Resumo do edital: Construção de escada com guarda-corpo, localizado na avenida nova brasília, nº 433, bairro vila brasília, volta redonda, rio de janeiro
Concorrência - Eletrônica 309/2026 · MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJ · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 63 parte do documento não foi lida (3 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de concorrência eletrônica para construção de escada com guarda-corpo.
“CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 309/2026”
O objeto é a construção de escada com guarda-corpo em local especificado.
“CONSTRUÇÃO DE ESCADA COM GUARDA-CORPO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, Nº 433, BAIRRO VILA BRASÍLIA , VOLTA REDONDA, RIO DE JANEIRO”
O critério de julgamento é menor preço global e desconto linear.
“Menor Preço GLOBAL e desconto linear”
O prazo de execução dos serviços é de 60 dias.
“O prazo de prestação dos serviços objeto deste Termo será de 60 (sessenta) dias”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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13 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de escada com guarda-corpo.
“Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de escada com guarda-corpo, localizado na Avenida Nova Brasília, nº: 433, Bairro Vila Brasília , Volta Redonda, Rio de Janeiro”
O regime de execução é empreitada por preço unitário.
“sob o regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”
O prazo de execução é de 60 dias corridos a partir da Ordem de Serviço.
“O prazo para a execução da obra objeto do presente Projeto Básico é de 60 (Sessenta) dias corridos, à partir da Emissão da Ordem de Serviço”
Valor estimado
O valor máximo que a Administração se propõe a pagar é de R$ 80.577,96.
“O valor máximo que a Administração se propõe a pagar pela prestação do serviço é de R$ 80.577,96 (oitenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos)”
O orçamento estimado totaliza R$ 80.577,96.
“totalizando o valor de R$ 80.577,96 (Oitenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos)”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é 09/11/2026 às 9:00 horas.
“Data da realização da concorrência 09 11 2026 9:00”
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis.
“Prazo para impugnação até 3 (três) dias úteis”
A data da publicação do edital é 20/10/2026.
“Data da publicação 20/10/2026”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é menor preço global e desconto linear.
“do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e DESCONTO LINEAR”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“O Modo de disputa utilizado será o aberto e fechado, a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.”
Habilitação jurídica
Para habilitação jurídica deve ser apresentada cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores.
“Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;”
Empresário pessoa física deve apresentar Registro Comercial.
“Registro Comercial, no caso de empresário pessoa física;”
Sociedades empresárias devem apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“em se tratando de sociedades empresárias, o Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado”
Microempreendedor Individual deve apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“No caso de Microempreendedor Individual, apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual”
Empresa ou sociedade estrangeira deve apresentar decreto de autorização e ato de registro ou autorização de funcionamento.
“em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, apresentar o Decreto de autorização”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CPF ou CNPJ acompanhado do Quadro de Sócios e Administradores.
“prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) acompanhado do Quadro de Sócios e Administradores;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
A regularidade perante a Fazenda Federal é comprovada por Certidão Conjunta da RFB e PGFN.
“Fazenda Federal: apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
Deve ser apresentado Certificado de Regularidade do FGTS.
“Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;”
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Certidão Positiva com os mesmos efeitos.
“prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas”
MEI, ME e EPP devem apresentar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista mesmo que tenham restrição.
“O MEI/ME/EPP deverão apresentar os documentos elencados na Regularidade Fiscal e Trabalhista deste Pregão Eletrônico, mesmo que apresentem”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado atestado de execução de obra compatível com o objeto, averbado pelo CREA ou CAU.
“Prova de possuir no acervo Técnico, em nome de profissional contratado pela empresa, atestado(s) de execução de obras de compatíveis com o objeto da licitação”
Deve ser apresentada declaração com nome, CPF e registro do responsável técnico que acompanhará a obra.
“Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do responsável técnico que acompanhará a execução da obra”
Deve ser apresentada certidão de registro da licitante no CREA ou CAU válida para o período da licitação.
“Certidão de registro da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU”
Deve ser comprovado que o responsável técnico pertence ao quadro permanente da licitante.
