Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de brinquedos, materiais pedagógicos, equipamentos, jogos, mobiliários e kits pedagógicos, destinados à implantação, estruturação e/ou complementação das brinquedotecas e espaços pedagógicos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Filomena/PE

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA , Estado de Pernambuco, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , declaram que se acha aberto, a licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo " MENOR PREÇO POR ITEM ”, modo de disputa “ABERTO E FECHADO” , de acordo com o descrito no edital e seus anexos, por intermédio do Pregoeiro Paulo Afonso de Lima Gomes , designado mediante PORTARIA nº 004/2025 , objetivando a contratação do objeto adiante descrito: ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de brinquedos, materiais pedagógicos, equipamentos, jogos, mobiliários e kits pedagógicos, destinados à implantação, estruturação e/ou complementação das brinquedotecas e espaços pedagógicos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Filomena/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO JULGAMENTO: POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: ITENS 01 AO 53 E 58 – EXCLUSIVOS PARA ME/EPP (ART. 48, I, DA LC Nº 123/2006); ITENS 54 A 57 – AMPLA PARTICIPAÇÃO. ACESSO AO EDITAL, LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO E PORTAL: CONFORME ITEM 2 DESTE EDITAL DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: CONFORME ITEM 3 DESTE EDITAL SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC – Bolsa Nacional de Compras – www.bnc.org.br. PREGOEIRO: Paulo Afonso de Lima Gomes E-mail: [email protected] Fone: (87) 3874-7156 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 013/2024, além do disposto no presente Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BNC – Bolsa Nacional de Compras – www.bnc.org.br ou através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Filomena: https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de- licitacoes-e-contratos . ORGÃO DEMANDANTE: SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo secretária é a autoridade solicitante, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. O presente edital observará as condições definidas previamente pela autoridade solicitante, sendo esta ordenadora de despesas, a responsabilidade pelos estudos técnicos preliminares, termos de referência, projetos, cotações prévias para formação dos preços estimados, estabelecimentos de exigências de habilitação e classificação, critério de participação, critério de apresentação de amostra, critério de julgamento, critério de adjudicação e demais documentos e informações necessárias ao processamento das contratações. CONTEÚDO: EDITAL; a) Anexo I – Termo de Referência; b) Anexo II - Estudo Técnico Preliminar; c) Anexo III – Análise de Riscos; d) Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços; e) Anexo V – Modelo de Declaração Unificada; e f) Anexo VI – Minuta do Contrato. 1 - DO OBJETO 1.1 - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de brinquedos, materiais pedagógicos, equipamentos, jogos, mobiliários e kits pedagógicos, destinados à implantação, estruturação e/ou complementação das brinquedotecas e espaços pedagógicos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Filomena/PE, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos.

