Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), visando o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes, raízes, hortaliças e demais produtos alimentícios destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá/PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE – CNPJ Nº 31.070.228/0001-81 RUA FERNANDO L. DE ALBUQUERQUE, 174 B – PILAR - ILHA DE ITAMARACÁ – CEP: 53.900-000 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2026 PROCESSO Nº 00008/2026 Chamada Pública nº 00005/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026 visando o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes, raízes, hortaliças e demais produtos alimentícios destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino da Ilha De Itamaracá/PE, na modalidade de INEXIGIBILIDADE, na forma de CREDENCIAMENTO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009 , RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23 , Lei n° 14.660/2023, e demais normas que regem a matéria. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE , inscrita no CNPJ nº 31.070.228/0001-81, localizada na Rua Fernando L. de Albuquerque, nº 174-B, Pilar - Ilha de Itamaracá/PE, CEP: 53.900-000, neste ato representada pela sua Sra. ELIZABETE BARBOSA DE AGUIAR AQUINO , Secretária de Educação, nomeada pela Portaria n° 009, de 02 de janeiro de 2025, portadora da Matrícula Funcional n° 222962 , no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009 , RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23 , Lei n° 14.660/2023, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026/2027 para os alunos da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá/PE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA A PARTIR DAS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 . FIM DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA ATÉ ÀS 10:00 HORAS DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026 . ABERTURA DOS ENVELOPES A PARTIR DAS 10:00 HORAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026 De acordo com a Legislação, os Editais das Chamadas Públicas devem permanecer abertos para recebimento dos projetos de venda por um período mínimo de 20 (vinte) dias corridos. 1. Objeto 1.1 Constitui o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), visando o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes, raízes, hortaliças e demais produtos alimentícios destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino da Ilha De Itamaracá/PE . 2. Justificativa da abertura do Chamamento Público

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE – CNPJ Nº 31.070.228/0001-81 RUA FERNANDO L. DE ALBUQUERQUE, 174 B – PILAR - ILHA DE ITAMARACÁ – CEP: 53.900-000 2.1 A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Nesse contexto, o PNAE induz e potencializa a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, o incentivo à organização e associação das famílias agricultoras e o fortalecimento do tecido social, a dinamização das economias locais, a ampliação da oferta de alimentos de qualidade e a valorização da produção familiar. E ainda com a inovação trazida pela Lei nº 14.660, em 24 de agosto de 2023, é de que a aquisição dos gêneros, quando comprados de família rural individual, deverá ser feita no nome da mulher, em no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do valor adquirido. A conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar fundamenta-se nas diretrizes estabelecidas pelo PNAE, em especial no que tange: • ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e; • ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Em consonância com a normas que estabelecem os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, do município da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Educação, visa adquirir através dos agricultores familiares e/ou suas organizações econômicas que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), gêneros alimentícios cujo cultivo seja realizado na região. A compra da agricultura familiar para a alimentação escolar está regulamentada LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23, Lei n° 14.660/2023. Este encontro – da alimentação escolar com a agricultura familiar – tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos alunos da rede municipal de ensino. Para os alunos da rede pública de ensino, é o acesso regular e permanente a produtos de melhor qualidade nas escolas: um passo adiante para a garantia de alimentos e hábitos saudáveis, com respeito à cultura e às práticas alimentares regionais. A inclusão dos alimentos produzidos em âmbito local nos cardápios das escolas pode ser um potente indutor da abordagem da temática do significado simbólico da alimentação associada à tradição e à cultura local. Os itens listados nesse instrumento estão de acordo com o cardápio nutricional (em anexo) do exercício de 2026, devidamente elaborado por profissional de nutrição, e cuja produção sejam de âmbito regional. Em conformidade com a regulamentação da resolução nº 6 do PNAE, se torna evidente que a chamada pública é uma modalidade de dispensa de licitação, sendo regida pela Lei nº 11.947/2009, tratando diretamente da agricultura familiar, neste viés, a referida Lei discorre sobre a necessidade de ocorrer o investimento de 30% (trinta por cento) do valor repassado pelo PNAE, não restando dúvidas da obrigatoriedade do investimento na aquisição direta de produtos da agricultura familiar.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE – CNPJ Nº 31.070.228/0001-81 RUA FERNANDO L. DE ALBUQUERQUE, 174 B – PILAR - ILHA DE ITAMARACÁ – CEP: 53.900-000 ITEM ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNIDAD E DE MEDIDA QNTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ABACAXI - COM COROA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1 A 1,5KG. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO. 464443 KG 3000 R$ 6,61 R$19.830,00 02 ALFACE CRESPA FRESCA - ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGENSCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DEENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA COLORAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE APARÊNCIA. 463832 MAÇOS 600 R$ 4,83 R$ 2.898,00 03 BANANA PRATA- EM PENCAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO 464381 Unidade 100000 R$ 0,74 R$74.