Resumo do edital: Hora/máquina de escavadeira hidráulica, para atender às necessidades da prefeitura municipal de venda nova do imigrante/ES, em atendimento à
Pregão - Eletrônico 037/2026 · MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ES · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 29 parte do documento não foi lida (2 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de hora/máquina de escavadeira hidráulica.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000037/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA”
O processo licitatório é conduzido pelo Município de Venda Nova do Imigrante com base na Lei nº 14.133/2021.
“O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, por meio da Comissão de licitação, designada pela Portaria nº 4.142 de 12/09/2025, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021”
A licitação adota o modo de disputa aberto e o tipo menor preço.
“licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, do tipo menor preço, modo de disputa " ABERTO”
O objeto atende à Emenda Parlamentar nº 202630930004 e ao Plano de Ação nº 09032026-090010.
“EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202630930004, PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090010, PROGRAMA 09032026”
A unidade gestora participante é a Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal.
“Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal”
O edital está disponível na página do Município e no Portal de Compras Públicas.
“O Edital encontra-se disponível na página do Município de Venda Nova do Imigrante (vendanova.es.gov.br) , bem como na página do provedor Portal de Compras Públicas”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de serviços de hora/máquina de escavadeira hidráulica para a Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES.
“Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES”
A contratação compreende 500 horas de escavadeira hidráulica com operador e combustível inclusos.
“Item 1: Serviços de Hora/Máquina de Escavadeira Hidráulica , com quantidade estimada de 500 (quinhentas) horas , destinadas à revitalização, manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural do Município de Venda Nova do Imigrante/ES”
Os serviços serão executados em diversos locais dentro do Município de Venda Nova do Imigrante.
“Os serviços contratados deverão ser executados em diversos locais dentro do Município de Venda Nova do Imigrante.”
A contratada deve disponibilizar a escavadeira hidráulica abastecida e com operador habilitado em até 24 horas da solicitação.
“A Contratada deverá disponibilizar a Escavadeira Hidráulica, devidamente abastecida, acompanhada de operador devidamente habilitado e qualificado, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da formalização e recebimento da solicitação”
A execução dos serviços ocorrerá por demanda conforme a programação da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal.
“A execução dos serviços deverá ocorrer por demanda, conforme a necessidade e programação da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal.”
Não será admitida a subcontratação do objeto.
“Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.”
Valor estimado
O preço máximo admitido para fins de registro é sigiloso.
“O preç o máximo admitido para fins de registro será Sigiloso.”
O orçamento estimado da contratação tem caráter sigiloso com base no art. 24 da Lei nº 14.133/2021.
“será dado caráter sigiloso ao orçamento estimado da contratação, conforme previsão contida no art. 24 da Lei nº 14.133/2021”
O sigilo do orçamento não prevalece perante os órgãos de controle interno e externo.
“não prevalecendo o sigilo perante os órgãos de controle interno e externo, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas”
A quantidade mínima prevista a ser adquirida pela municipalidade é de 10% do quantitativo registrado.
“A quantidade mínima prevista a ser adquirida pela municipalidade será equivalente a 10% (dez por cento) do quantitativo registrado.”
A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos.
“incluindo-se todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento do objeto.”
Prazos e sessão
A data de início de entrega das propostas é às 14:00h de 25/09/2026.
“DA TA DE INÍCIO DE ENTREGA DAS PR OPOSTAS: às 14 :00h 25 / 09 /2026 .”
A data final da entrega das propostas é às 12:30h de 13/10/2026.
“DATA FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: às 12:3 0 h do dia 13 / 1 0 /2026 .”
A data de abertura das propostas e sessão de disputa é às 13:00h de 13/10/2026.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 13 :00 h do dia 13 / 1 0 /2026 .”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos”
O prazo de validade da proposta não deve ser inferior a 60 dias corridos.
“Prazo de Validade da Proposta: não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinatura do contrato é de 05 dias úteis a partir da convocação.
“O licitante vencedor será convocado pela Administração, para assinar o Termo de Contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da convocação”
Critério de julgamento
O critério de julgamento das propostas é o menor preço.
“Para julgamento das propostas será adotado critério de MENOR PREÇO .”
Será vencedora a empresa que apresentar o menor preço unitário por hora.
“Será vencedora do certame a empresa licitante que atender às exigências deste Termo de Referência e apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO POR HORA para a execução dos serviços.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,50.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,50 (Cinquenta centavos)”
Serão desclassificadas propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado.
“Apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;”
Após a etapa de lances, aplicam-se os critérios de desempate da Lei Complementar nº 123/2006.
“Após a etapa de envio de lances, haverá a aplicação dos critérios de desempate previstos nos art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006”
Habilitação jurídica
Para habilitação jurídica, deve ser apresentado registro comercial no caso de empresa individual.
“I. REGISTRO COMERCIAL , no caso de empresa individual;”
Para habilitação jurídica, deve ser apresentado ato constitutivo, estatuto ou contrato social e sua consolidação ou alterações em vigor.
“II. ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL E SUA CONSOLIDAÇÃO ou alterações em vigor;”
Para habilitação jurídica, deve ser apresentado decreto de autorização em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“III. DECRETO DE AUTORIZAÇÃO , em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
Para habilitação jurídica, deve ser apresentada inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de documento de eleição da diretoria em exercício.
“IV. INSCRIÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO , no caso de sociedades civis, acompanhada de documento de eleição da diretoria em exercício;”
Para habilitação jurídica, deve ser apresentado certificado da condição de microempreendedor individual - CCMEI, em se tratando de Microempreendedor Individual.