Quantitativo do Objeto e valor: ITEM CATMAT PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDAD E VALOR UNIT. MÁX. PERMITID O VALOR TOTAL MÁX. PERMITIDO 1 480844 Material Pedagógico Tipo: Abaco Aberto, Material: Madeira, Dimensões: 280x260x65MM, Caracteristicas Adicionais: 5 Colunas, Base Em Mdf, Selo Inmetro, Quantidade Peças: 50UN Unidade 30 R$ 35,76 R$ 1.072,80 2 462302 Brinquedo Em Geral Material: Metal, Madeira, Plástico Abs, Alumínio, Pvc, Polié, Tipo: Bandinha Rítmica, Cor: Variada, Componentes: Agogô Duplo Infantil, Blakblak, Campanela Com 6 Gu, Características Adicionais: Composto Por 20 Instrumentos Musicais Unidade 16 R$ 470,22 R$ 7.523,52 3 476220 Brinquedo Em Geral Material: Madeira, Tipo: Blocos De Encaixe, Cor: Diversas, Componentes: 25 Peças, Base E Palitos Unidade 50 R$ 57,49 R$ 2.874,50 4 476229 Bola Esportiva Material: Borracha, Peso Cheia: 150G, Características Adicionais: Colorida, Circunferência: 38 A 40CM Unidade 60 R$ 66,77 R$ 4.006,20 5 476222 Brinquedo Em Geral Material: Plástico, Tipo: Caminhão Bombeiro, Dimensões: 50 X 22 X 22CM, Características Adicionais: Escada Com Regulagem De Altura, Giro E Tanque Unidade 50 R$ 45,48 R$ 2.274,00 6 476064 Bola Futebol Material: Pvc, Peso Cheia: 315 A 325G, Circunferência: 64CM, Modelo: Futebol De Campo Unidade 25 R$ 60,81 R$ 1.520,25 7 476036 Bola Voleibol Material: Pvc, Peso Cheia: 250 A 260G, Circunferência: 64CM, Características Adicionais: Pintura Típica De Bola De Vôlei, Simulando Gomos, Aplicação: Volei De Quadra, Cor: Multicolor Unidade 25 R$ 63,28 R$ 1.582,00 8 476038 Brinquedo Em Geral Material: Plástico, Tipo: Caminhão Caçamba, Dimensões: 50 X 22 X 22CM, Componentes: Pá, Rastelo, Características Adicionais: Caçamba Ariculada, Porta Objetos Unidade 50 R$ 49,62 R$ 2.481,00 9 476062 Brinquedo Em Geral Material: Plástico, Tipo: Caminhão Cegonha, Cor: Multicolor, Dimensões: 92 X 17 X 30CM, Componentes: 4 Carros Unidade 50 R$ 98,44 R$ 4.922,00

ITEM CATMAT PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDAD E VALOR UNIT. MÁX. PERMITID O VALOR TOTAL MÁX. PERMITIDO 10 476104 Brinquedo Em Geral Material: Metal, Tipo: Berço De Boneca, Dimensões: 35 X 58CM, Componentes: Colchão, Travesseiro, Fronha, Mosqueteiro Unidade 40 R$ 155,46 R$ 6.218,40 11 476378 Bola Basquetebol Material: Pvc, Peso Cheia: 300 A 310G, Circunferência: 72CM, Pressão: 02 - 03LB Unidade 25 R$ 91,86 R$ 2.296,50 12 476010 Brinquedo Em Geral Material: Vinil, Tipo: Boneca, Cor: Branca, Dimensões: 50CM, Componentes: Mamadeira, Chupeta E Pinico, Características Adicionais: Atóxico, Lavável, Corpo Em Agodão Unidade 50 R$ 70,00 R$ 3.500,00 13 476008 Brinquedo Em Geral Material: Vinil, Tipo: Boneca, Cor: Negra, Dimensões: 50CM, Componentes: Mamadeira, Chupeta E Pinico, Características Adicionais: Atóxico, Lavável, Corpo Em Agodão Unidade 50 R$ 64,67 R$ 3.233,50 14 476012 Brinquedo Em Geral Material: Vinil, Tipo: Boneca, Cor: Branca, Dimensões: 30CM, Componentes: Vestido, Meia E Sapato, Características Adicionais: Membros Articulados, Olhos Móveis, Cabelo Unidade 50 R$ 98,44 R$ 4.922,00 15 476009 Brinquedo Em Geral Material: Vinil, Tipo: Boneca, Cor: Negra, Dimensões: 30CM, Componentes: Vestido, Meia E Sapato, Características Adicionais: Membros Articulados, Olhos Móveis, Cabelo Encaraco Unidade 50 R$ 96,67 R$ 4.833,50 16 476011 Brinquedo Em Geral Material: Vinil, Tipo: Boneco, Cor: Branca, Dimensões: 30CM, Componentes: Macacão, Meias E Tênis, Características Adicionais: Membros Articulados, Olhos Móveis, Cabelo Unidade 50 R$ 96,88 R$ 4.844,00 17 476013 Brinquedo Em Geral Material: Vinil, Tipo: Boneco, Cor: Negra, Dimensões: 30CM, Componentes: Macacão, Meias E Tênis, Características Adicionais: Membros Articulados, Olhos Móveis, Cabelo Encaraco Unidade 50 R$ 98,39 R$ 4.919,50 18 476105 Brinquedo Em Geral Material: Metal, Tipo: Carrinho De Boneca, Dimensões: 54 X 40 X 73CM, Características Adicionais: Capota Retrátil, Reclinável, Rodízios Duplos Unidade 40 R$ 159,95 R$ 6.398,00

