Resumo do edital: Aquisição de válvulas redutora de pressão
Pregão - Eletrônico 225/2026 · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE · Volta Redonda/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de válvulas redutoras de pressão.
“O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REDUTORA DE PRESSÃO, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência”
O certame é realizado na modalidade pregão eletrônico.
“realizará por meio da utilizaação e recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores – INTERNET, no endereço eletrônico abaixo descrito, licitação, com participação EXCLUSIVA ME, EPP e EQUIPARADAS , na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021”
O preço total estimado da licitação é de R$ 16.104,10.
“O preço global estimado da presente licitação é de R$ 16.104,10 (dezesseis mil, cento e quatro reais e dez centavos), conforme Planilha Orçamentária - ANEXO II deste edital.”
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 09 horas.
“Data da Sessão 29/10/2026 Horário 09 horas”
O prazo de entrega é de até 30 dias corridos a partir da publicação da Nota de Empenho no PNCP.
“O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação da Nota de Empenho no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de válvulas redutoras de pressão.
“O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REDUTORA DE PRESSÃO, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência”
A entrega deve ser feita no Almoxarifado do SAAE/VR em Volta Redonda/RJ.
“A entrega deverá ser realizada no Almoxarifado do SAAE/VR – Rua Dom Altivo Pacheco Ribeiro (antiga Rua 156), nº 208, bairro Laranjal, Volta Redonda/RJ, CEP 27255-005”
O prazo de garantia mínimo é de 06 meses.
“Prazo de Garantia: mínimo de 06 (seis) meses, conforme item 12 do Termo de Referência - ANEXO I do Edital.”
A entrega é por conta da contratada, que deve adotar medidas de segurança.
“A entrega será por conta da contratada, além de se responsabilizar em adotar todas as medidas de segurança, visando evitar a ocorrência de danos materiais e pessoais a seus funcionários e a terceiros”
Caberá à contratada arcar com custos de transporte, descarregamento e entrega.
“Caberá à contratada arcar com os custos do transporte, descarregamento e entrega e retirada no endereço citado.”
O contrato não poderá ser objeto de cessão, subcontratação ou transferência.
“O contrato não poderá ser objeto de cessão, subcontratação ou transferência, no todo ou em parte, conforme subitem 6.2 do Termo de Referência – ANEXO I.”
Valor estimado
O preço global estimado da licitação é de R$ 16.104,10.
“O preço global estimado da presente licitação é de R$ 16.104,10 (dezesseis mil, cento e quatro reais e dez centavos), conforme Planilha Orçamentária - ANEXO II deste edital.”
O item 1 tem quantidade 20 e preço unitário R$ 510,33, subtotal R$ 10.206,60.
“1 VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO DN 3/4” PISTÃO EM AÇO Resumo: VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO (PISTÃO) EM AÇO - DE 3/4 ROSCA ISO 228; PRESSÃO MÁXIMA DE TRABALHO PN10; PRESSÃO DE SAÍDA AJUSTÁVEL 0,5 À 6,0 BAR; CORPO EM LATÃO NIQUELADO, RETENTOR; ELASTÔMERO NITRÍLICO SEDE DE RETENÇÃO; AÇO INOX AISI 304 UN 20 510,33 10.206,60”
O item 2 tem quantidade 10 e preço unitário R$ 589,75, subtotal R$ 5.897,50.
“2 VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO DN 1” PISTÃO EM AÇO Resumo: VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO (PISTÃO) EM AÇO - DE 1 ROSCA ISO 228; PRESSÃO MÁXIMA DE TRABALHO PN10; PRESSÃO DE SAÍDA AJUSTÁVEL 0,5 À 6,0 BAR; CORPO EM LATÃO NIQUELADO, RETENTOR; ELASTÔMERO NITRÍLICO SEDE DE RETENÇÃO; AÇO INOX AISI 304 UN 10 589,75 5.897,50”
O preço total estimado na planilha orçamentária é R$ 16.104,10.
“PREÇO TOTAL ESTIMADO R$ 16.104,10”
Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos na Planilha Orçamentária.
“Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos na Planilha Orçamentária – ANEXO II deste edital.”
Os preços serão fixos e irreajustáveis, sem atualização antes de um ano.
“Os preços serão fixos e irreajustáveis e inexiste a possibilidade de adoção pelas partes de qualquer espécie de atualização financeira antes do interregno mínimo de um ano.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 09 horas.
“Data da Sessão 29/10/2026 Horário 09 horas”
A data da publicação é 16/10/2026.
“Data da publicação 16/10/2026”
O prazo de entrega é de até 30 dias corridos a partir da publicação da Nota de Empenho no PNCP.
“O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação da Nota de Empenho no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP”
O prazo de garantia mínimo é de 06 meses.
“Prazo de Garantia: mínimo de 06 (seis) meses, conforme item 12 do Termo de Referência - ANEXO I do Edital.”
O prazo de validade da proposta comercial é de 90 dias.
“O prazo de validade da proposta comercial será de 90 (noventa) dias contados da data limite para apresentação das propostas.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“no modo de disputa ABERTO E FECHADO , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de julgamento das propostas será menor preço por item.
“O critério de julgamento das propostas será MENOR PREÇO POR ITEM.”
A etapa de lances terá duração inicial de 15 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
Após o prazo inicial, haverá período de até 10 minutos para encerramento aleatório.
“Decorrido esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de tempo de até 10 (dez) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“observando, o intervalo mínimo de diferença de valores de R$ 0,01 (um centavo), entre os lances”
Habilitação jurídica
O edital exige documentos de habilitação jurídica conforme o caso.
“Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:”
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física : cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário Individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade simples deve apresentar registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“Sociedade Simples : Registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento probatório de seus administradores;”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual-MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor;”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CPF ou CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuições Estadual e/ou Municipal , conforme o caso, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;”
O edital exige prova de regularidade com a Seguridade Social e a Fazenda Federal.