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE – CNPJ Nº 31.070.228/0001-81 RUA FERNANDO L. DE ALBUQUERQUE, 174 B – PILAR - ILHA DE ITAMARACÁ – CEP: 53.900-000 E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO ER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM PENCASAVULSAS, ENTREGARNO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃOADEQUDO PARA O CONSUMO. 04 BATATA DOCE - BRANCA /ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRADES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITUOSA, CASCA LISA E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA A SUPEFÍCIE EXTERNA. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. 617162 KG 5000 R$ 5,20 R$26.000,00 05 BATATA INGLESA - LISA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM PONTOS DE GERMINAÇÃO COPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, TAMANHO COM FORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA, ACONDICIONADAS EM SACOS ADEQUADOS. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. 463762 KG 1800 R$ 11,21 R$20.178,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE – CNPJ Nº 31.070.228/0001-81 RUA FERNANDO L. DE ALBUQUERQUE, 174 B – PILAR - ILHA DE ITAMARACÁ – CEP: 53.900-000 06 BETERRABA- DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍDOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATIGINDOS O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMEMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTARDANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÃO, CORTES, MOFOS E PARTES PODRES. 463767 KG 400 R$ 7,50 R$ 3.000,00 07 CARÁ SÃO TOMÉ - DE PRIMEIRA QUALIDADE, PADRONIZADO FRESCO, ITEIRO, FIRME E COMPACTO, SABOR, COR PRÓPIAS DA ESPÉCIE, INSETA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJESIADADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, COLHETA RECENTE. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. 463771 Unidade 5000 R$ 7,04 R$35.200,00 08 CEBOLA - SECA BRANCA, 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO DE COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO 463784 KG 1800 R$ 6,48 R$11.664,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE – CNPJ Nº 31.070.228/0001-81 RUA FERNANDO L. DE ALBUQUERQUE, 174 B – PILAR - ILHA DE ITAMARACÁ – CEP: 53.900-000 SER BEM DESENVOLVIDA, INSETAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACOS DE POLIETILENO (750X480) MM. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. 09 CENOURA - DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, CONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. 463774 KG 1700 R$ 9,51 R$16.167,00 10 CHUCHU - DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES, FERRUGEM OU OUTRO DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILANTES. DE COLHEITA RECENTE. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. 463779 KG 1700 R$ 6,64 R$ 11.288,00 11 COENTRO - IN NATURA, MAÇO, DE PRIMEIRA 479694 MAÇOS 2000 R$ 9,39 R$18.780,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE – CNPJ Nº 31.070.228/0001-81 RUA FERNANDO L. DE ALBUQUERQUE, 174 B – PILAR - ILHA DE ITAMARACÁ – CEP: 53.900-000 QUALIDADE, COM COLORAÇÃO TÍPICA DA VARIEDADE, ISENTO DE BOLORES, SUJIDADES, FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. DE COLHEITA RECENTE. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O COSUMO. ····. 12 COUVE MANTEIGA - ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM Física OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA. 463822 MAÇOS 600 R$ 11,12 R$ 6.672,00 13 GOIABA - FRUTA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E 464392 KG 3000 R$ 8,24 R$24.720,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE – CNPJ Nº 31.070.228/0001-81 RUA FERNANDO L. DE ALBUQUERQUE, 174 B – PILAR - ILHA DE ITAMARACÁ – CEP: 53.900-000 INTACTA, LIVRE SE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO.·. 14 JERIMUM - DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MOFOS E PARTES PODRES. 463746 KG 800 R$ 7,34 R$ 5.872,00 15 LARANJA PÊRA- TIPO ESPECIAL, PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO IN NATURA, FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL DE MANUTENÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, COM TAMANHO, COR, AROMA E SABOR PRÓPRIO DA VARIEDADE, LIVRE DE 464393 Unidade 50000 R$ 1,39 R$69.500,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE – CNPJ Nº 31.070.228/0001-81 RUA FERNANDO L. DE ALBUQUERQUE, 174 B – PILAR - ILHA DE ITAMARACÁ – CEP: 53.900-000 RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, LIVRE DE PARASITOS E LARVAS, MANCHAS BOLORES, FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR A SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, SEM ESTAREM DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU POR INSETOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA NÃO CONTENDO SUBSTANCIAS TERROSAS OU CORPOS ESTRANHOS. UNIDADES PESANDO CERCA DE 150G. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. LARANJA PÊRA: TIPO ESPECIAL, PROCEDENTE DE PLANTA SADIA··. 16 MACAXEIRA - TIPO BRANCA OU AMARELA, FRESCA E COM CASCA INTEIRA, NÃO FIBROSA, ISENTA UMIDADE, RAÍZES MEDIANAS, FIRME E COMPACTA, SABOR, COR PRÓPRIAS DA ESPÉCIE, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, COLHEITA RECENTE. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM 463795 KG 4000 R$ 6,60 R$26.400,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE – CNPJ Nº 31.070.228/0001-81 RUA FERNANDO L. DE ALBUQUERQUE, 174 B – PILAR - ILHA DE ITAMARACÁ – CEP: 53.900-000 PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. 17 MAMÃO - PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIARIA TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, DE óTlMA QUALIDADE, CHEIRO, SABOR PRÓPRIO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, APRESENTANDO COR EM CONFORMIDADE, SEM MANCHAS, MACHUCADOS, BOLORES, SUJIDADES, FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, SENDO BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, APRESENTANDO ODOR AGRADÁVEL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, SEM APRESENTAR SUJIDADES, PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, MOFO SINAIS DE APODRECIMENTO. ENTREGAR NO LOCAL REQUISITADO EM PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. 464405 KG 5000 R$ 5,70 R$28.500,00 18 MEL DE ABELHA PURO - EMBALAGEM COM 500 G DO PRODUTO, SEM SINAIS DE CRISTALIZAÇÃO, COR LEVEMENTE 413364 Unidade 300 R$ 57,00 R$17.100,00