ITEM CATMAT PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDAD E VALOR UNIT. MÁX. PERMITID O VALOR TOTAL MÁX. PERMITIDO 19 405749 Brinquedo Em Geral Material: Feltro, Tipo: Fantoche, Dimensões: 26 A 42CM, Características Adicionais: Composto Por 7 Personagens Unidade 80 R$ 70,38 R$ 5.630,40 20 477132 Brinquedo Em Geral Material: Madeira/Plástico, Tipo: Quebra- Cabeça, Cor: Multicolor, Componentes: 5 Peças E 1 Balde, Características Adicionais: Atóxico Unidade 25 R$ 49,20 R$ 1.230,00 21 447979 Jogo Dominó Material: Madeira, Aplicação: Lazer E Entretenimento Jogo 30 R$ 71,06 R$ 2.131,80 22 476223 Brinquedo Em Geral Material: Mdf, Tipo: Jogo De Memória, Componentes: 1 Tabuleiro, 24 Peças, Características Adicionais: 12 Pares Unidade 30 R$ 23,04 R$ 691,20 23 476221 Brinquedo Em Geral Material: Mdf, Tipo: Jogo De Profissões, Cor: Diversas, Componentes: Estojo E 24 Peças, Características Adicionais: Peças Impressas Frente E Verso Unidade 15 R$ 79,19 R$ 1.187,85 24 476224 Brinquedo Em Geral Material: Mdf, Tipo: Passa Peça, Cor: Multicolor, Componentes: Caixa De Madeira E 4 Peças Formatos Diferentes Unidade 26 R$ 67,40 R$ 1.752,40 25 476102 Brinquedo Em Geral Material: Mdf, Tipo: Fogão Infantil, Dimensões: 53 X 37 X 30CM, Características Adicionais: Porta Com Visor Transparente Unidade 30 R$ 94,33 R$ 2.829,90 26 476096 Brinquedo Em Geral Material: Mdf, Tipo: Geladeira, Dimensões: 100 X 40 X 40CM, Características Adicionais: Prateleiras, Gaveta, Porta Ovos Unidade 30 R$ 159,47 R$ 4.784,10 27 607267 Tatame Material: E.V.A., Comprimento Placa: 50CM, Largura Placa: 50CM, Espessura Placa: 2CM, Quantidade Placas: 10, Características Adicionais: Bordas Dentada Para Encaixe, Cor: Variada Unidade 50 R$ 144,78 R$ 7.239,00 28 473100 Brinquedo Em Geral Material: Madeira E Arame Galvanizado., Tipo: Aramados, Cor: Multicolor Unidade 35 R$ 149,49 R$ 5.232,15 29 476189 Brinquedo Em Geral Material: Plástico/Mdf, Tipo: Pia De Cozinha, Dimensões: 98 X 55 X 31CM, Componentes: Pia, Bancada, Armário, Reservatório, Balde, Características Adicionais: Portas Articuladas Unidade 30 R$ 162,38 R$ 4.871,40

ITEM CATMAT PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDAD E VALOR UNIT. MÁX. PERMITID O VALOR TOTAL MÁX. PERMITIDO 30 347620 Tatame Material: E.V.A., Comprimento Placa: 33CM, Largura Placa: 33CM, Espessura Placa: 10MM, Quantidade Placas: 18, Características Adicionais: Bordas Dentada Para Encaixe Unidade 40 R$ 81,97 R$ 3.278,80 31 476021 Brinquedo Em Geral Material: Madeira, Tipo: Teatro De Fantoche, Características Adicionais: Paredes Frontal E Lateral Em Mdf Unidade 12 R$ 234,76 R$ 2.817,12 32 476053 Brinquedo Em Geral Material: Plástico, Tipo: Telefone, Cor: Multicolor, Dimensões: 19 X 17 X 12CM, Características Adicionais: Teclas Móveis, Sonoro Unidade 30 R$ 59,33 R$ 1.779,90 33 Não encontra do Caixa Brinquedoteca – MDF- Caixa organizadora com estrutura em MDF com espessura de 9 mm pintada com tinta atóxica. As laterais menores com 54 cm x 40,5 cm devem conter uma furação para encaixe das mãos. à base deve possuir 4 rodízios em plástico injetado- para que à caixa possa ser transportada facilmente. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações Unidade 4 R$ 266,06 R$ 1.064,24 34 Não encontra do Kit Polibol – Blocos de encaixes confeccionado em plástico polietileno atóxico de alto brilho de cores vivas, acompanha 80 peças no formato de estrela com seis pontas arredondadas. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente com bordas, zíper e alça. Unidade 40 R$ 113,33 R$ 4.533,20 35 Não encontra do Mesa De Atividades- Confeccionada em madeira MDF e equivalente e arame àço 1020 e equivalente, revestido com espaguete plástico colorido, com pintura à base de água. Roletes e dados em Injeção Plástica coloridos 6 bases (circuito de movimento) Diâmetro: 0,50cm, Altura: 0,60cm. Unidade 50 R$ 140,47 R$ 7.023,50

