Texto do edital
Aquisição de material de consumo para UBS do 3 BEIC
COMPRASNET.BA AVISO DO PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PCE Nº 20.222.2026.0030 Em 21/10/2026 O Comprasnet.Ba informa que está recebendo proposta de preço para contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do inciso I do artigo 75 da 14.133/2021 ou o inciso II do artigo 75 da 14.133/2021, para o Pedido de Cotação Eletrônica - PCE abaixo identificado: PCE Nº 20.222.2026.0030 Órgão/Entidade : 20 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Unidade Gestora : 222 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE Período Oficial da Disputa : das :09:30 às 11:30h de 03/11/2026 Dia da semana : Terça-Feira Início : 09:30 horas. Término : 11:30 horas. Objeto : Aquisição de material de consumo para UBS do 3 BEIC Conforme especificação abaixo : Descrição : ACIDO, condicionador gel, a 37%, uso odontologico. Embalagem: seringa 3 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, dados de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 20 Descrição : ADESIVO, uso odontologico, autocondicionante de esmalte e dentina, atua na hibridizacao, dessensibilizacao, restauracoes diretas e indiretas, selamento imediato da dentina como pre-tratamento em restauracoes indiretas, tratamento de hipersensibilidade dentinaria e/ou superficies radiculares expostas, reparos intraorais de coroas metalo-ceramicas ou ceramica pura, tratamento de superficie de restauracoes indiretas confeccionadas com ceramica, ou resina composta. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : AGUA, destilada uso laboratorial, esteril Embalagem em litro com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : LITRO Qtde : 50 Descrição : ALCOOL, etilico 70%, solucao antisseptica uso externo , frasco com 1 litro. A embalagem deve conter venda proibida pelo comercio. Apresentar Notificacao Simplificada na Anvisa e certificado de boas praticas, fabricacao e controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao ANVISA n°460/99.Em caso do fabricante fora do mercosul,apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. UF : FRASCO Qtde : 30 Descrição : ALGODAO, uso odontologico, rolo dental, aglutinado. Embalagem: pacote com 100 roletes, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : PACOTE Qtde : 125 Descrição : BABADOR, uso odontologico, em papel com frisa horizontais que permite a distribuicao uniforme dos liquidos absorvidos, impermeavel, descartavel, dimensoes 33 x 48 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UF : UNIDADE Qtde : 1500 Descrição : BENZOCAINA, gel topico 200mg/g, sabor ( tutti - frutti) pote com 12g a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. UF : UNIDADE Qtde : 11 Descrição : BROCA, uso odontologico, para polimento, alta rotacao, serie dourada, cilindrica, nº 3118 FF. Embalagem individual, com dados
de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude UF : UNIDADE Qtde : 50 Descrição : CABO, uso odontologico, para espelho dental, em aco inox, rosqueavel, tamanho padrao. Embalagem com dados de identificaco do produto e marca do fabricante. UF : UNIDADE Qtde : 50 Descrição : CIMENTO, uso odontologico, endodontico contendo hidroxido de calcio Embalagem em caixa contendo: 1 FR. PO C/ 8G + 1TUBO RESINA C/ 9G, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 5 Descrição : CIMENTO, uso odontologico, po cimento, forrador de cavidades dos dentes, a base de oxido de zinco, e eugenol. Embalagem: pote com 50grs, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da saude. UF : UNIDADE Qtde : 11 Descrição : CLOREXIDINA, 1,2mg/mL (0,12%), sol. aquosa, enxaguatorio bucal, frasco com 100mL. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar o certificado de boas praticas de fabricacao - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco. UF : FRASCO Qtde : 20 Descrição : CONTRA, angulo, uso odotologico, em aco, para encaixe na turbina, compativel com a marca Kavo, encaixe intramatic, spray externo;,sistema troca de broca trave e destrave do fecho, baixa rotacao, possibilidade de uso de brocas por meio do mandril UF : UNIDADE Qtde : 2 Descrição : DESINFETANTE, de longa duracao com efeito nao migrante e nao lixiviante para superficies fixas, nao toxico, isento de metanol, metais pesados, formaldeido e grupamentos fenolicos e com fixacao no meio tratado por ate 90 dias sem perder sua eficacia antimicrobiana, eficaz contra virus, bacterias, fungos, acaros, mofo, bolor, algas, leveduras e biofilmes microbianos, podendo ser usado em diversos tipos de superficies como: pisos, paredes, tecidos, metais, formicas, vidros, plasticos, borrachas