“Comprovação de que o responsável técnico pertence ao quadro permanente da licitante, na data fixada para apresentação da proposta”
O vínculo do profissional pode ser comprovado por CTPS, ficha de registro, contrato social ou contrato de vínculo empregatício.
“A comprovação do vínculo do profissional se fará com apresentação da cópia da Carteira de Trabalho (CTPS), ou da ficha de registro de empregado”
Deve ser apresentada certidão de registro do profissional no CREA ou CAU válida para o período da licitação.
“Certidão de registro do profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU”
Qualificação econômico-financeira
Todos os licitantes devem apresentar certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial.
“Todos os licitantes deverão apresentar certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da”
Empresas em recuperação judicial ou extrajudicial devem apresentar plano de recuperação homologado pelo juízo competente.
“As empresas que estiverem em recuperação judicial ou extrajudicial deverão apresentar o plano de recuperação devidamente homologado pelo juízo”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”
O MEI está dispensado de apresentar o balanço patrimonial.
“O MEI está dispensado de apresentar o balanço patrimonial.”
Sociedade constituída há menos de dois anos limita os documentos ao último exercício.
“Quando se tratar de sociedade constituída há menos de 02 (dois) anos , os documentos no item 11.3.3 limitar-se-ão ao último exercício;”
Entrega e execução
O prazo de prestação dos serviços é de 60 dias, podendo ser prorrogado a critério da Administração.
“O prazo de prestação dos serviços objeto deste Termo será de 60 (sessenta) dias, podendo ter sua duração prorrogada a critério da Administração”
O recebimento provisório ocorre em até 15 dias corridos da comunicação escrita de conclusão das obras.
“Provisório”: em até 15 (quinze ) dias corridos, contados da data da comunicação, por escrito, da conclusão das obras pela empresa”
O recebimento definitivo ocorre em até 60 dias da expedição do Termo de Recebimento Provisório.
“Definitivo”: decorridos no máximo 60 (sessenta) dias, da data de expedição”
O prazo para execução da obra é de 60 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo para a execução da obra objeto do presente Projeto Básico é de 60”
A contratada deve remover e dar destinação adequada a entulhos e restos de materiais sem custos para o FURBAN/VR.
“Fica de responsabilidade da CONTRATADA remover, e dar destinação adequada, no decorrer e após a conclusão dos trabalhos, entulhos, restos de materiais e lixos de qualquer natureza”
A subcontratação é admitida restrita ao percentual máximo de 30% do orçamento.
“Será admitida a subcontratação dos serviços restrita, contudo, ao percentual máximo de 30% (trinta por cento) do orçamento.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de (30) dias úteis, a contar da comunicação oficial”
Para as infrações dos itens 16.1.1, 16.1.2 e 16.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 16.1.1, 16.1.2 e 16.1.3, a multa será de”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
A multa administrativa pode chegar até 30% do valor do contrato.
“multa administrativa, que poderá chegar até 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado à contratada.
“O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado à”
Impugnação e esclarecimentos
Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimento e decidirá sobre impugnação no prazo de 3 dias úteis.
“responder aos pedidos de esclarecimentos e decidir sobre a impugnação no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.”
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
Anexos
O edital é acompanhado do Anexo 1 Projeto Básico.
“Anexo l Projeto Básico”
O edital inclui o Anexo 6 de Declaração de Elaboração Independente de Proposta.
“Anexo 6 Declaração de Elaboração Independente de Proposta”
O edital inclui o Anexo 7 Minuta do Contrato.
“Anexo 7 Minuta do Contrato”
O edital inclui o Anexo 10 Modelo de declaração de visita.
“Anexo 10 Modelo de declaração de visita.”
Os anexos 12, 13, 14, 15, 16 e 17 estarão disponibilizados no site indicado.
“OS ANEXOS:12, 13, 14, 15, 16, 17, estarão disponibilizados no”
O Anexo 8 trata da Declaração de conhecimento das condições de execução do objeto contratual.
“Anexo 8 Declaração de conhecimento das condições de execução do objeto”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL PROC. VR.07.051-00008525-2026 -FURBAN.pdf” (90 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.