ITEM CATMAT PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDAD E VALOR UNIT. MÁX. PERMITID O VALOR TOTAL MÁX. PERMITIDO 36 Não encontra do Piscina De Bolinhas Casinha- 1,50M- Piscina de bolinhas em formato de casinha. Multicolorida, de fácil montagem, dispensa o uso de qualquer ferramenta. Sua estrutura recebe revestimento de espuma, tornando o brinquedo mais seguro. à estrutura metálica é galvanizada, dando maior vida útil ao brinquedo. Capacidade: 3 usuários 4 (1 Piscina e 3 Embalagens de Bolinhas) Estrutura de ferro galvanizado; Revestimento em espuma de alta densidade que são revestidas posteriormente com XP50 colorido; Bolinhas multicoloridas (tipo à); Rede em polipropileno “malha 5”; Unidade 15 R$ 1.309,75 R$ 19.646,25 37 483240 Brinquedo Em Geral Material: Polietileno, Tipo: Escorregador, Cor: Multicolor, Dimensões: 2,05 X 0,59 X 1,30M, Componentes: Escada, Rampa, Barras Laterais Unidade 20 R$ 520,75 R$ 10.415,00 38 460649 Conjunto Alfabeto Material: Madeira Mdf, Tamanho Letra: 4 X 4 Cm, Cor: Colorido, Características Adicionais: Com Letras Do Alfabeto E Sinais Em Libras Unidade 40 R$ 58,28 R$ 2.331,20 39 630968 Material Pedagógico Tipo: Mosaico Geometrico, Material: Polipropileno, Dimensões: 29,00 X 20.50 X 5,00CM, Caracteristicas Adicionais: Para Desenvolvimento Dos Recursos Didaticos E Peda, Quantidade Peças: 100UN Unidade 40 R$ 56,10 R$ 2.244,00 40 628094 Brinquedo Em Geral Material: Madeira/Mdf, Tipo: Quebra- Cabeça, Dimensão 1: 33,5 X 26,5CM, Características Adicionais 1: Frutas E Legumes - 55 Peças, Uso: Pedagógico Unidade 40 R$ 31,76 R$ 1.270,40 41 630858 Jogo / Brinquedo Pedagógico Tipo: Quebra Cabeca Regioes Do Mapa Do Brasil, Material: Madeira, Tamanho: 37,00 X 37,00 X 2,00CM, Cor: Colorido, Uso: Escolar, Aplicação: Sala De Aula Unidade 40 R$ 33,33 R$ 1.333,20 42 Não encontra do trenzinho numerais com encaixe Unidade 30 R$ 62,62 R$ 1.878,60 43 618219 Brinquedo Em Geral Material: Polietileno, Tipo: Gangorra, Cor: Multicolor, Dimensões: 0,78 X 0,28 X 0,55M, Características Adicionais 1: Formato Minhoca, Certificado Inmetro, Atóxico Unidade 15 R$ 98,09 R$ 1.471,35

ITEM CATMAT PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDAD E VALOR UNIT. MÁX. PERMITID O VALOR TOTAL MÁX. PERMITIDO 44 618218 Brinquedo Em Geral Material: Polietileno, Tipo: Gangorra, Cor: Multicolor, Dimensões: 0,81 X 0,28 X 0,52M, Características Adicionais 1: Formato Cavalo, Certificado Inmetro, Atóxico Unidade 15 R$ 106,50 R$ 1.597,50 45 618217 Brinquedo Em Geral Material: Polietileno, Tipo: Gangorra, Cor: Multicolor, Dimensões: 0,68m X 0,31m X 0,41M, Características Adicionais 1: Formato Pato, Certificado Inmetro, Atóxico Unidade 15 R$ 204,82 R$ 3.072,30 46 606266 Bandeira Em Geral Material: Poliéster, Comprimento: 64CM, Largura: 45CM, Características Adicionais: 1 Pano, Cor: De Acordo Com O Projeto, Desenho: De Acordo Projeto Unidade 8 R$ 87,00 R$ 696,00 47 602394 Equipamento / Acessórios Desporto Tipo: Bandeirinha, Material: Lona, Características Adicionais: Com Haste De Fibra De Vidro De 120 Cm, Uso: Futebol Unidade 4 R$ 57,89 R$ 231,56 48 637204 Colete Material: Poliéster, Modelo: Aberto Lateralmente E Preso Por Velcro, Cor: Variada, Tamanho: Sob Medida, Uso: Esportivo, Características Adicionais: Com Numeração Nas Costas. Conforme Modelo Do Órgão Unidade 60 R$ 24,63 R$ 1.477,80 49 602701 Mesa Tênis De Mesa / Futmesa Material Tampo: Mdf, Material Estrutura: Tubo De Aço, Tipo: Dobrável, Acabamento Tampo: Pintado, Acabamento Estrutura: Pintura, Espessura Tampo: 18MM, Cor: Azul, Características Opcionais: Com Medidas Oficiais Padrão Ittf (International Ta, Características Adicionais: Com Rodízios, Permite O Uso Como Paredão Para Treino) Unidade 4 R$ 1.269,33 R$ 5.077,32 50 638065 Raquete Esportiva Material Corpo: Madeira/Carbono/Borracha, Cor: Preta/Vermelha, Aplicação: Tênis De Mesa, Características Adicionais: Clássica 5 Estrelas, 2 Lados Revestidos, Acompanha Unidade 32 R$ 24,99 R$ 799,68 51 464733 Bola De Tênis De Mesa Material: Acetato De Celuloide, Características Adicionais: Tamanho Oficial,40mm Unidade 200 R$ 4,48 R$ 896,00 52 622720 Prancheta Portátil Material: Madeira, Comprimento: 450MM, Largura: 330MM, Espessura: 6MM, Características Adicionais: Com Prendedores Metálicos Unidade 6 R$ 10,55 R$ 63,30

ITEM CATMAT PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDAD E VALOR UNIT. MÁX. PERMITID O VALOR TOTAL MÁX. PERMITIDO 53 613036 Bicicleta Material Quadro: Alumínio, Material Garfo: Aço Carbono, Material Aro: Alumínio, Tamanho Aro: 29POL, Características Adicionais: Freio A Disco Hidráulico Unidade 4 R$ 1.539,70 R$ 6.158,80 54 Não encontra do Kit de Peças/ComponeNtes de LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA – Fundamental I com 120 (cento e vinte) componentes e Armário de aço para armazenagem dos equipamentos/componentes garantindo segurança no seu manuseio. Material de Apoio ao Aluno e Professor Fundamental I contendo no kit: 80 Livros por série totalizando 400 Livros + 10 livros do professor com conteúdo de apoio e lista de atividades e 01 livro do professor com conteúdo de jogos digitais e gameficação Kit 1 R$ 84.317,57 R$ 84.317,57 55 Não encontra do PROJETO PEDAGÓGICO TENDA CULTURAL INTINERENTE: Projeto ao público de todas as idades com espaço itinerante para realizações de eventos culturais. Com 1800 livros no mínimo; 02 mesas; 04 baús; 12 cadeiras e 34 brinquedos pedagógicos. Kit 1 R$ 121.006,9 5 R$ 121.006,95 56 Não encontra do Armário Multimidia contendo: Projetor Educacional; dispositivo com Processor Intel® Core ™ i5 no mínimo, e com Software Educacional Interativo; AparelhosMaterial Didático do Aluno e Professor: Material do Aluno, 30 apostilas multidisciplinares por ano, totalizando 270 apostilas multidisciplinares. 18 apostilas do professor com conteúdo de apoio e lista de atividades Kit 1 R$ 139.968,3 1 R$ 139.968,31 57 Não encontra do PROJETO PEDAGÓGICO A BRINQUEDOTECA INFANTIL: Contém um Baú de Plástico com no mínimo 160 livros do tipo pop- ups, livros texturas. Acompanha 1 parque infantil e Bandinha Musical com Mochila. (COTA PRINCIPAL) Kit 6 R$ 44.930,95 R$ 269.585,70 58 Não encontra do PROJETO PEDAGÓGICO A BRINQUEDOTECA INFANTIL: Contém um Baú de Plástico com no mínimo 160 livros do tipo pop- ups, livros texturas. Acompanha 1 parque infantil e Bandinha Musical com Mochila. (COTA RESERVADA) Kit 2 R$ 44.930,95 R$ 89.861,90