“V. CERTIFICADO DA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - CCMEI , em se tratando se Microempreendedor Individual.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Para comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“I. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Para comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, deve ser apresentada inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“II inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Para comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, deve ser apresentada prova de regularidade referente aos tributos federais.
“III. Prova de Regularidade referente aos Tributos Federais;”
Para comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Pública do Estado onde for sediada a empresa.
“IV. Prova de Regularidade com a Fazenda Pública do Estado onde for sediada a empresa;”
Para comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Pública do Município onde for sediada a empresa.
“V. Prova de Regularidade com a Fazenda Pública do Município onde for sediada a empresa, relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado;”
Para comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, deve ser apresentada prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“VI. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando serviços compatíveis com o objeto.
“a) Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante já prestou serviços compatíveis com o objeto desta contratação, especialmente serviços de hora/máquina com Escavadeira Hidráulica ou eq uipamento de características e capacidade operacional compatíveis, demonstrando aptidão para o cumprimento das obrigações assumidas.”
Qualificação econômico-financeira
Para comprovação da boa situação financeira, deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelos Cartórios Distribuidores competentes da sede da pessoa jurídica.
“I. CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA , expedida pelos Cartórios Distribuidores competentes da sede da pessoa jurídica, emitida há, no máximo, 60 (sessenta) dias, quando outro prazo de validade não estiver expresso no documento.”
Empresas com certidão positiva de recuperação judicial podem participar desde que o Juízo dispense a apresentação da certidão negativa ou certifique condições de contratar.
“a) As empresas que apresentarem certidão positiva de RECUPERAÇÃO JUDICIAL poderão participar desta licitação desde que o Juízo em que tramita o procedimento dispense a apresentação da Certidão Negativa de Recuperação Judicial ou certifique que a empresa está em condições de contratar com a Administração Pública;”
A situação de recuperação judicial não exime o licitante de comprovar sua qualificação econômico-financeira.
“b) O fato de o licitante encontrar-se em situação de Recuperação Judicial não o exime de comprovar sua qualificação econômico-financeira, pela apresentação de índices ou comprovação de Capital Social/Patrimônio Líquido mínimo, na forma exigida neste instrumento.”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a exigência de amostra ou prova de conceito para esta contratação.
“5.3.1 Não será exigida amostra/prova de conceito para esta contratação.”
Entrega e execução
A execução dos serviços ocorrerá por demanda conforme a programação da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal.
“A execução dos serviços deverá ocorrer por demanda, conforme a necessidade e programação da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal.”
Os serviços contratados devem ser executados em diversos locais dentro do Município de Venda Nova do Imigrante.
“Os serviços contratados deverão ser executados em diversos locais dentro do Município de Venda Nova do Imigrante.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos ou execução dos serviços, mediante atesto.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias , após a entrega dos produtos/materiais, atestado pelo setor requisitante”
Os serviços serão recebidos provisoriamente pelo fiscal e definitivamente em até 15 dias úteis após conferência e atesto.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente pelo fiscal responsável, mediante conferência da execução e das horas efetivamente realizadas, para verificação da conformidade com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência, e definitivamente após a conferência e atesto da execução, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.”
A contratada deve comunicar à contratante, em até 12 horas antes da execução, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 12 (doze) horas que antecede a execução dos serviços, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
Penalidades
O edital prevê as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“I - advertência; II - multa; a) compensatória; b) de mora. III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
A multa compensatória não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor contratado.
“não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor cont ratado”
A multa de 10% do valor contratado é aplicada a quem deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“I - 10% (dez por cento) do valor contratado, para aquele que: a) deixar de entregar a documentação exigida para o certame;”
A multa de 20% sobre o valor da parcela não executada é aplicada em caso de inexecução parcial do contrato.
“III - 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela do objeto não executada, em caso de inexecução parcial do contrato, ou ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;”
A multa de 30% sobre o valor contratado é aplicada em caso de fraude à licitação ou prática de ato fraudulento na execução do contrato.
“IV - 30% (trinta por cento) sobre o valor contratado, em caso de: a) apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; b) fraude à licitação ou prática de ato fraudulento na execução do contrato;”
A aplicação de penalidades ocorrerá em processo administrativo com contraditório e ampla defesa.
“A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo específico que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário/contratado”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública”
Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser apresentados no endereço eletrônico do provedor.
“mediante documento formalizado e apresentado no endereço eletrônico do provedor: www.portaldecompraspublicas.com.br”
A Pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimento e impugnação em até 3 dias úteis do recebimento.
“A Pregoeira ou a Comissão de Contratação, quando o substituir, responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até 3 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pela Pregoeira”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação contra o instrumento convocatório, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnações serão divulgadas no Portal de Transparência e no Sistema do Provedor.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no Portal de Transparência do Município de Venda Nova do Imigrante e no Sistema do Provedor, e vincularão os participantes e a Administração.”
Anexos
O Anexo III do edital apresenta modelo de proposta comercial.
“ANEXO III (DO EDITAL) - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
O Anexo IV do edital contém dados complementares para emissão da Ata de Registro de Preços ou contrato.
“ANEXO IV (DO EDITAL) - DADOS COMPLEMENTARES PARA EMISSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO”
O Anexo V do edital apresenta minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO V (DO EDITAL) - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo VII do edital apresenta minuta dos termos do contrato.
“ANEXO VII - MINUTA DOS TERMOS DO CONTRATO”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL 37 ASSINADO.pdf” (68 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.