Resumo do edital: Organização e estruturação de evento de Marcha Equina, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização F
Dispensa 018/2026 · MUNICIPIO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em organização de evento de Marcha Equina.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização e estruturação de evento de Marcha Equina”
A dispensa eletrônica é realizada pelo Município de Itatiaia/RJ com critério de julgamento menor preço.
“Torna-se público que o Município de Itatiaia/RJ, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO”
O procedimento é fundamentado na Lei nº 14.133/2021, na IN SEGES/ME nº 67/2021 e no Decreto Municipal nº 4455/2024.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal nº 4455, de 02 de fevereiro de 2024”
A participação ocorre por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC).
“A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante a plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC), disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br”
O edital possui anexos que integram o aviso de contratação direta.
“Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para organização e estruturação de evento de Marcha Equina.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização e estruturação de evento de Marcha Equina”
A contratação atende às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura.
“visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura”
A estimativa de participantes inscritos é de 80 cavalos e cavaleiros.
“Estimativa de participantes inscritos (cavalos e cavaleiros): 80 (oitenta)”
A empresa deve fornecer premiação composta por troféus e medalhas.
“Fornecimento de premiação: troféus e medalhas;”
O local de prestação dos serviços é em Penedo/Itatiaia-RJ, na Rodovia Tramujas Mader, Rancho 163.
“O local de prestação dos serviços acontecerá em Penedo/ Itatiaia-RJ, Rodovia Tramujas Mader, Rancho 163”
A execução do serviço inclui montagem, atendimento e desmontagem.
“Execução integral do serviço, incluindo montagem, atendimento e desmontagem.”
Valor estimado
O valor total estimado para o lote é de R$ 35.213,33.
“Valor Total: R$35.213,33 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas inicia em 14/10/2026 às 08h00min.
“Data Início: 14/10/2026 às 08h00min”
O recebimento das propostas encerra em 19/10/2026 às 09h00min.
“Data Final: 19/10/2026 às 09h00min”
A abertura da sessão ocorre em 19/10/2026 às 10h00min.
“Data: 19/10/2026 às 10h00min”
A fase de lances vai das 10h00min às 16h00min do dia 19/10/2026.
“Início: 19/10/2026 às 10h00min Término: 19/10/2026 às 16h00min”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O adjudicatário tem prazo de 02 dias para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 02 dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço global”
O lance deve ser ofertado pelo valor total do lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao que cobrir a melhor oferta é de R$ 0,01 (um centavo).”
Entrega e execução
O local de prestação dos serviços será em Penedo/Itatiaia-RJ, na Rodovia Tramujas Mader, Rancho 163.
“O local de prestação dos serviços acontecerá em Penedo/ Itatiaia-RJ, Rodovia Tramujas Mader, Rancho 163 no dia 25 de outubro de 2026,”
A execução do evento inicia às 07:00 para montagem e finaliza entre 15h00 e 17h00.
“iniciando-se às 07:00 para montagem e finalizando entre 15h00 e 17h00.”
Os serviços devem ser prestados conforme especificações e prazos do Anexo II – Termo de Referência.
“Os serviços deverão ser prestados em perfeitas condições e conforme as especificações e prazos descritos no Anexo II – Termo de Referência;”
A execução integral do serviço inclui montagem, atendimento e desmontagem.
“Execução integral do serviço, incluindo montagem, atendimento e desmontagem.”
A contratada deve manter responsável técnico no local durante a execução.
“Manter responsável técnico no local durante a execução.”
Os objetos serão recebidos de acordo com o previsto no artigo 140 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Os objetos serão recebidos de acordo com o previsto no artigo 140 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.”
Penalidades
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência pela falta do subitem 9.1.1 quando não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência pela falta do subitem 9.1.1 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Será aplicada multa de 10% sobre o valor estimado do item prejudicado por qualquer das infrações dos subitens 9.1.1 a 9.1.12.
“Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do (s) item (s) prejudicado (s) pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 9.1.1 a 9.1.12;”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos nos casos dos subitens 9.1.2 a 9.1.7.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens 9.1.2 a 9.1.7”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos nos casos dos subitens 9.1.8 a 9.1.12.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, nos casos dos subitens 9.1.8 a 9.1.12”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
A aplicação de penalidades será feita em processo administrativo que assegure contraditório e ampla defesa.
“A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor/adjudicatário,”
Anexos
O Anexo I trata da documentação exigida para habilitação.
“a) ANEXO I – Documentação exigida para Habilitação”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“b) ANEXO II - Termo de Referência;”
O Anexo III contém declarações.
“c) ANEXO III – Declarações;”
O Anexo IV é o modelo de carta-proposta.
“d) ANEXO IV – Modelo de carta-proposta”
O Anexo V é a minuta do Termo de Contrato.
“e) ANEXO V - Minuta do Termo de Contrato”
Os documentos de habilitação constam do Anexo I e devem ser anexados no sistema com a proposta inicial.
“Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO deste aviso e deverão ser anexados no sistema juntamente com a proposta inicial cadastrada pelo fornecedor.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_DE_DISPENSA_ELETRNICA_N_018.2026__MARCHA_EQUINA” (13 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.