etc, sem provocar oxidacao ou corrosao, podendo ser utilizado em ambientes críticos e semicríticos das areas hospitalares e veiculos de transporte de pacientes, o produto deve ser pronto para uso e aplicado atraves de borrifadores ou pulverizadores eletrostáticos, apresentar laudos de eficacia antimicrobiana, toxicidade oral aguda e efeito residual realizados por laboratorios certificados pela ANVISA, o produto deve ser a base de silano quaternario ( cloreto de 3-(trimetoxissilil ) propiletradecildimetil amonio 2% (princípio ativo cas: 41591-87-1) eter monomelítico de trietileno glicol (ingrediente inerte) 2% alcool etilico 5%. Apresentacao bombona de 5 litros. UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : DISCO, de lixa, uso odontologico, para acabamento/polimento, descartavel, de 3/4 polegadas, 4 granulacoes, abrasivo a base de oxido de aluminio e costado em poliuretano. Embalagem:caixa com 50 unidades contendo dados do fabricante e procedencia. UF : CAIXA Qtde : 11 Descrição : ESCOVA, uso odontologico, dental de robson, com cerdas de silicone, contra angulo, baixa rotacao, para profilaxia. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e validade, registro no ministerio da saude. UF : UNIDADE Qtde : 146 Descrição : ESPATULA, uso odontologico, para manipulacao, em aco inox, n.62 Embalagem: contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e Registro na Anvisa. UF : UNIDADE Qtde : 20 Descrição : ESPELHO, uso odontologico, bucal, para cabo rosqueavel, plano, numero 03 UF : UNIDADE Qtde : 50 Descrição : EXPLORADOR uso odontologico, duplo, numero 05.
UF : UNIDADE Qtde : 20 Descrição : FLUOR, uso odontologico, topico gel, 01 minuto. Embalagem: frasco com 200 ml, com dados de identificacao do produto, marcado fabricante, data defabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : FRASCO Qtde : 33 Descrição : GEL, uso odontologico, dessensibilizante dentinario, de baixa viscosidade, a base de nitrato de potassio e fluoreto de sodio a 2%. Embalagem: seringa com 2,5g de produto e 1 ponteira, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, forma de armazenagem, data de validade, Registro na Anvisa e certificacao CE (Comunidade Europeia). UF : UNIDADE Qtde : 20 Descrição : HIDROXIDO uso odontologico, de calcio, em pasta - VER O 65.20.19.00009779-9. Embalagem: conjunto com 02 bisnagas, espatula e bloco de manipulacao. UF : CONJUNTO Qtde : 5 Descrição : INCUBADORA MINI, biologica, utilizada para incubacao de indicadores biologicos submetidos a processo de esterilizacao a vapor em autoclave, temperatura maxima de 57°C a 60°C, com tempo de incubacao de no maximo 48 horas. Capacidade de no minimo 4 ampolas de indicadores biologicos. Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessarios ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; Devem ser entregues os manuais de operacao, em portugues. ALIMENTACAO ELETRICA Tensao de alimentacao do equipamento: BiVolt automatico ou de acordo com tensao da unidade contemplada. GARANTIA Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa com duracao minima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitacao do equipamento, entendendo-se por aceitacao a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realizacao dos testes preconizados nos manuais de operacao e de servico, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condicoes de normalidade. UF : UNIDADE Qtde : 1 Descrição : IONOMERO, uso odontologico, de vidro autopolimerizavel, liquido para restauracao, na cor A2. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no orgao competente. UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : IONOMERO, uso odontologico, de vidro autopolimerizavel, po para restauracao, na cor A2. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no orgao competente. UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : LUBRIFICANTE, uso odontologico, mineral, baixa viscosidade, permeavel aos agentes esterelizantes, em spray, para instrumentos de alta e baixa rotacao. Embalagem contendo 01 frasco com lubrificante 200ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : MATRIZ, uso odontologico, de aco, 05 mm, para amalgama. Embalagem: rolo com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UF : ROLO Qtde : 20 Descrição : MOLDEIRA, uso odontologico, descartavel, para aplicacao de fluor, tamanho grande Embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : MOLDEIRA, uso odontologico, descartavel, para aplicacao de fluor, tamanho infantil. Embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude UF : UNIDADE Qtde : 52 Descrição : OXIMETRO, de dedo ADULTO, portatil, tela lcd, visor dual color, com capacidade para indicar no minimo os seguintes parametros: SPO2, frequencia de pulso, barra plestimografica; ACESSORIOS: pilhas nescessarias para o pleno uso do equipamento; Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessarios ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; Devem ser entregues os manuais de operacao, em portugues. ALIMENTACAO ELETRICA Tensao de alimentacao do equipamento: BiVolt