ITEM CATMAT PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDAD E VALOR UNIT. MÁX. PERMITID O VALOR TOTAL MÁX. PERMITIDO VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 892.899,3 2 1.2 – Os materiais deverão ser de boa qualidade, garantindo o seu pleno uso, sendo obrigatória a substituição dos itens que não atenderem as exigências. 1.3 - A licitação será dividida em ITENS , conforme tabela constante no Anexo I, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4 - O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. 1.5 - Constituem anexos deste Edital: a) Anexo I – Termo de Referência; b) Anexo II - Estudo Técnico Preliminar; c) Anexo III – Análise de Riscos; d) Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços; e) Anexo V – Modelo de Declaração Unificada; e f) Anexo VI – Minuta do Contrato. 2 - DO ACESSO AO EDITAL E DO LOCAL DE REALIZAÇÃO 2.1 – O Edital está disponível gratuitamente nos sítios BNC – Bolsa Nacional de Compras – www.bnc.org.br, ou através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Filomena: https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos . 2.1.1 – O edital poderá ainda, ser retirado no seguinte endereço: Rua Genésio Marinho Falcão, S/N, Centro, Santa Filomena/PE, CEP: 56.210-000. 2.2 - O certame será realizado por meio do Sistema do BNC – Bolsa Nacional de Compras , no endereço eletrônico www.bnc.org.br. 3 - DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME 3.1 – DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 09/10/2026, às 10h00min até o dia 23/10/2026, às 10h00min . 3.2 – DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2026, às 10h00min . 3.3 – DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 23/10/2026, às 11h00min . 3.4 - REFERÊNCIA DE TEMPO : Para todas as referências de tempo utilizadas pelo Sistema será observado o horário de Brasília/DF.

3.5 - Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data prevista, a sessão será remarcada, para no mínimo 24h (vinte e quatro horas), a contar da respectiva data. 4 - DO ENDEREÇO E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E INTERVALOS DOS HORÁRIO DAS SESSÕES 4.1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA (PE) – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATO , Rua Genésio Marinho Falcão, S/N, Centro, Santa Filomena/PE, CEP: 56.210-000. 4.2 - Horário de expediente da Secretaria de Licitações e Contratos: das 8h às 14h. 4.3 – As sessões terão intervalos para almoço, acontecendo geralmente entre às 12h30min e às 13h30min. O retorno acontecendo entre às 14h30min e 15h30min. O término das sessões acontecerá até às 17h30min. Todos esses horários poderão ser alterados, a despender da conveniência/necessidade. 5 – VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO 5.1 - O valor estimado para o presente procedimento é de R$ 892.899,32 (oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) . 5.2 - No preço total do objeto deverão estar inclusos todos os tributos (impostos, taxas e contribuições), sejam federais, estaduais e municipais, bem como frete, comissões, pessoal, embalagem, seguros, encargos sociais e trabalhistas, assim como demais insumos inerentes que incidam ou venham a incidir sobre o objeto, sejam de que naturezas forem. 5.3 - Os preços finais unitários e totais propostos pelos licitantes não poderão ultrapassar os preços unitários e totais estimados pela Administração, sob pena de desclassificação da proposta. 6 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 6.1 - Os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes do presente certame serão provenientes das Secretarias, nas seguintes dotações orçamentárias: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 02.08.01 Programa Atividade: 12.306.0012; 12.361.0012; 12.365.0012 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Ficha: 793; 796; 798; 802; 1055; 894; 1036; 1051; 911; 1047 7 – DAS CONDIÇÕES DO CREDENCIAMENTO E DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao BNC – Bolsa Nacional de Compras.