“Prova de regularidade para com a Seguridade Social (INSS) e a Fazenda Federal , através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Positiva com Efeito de Negativa,”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, através da apresentação de Certidão de Regularidade de Tributos Estaduais (ICMS) expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda ou Distrito Federal,”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, através da apresentação de Certidão de Regularidade de Tributos Municipais (ISS) expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda,”
O edital exige Certificado de Regularidade de Situação perante o FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CEF;”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples.”
O edital exige certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial.
“Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica há menos de 90 (noventa) dias da data da licitação, exceto quando dela constar o prazo de validade.”
Para licitante sediada na Cidade do Rio de Janeiro, a prova de falência será feita por certidão específica.
“Para a licitante sediada na Cidade do Rio de Janeiro, esta prova será feita mediante apresentação da Certidão expedida pelo 2º Ofício de Registro de Distribuição da Comarca da Capital, na forma do Provimento CGJ nº 55/2023.”
A licitante de outra comarca pode apresentar declaração passada pelo foro de sua sede.
“A licitante, sediada em outra comarca ou estado da federação, poderá apresentar, mediante solicitação do(a) Pregoeiro(a) no sistema eletrônico, declaração passada pelo foro de sua sede ou qualquer outro documento idôneo que indique os cartórios ou ofícios de registro que controlam a distribuição dos pedidos de falências e concordatas.”
Se as certidões apontarem processo de falência ou recuperação judicial, a empresa deve apresentar certidão do foro competente.
“No caso de as certidões apontarem a existência de algum fato ou processo relativo à solicitação de falência ou recuperação judicial, a empresa deverá apresentar a certidão emitida pelo foro competente, informando em que fase se encontra o feito em juízo.”
Não será causa de inabilitação a distribuição de recuperação judicial se o plano já foi aprovado ou homologado.
“Não será causa de inabilitação do licitante a anotação de distribuição de processo de recuperação judicial ou de pedido de homologação de recuperação extrajudicial, caso seja comprovado, no momento da entrega da documentação exigida no presente item, que o plano de recuperação já foi aprovado ou homologado pelo Juízo competente.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 30 dias corridos a partir da publicação da Nota de Empenho no PNCP.
“O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação da Nota de Empenho no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP”
A entrega deve ser realizada no Almoxarifado do SAAE/VR, em Volta Redonda/RJ.
“A entrega deverá ser realizada no Almoxarifado do SAAE/VR – Rua Dom Altivo Pacheco Ribeiro (antiga Rua 156), nº 208, bairro Laranjal, Volta Redonda/RJ, CEP 27255-005”
O prazo de garantia é de no mínimo 06 meses.
“Prazo de Garantia: mínimo de 06 (seis) meses, conforme item 12 do Termo de Referência - ANEXO I do Edital.”
Caberá à contratada arcar com os custos do transporte, descarregamento e entrega.
“Caberá à contratada arcar com os custos do transporte, descarregamento e entrega e retirada no endereço citado.”
O objeto será recebido provisoriamente pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização após a entrega do material.
“O objeto do contrato será recebido provisoriamente , pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, após a entrega do material”
O recebimento definitivo será efetuado após verificação da conformidade das quantidades e especificações contratadas.
“O recebimento definitivo do objeto será efetuado, nos termos do artigo 140 da Lei Federal n.º 14.133/2021, depois de verificada a conformidade das quantidades e especificações com aquelas contratadas”
Penalidades
O licitante está sujeito às sanções administrativas de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O licitante/adjudicatário participante do procedimento licitatório estará sujeito, durante o seu transcorrer, à aplicação das seguintes sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/21:”
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor estimado da licitação ou do valor proposto.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor estimado da licitação ou do valor proposto ou do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
As penalidades aplicadas serão registradas no CEIS e no CNEP.
“As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente registradas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados ao SAAE-VR.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados ao SAAE-VR.”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente para o endereço de e-mail [email protected], até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimento e impugnação em até 3 dias úteis.
“O(A) Pregoeiro(a) responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo(a) Pregoeiro(a), nos autos do processo de licitação.”
A decisão sobre a impugnação será proferida até o último dia útil anterior à abertura do certame.
“A decisão acerca da impugnação será proferida até o último dia útil anterior à data de abertura do certame.”
As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnação serão divulgadas nos endereços eletrônicos indicados.
“As respostas aos pedidos de esclarecimento e de impugnação serão divulgadas, concomitantemente nos endereços eletrônicos www.saaevr.com.br/agenda_licitacao.asp e www.gov.br/compras/pt-br”
Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma.
“Eventuais modificações no edital de licitação implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Modelo de Proposta de Preços, entre outros.
“Integram este edital, para todos os efeitos, os seguintes anexos: I - Termo de Referência II - Planilha Orçamentária III - Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo II é a Planilha Orçamentária, com data de emissão 10/08/2026.
“ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Data da emissão: 10/08/2026”
O Anexo III é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo IV é a Declaração de Contratos Firmados com Iniciativa Privada e Administração Pública.
“ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM INICIATIVA PRIVADA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
O Anexo V é a Declaração de Inexistência de Vínculos com Administração Pública.
“ANEXO V – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULOS COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
O Anexo VII é o Formulário de Prestador de Serviço com Retenção de INSS.
“ANEXO VII – FORMULÁRIO DE PRESTADOR DE SERVIÇO COM RETENÇÃO DE INSS (QUANDO HOUVER)”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “PE 225-2026 - VALVULAS REDUT. - 30.030-00000031 - ME sem BAL.rar › PE 225-2026 - VÁLV. REDUTORA - ME sem BAL.pdf” (42 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.