automatico ou de acordo com tensao da unidade contemplada. GARANTIA Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa com duracao minima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitacao do equipamento, entendendo-se por aceitacao a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realizacao dos testes preconizados nos manuais de operacao e de servico, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condicoes de normalidade. COPIA DO REGISTRO ANVISA Deve ser apresentada copia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - ANVISA / Ministerio da Saude ou comprovacao de que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso. UF : UNIDADE Qtde : 1 Descrição : PAPEL, carbono dental, para uso odontologico, dimensoes 25 x 110 mm, na cor preta, para definir a mordida e a articulacao. Apresentacao: bloco com 12 folhas UF : BLOCO Qtde : 50 Descrição : PASTA, uso odontologico, dentifricia, profilatica, com fluor. Embalagem: bisnaga com 90 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 15 Descrição : PASTA, uso odontologico, para acabamento em resina. Embalagem: seringa com 2g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 13 Descrição : PINCEL, uso odontologico, tipo bush, aplicador de adesivo, descartavel. Embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 10 Descrição : PONTA, de polimento enhance, uso odontologico,em silicone, para polimento de resina . Embalagem: disco com 07 unidades. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : PONTA, shofu, tipo pera, uso odontologico, para polimento e acabamento de resina. Embalagem unitaria, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude UF : UNIDADE Qtde : 53 Descrição : RESINA, uso odontologico, nanoparticulada fotoativada Z-350 XT: A2E. Embalagem: Seringa de 4g composta com particulas de 0,6 -10 microns, em media, do nanoaglomerado Zr/Si, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e Registro na Anvisa. UF : UNIDADE Qtde : 6 Descrição : RESINA, uso odontologico, nanoparticulada fotoativada, Z-350 XT A2D. Embalagem: Seringa de 4g composta com particulas de 0,6 -10 microns, em media, do nanoaglomerado Zr/Si, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e Registro na Anvisa. UF : UNIDADE Qtde : 6 Descrição : SELANTE, uso odontologico, para fossula e fissuras, fotopolimerizavel, com ataque acido, por luz vizivel. Embalagem: caixa com 02 tubos de selante de 05 gr cada e 01 bloco de papel, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 15 Descrição : TIRA, uso odontologico de poliester, de 4mm Embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e rgistro no Minsterio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 50 Descrição : TIRA, uso odontologico, de lixa, em poliester, para acabamento em resina. Embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 25
Descrição : TURBINA, uso odontologico, de alta rotacao, cabeca arredondada, encaixe com dois furos, refrigeracao por spray triplo, rolamento de esferas, sistema de troca de brocas por botao de pressao, esterilizavel em autoclavel ate 135C por mais de 1000 ciclos. Rotacao minima de 280.000 rpm e maxima de 380.000 rpm. Pressao de entrada 32 libras / pol 2 . UF : UNIDADE Qtde : 3 Cotação : em moeda nacional , o Real, com 2(duas) casas decimais. Prazo entrega : 15 dias corridos Local de entrega : 202220008 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL NORTE Recebimento dos lances : Via Internet, no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br, na data e período indicados acima. Suporte legal : Lei Federal nº 14.133/2021 com a redação vigente e Decreto Estadual nº 8.018 de 21 de agosto de 2001, disponíveis no site. Multas : Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos Artigos e incisos da Lei Federal 14.133/2021 Mensagem Automática Para dúvidas e esclarecimentos sobre o processo de Compras do Estado da Bahia, favor acessar o site www.comprasnet.ba.gov.br e registrar a sua solicitação ou questionamento através do serviço “Fale Conosco”, no qual a sua mensagem será direcionada ao setor responsável, conforme a natureza de cada assunto. Cordialmente, Administração do COMPRASNET.BA Telefones:(071) 3115-1607 / 3115-1608