguinte fórmula:”
Empresas com resultado inferior ou igual a 1 nos índices devem comprovar capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado.
“As empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar capital ou patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
Microempreendedor individual está dispensado da apresentação dos balanços patrimoniais se pretender os benefícios da LC 123/2006.
“Caso for permitido a participação de Microempreendedor individual, e o mesmo pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da apresentação dos balanços patrimoniais.”
Amostras e prova de conceito
A empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar poderá ser convocada para apresentar amostra no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
“A empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar poderá ser con-”
A amostra será solicitada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para avaliação da conformidade com as especificações.
“vocada para apresentar amostra, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, quando solici-”
O pedido de amostra será enviado formalmente através do e-mail [email protected].
“tado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para avaliação da conformida-”
A contratada deverá enviar folders, imagens ou fotos dos produtos por e-mail para comprovação do solicitado.
“A contratada deverá enviar folders, imagens ou fotos dos produtos por e-”
A empresa deverá enviar o layout do letreiro em até 5 dias úteis após solicitação formal da Secretaria.
“A empresa deverá enviar o layout do letreiro em até 5 dias úteis após soli-”
O layout enviado deverá ser aprovado em 3 dias úteis do envio.
“citação formal da Secretaria e aprovado em 3 dias úteis do envio do layout.”
Entrega e execução
Os itens deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos após emissão da Nota de Empenho.
“em até 30 (trinta) dias corridos,”
O prazo de execução/entrega é de 30 (trinta) dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.
“PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: 30 (trinta) dias úteis a contar do”
Verificada a não conformidade das características do produto, o licitante vencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
“Verificada a não conformidade das características do produto, o licitante”
A Nota Fiscal/Fatura deve ser entregue na Secretaria/órgão solicitante após a execução do solicitado.
“A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue na Secretaria/órgão”
Os serviços deverão ser executados de forma adequada, permitindo completa segurança durante o serviço.
“Os serviços deverão ser executados de forma adequada, de forma a permitir”
O recebimento dos itens ocorrerá pelo Município consoante Art. 140 da Lei 14.133/2021.
“O recebimento dos itens, objeto do presente certame, ocorrerá pelo Município,”
Penalidades
Pelo atraso injustificado na execução do serviço será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso sobre o valor total do contrato.
“Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1%”
Pelo atraso injustificado superior a 30 dias será aplicada multa de 0,5% ao dia de atraso desde o primeiro dia.
“Pelo atraso injustificado na execução do serviço superior a 30 (trinta) dias,”
Pelo descumprimento injustificado de outras cláusulas contratuais será aplicada multa de 2% sobre o valor do contrato.
“Pelo descumprimento injustificado de quaisquer das outras cláusulas”
O montante de multas aplicadas não poderá ultrapassar 30% do valor global do contrato.
“O montante de multas aplicadas à CONTRATADA não poderá ultrapassar a”
A suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura será pelo prazo de até um ano.
“Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Prefeitura perdura enquanto os motivos determinantes da sanção ou até que seja requerida a reabilitação.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Prefeitura”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e esclarecimentos podem ser enviados até 28/10/2026 para o e-mail [email protected].
“IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTO AO EDITAL: ATÉ DIA 28/10/2026 (Enviar exclusivamente para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] )”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser realizados exclusivamente pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]”
Anexos
Integram o edital o Anexo I – Termo de Referência e seus apêndices.
“ANEXO I – Termo de Referência”
Integra o edital o Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços e seu apêndice de cadastro reserva.
“ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços”
Integra o edital o Anexo III – Carta de Credenciamento.
“ANEXO III – Carta de Credenciamento”
Integra o edital o Anexo IV – Declaração Consolidada.
“ANEXO IV – Declaração Consolidada”
Integra o edital o Anexo V – Modelo de proposta comercial.
“ANEXO V – Modelo de “proposta comercial”.”
Integra o edital o Anexo VI – Modelo de declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“ANEXO VI – Modelo de declaração assinada por profissional habilitado da”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “MIN_RSD020111.0002082026Confeco_e_instalao_de_Letreiro_PersonalizadoSEMEL_assinado” (58 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.