Resumo do edital: Serviços de chaveiro sob demanda
Dispensa 98/2026 · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência 29/2026 do Instituto de Ginecologia da UFRJ trata da contratação de serviços de chaveiro sob demanda.
“Serviços de chaveiro sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação no que se refere ao Controle Integrado de Pragas – inspeção, monitoramento e ações 1.3. preventivas será de contados do(a) , na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021. 12 MESES assinatura do contrato”
A contratação compreende cinco itens de serviços de chaveiro, com quantidade estimada anual total de 132 unidades.
“TOTAL GERAL ESTIMADO 132 9.834,00”
O valor total estimado da contratação é de R$ 9.834,00.
“O custo estimado total da contratação é de 10.1. R$ (nove mil oitocentos e trinta e quatro reais). 9.834,00”
A seleção do fornecedor será feita por licitação na modalidade pregão eletrônico.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO , sob a forma 9.1. ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo [MENOR PREÇO MAIOR DESCONTO. OU”
O regime de execução do objeto será de fornecimento e prestação de serviço associado.
“O regime de execução do objeto será de fornecimento e prestação de serviço associado 9.2.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de chaveiro sob demanda.
“Serviços de chaveiro sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.”
Os serviços incluem confecção de cópia de chaves comuns, abertura de portas, troca de cilindros, substituição de fechaduras e manutenção e regulagem de fechaduras.
“1 Confecção de cópia de chaves comuns 5436 Unidade 60 74,50 4.470,00 2 Abertura de portas, armários e gaveteiros 5436 Unidade 12 74,50 894,00 3 Troca de cilindros de fechaduras 5436 Unidade 15 74,50 1.117,50 4 Substituição de fechaduras 5436 Unidade 15 74,50 1.117,50 5 Manutenção e regulagem de fechaduras 5436 Unidade 30 74,50 2.235,00”
A execução dos serviços ocorrerá de forma sob demanda durante a vigência contratual de 12 meses.
“A execução dos serviços de chaveiro ocorrerá de forma , conforme as necessidades identificadas pelo sob demanda Instituto de , durante a vigência contratual de . Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IG/UFRJ 12 (doze) meses”
Os serviços serão executados nas dependências do Instituto de Ginecologia da UFRJ.
“Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IG/UFRJ.”
A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 dias.
“A contratada deverá garantir os serviços realizados pelo prazo mínimo de , contados da data de sua execução, 90 (noventa) dias incluindo correção de falhas decorrentes de serviço inadequado ou instalação incorreta, sem ônus adicional para a Administração.”
Valor estimado
O valor unitário estimado para cada item de serviço é de R$ 74,50.
“1 Confecção de cópia de chaves comuns 5436 Unidade 60 74,50 4.470,00 2 Abertura de portas, armários e gaveteiros 5436 Unidade 12 74,50 894,00 3 Troca de cilindros de fechaduras 5436 Unidade 15 74,50 1.117,50 4 Substituição de fechaduras 5436 Unidade 15 74,50 1.117,50 5 Manutenção e regulagem de fechaduras 5436 Unidade 30 74,50 2.235,00”
O valor total estimado da contratação é de R$ 9.834,00.
“TOTAL GERAL ESTIMADO 132 9.834,00”
O custo estimado total da contratação é de R$ 9.834,00.
“O custo estimado total da contratação é de 10.1. R$ (nove mil oitocentos e trinta e quatro reais). 9.834,00”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação no que se refere ao Controle Integrado de Pragas – inspeção, monitoramento e ações 1.3. preventivas será de contados do(a) , na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021. 12 MESES assinatura do contrato”
Os serviços emergenciais devem ser atendidos em até 24 horas após a solicitação.
“atendimento em até após a solicitação, especialmente quando envolver Serviços emergenciais: 24 (vinte e quatro) horas impossibilidade de acesso a ambientes essenciais, áreas assistenciais, setores críticos ou risco à segurança patrimonial;”
Os serviços programados devem ser atendidos em até 5 dias úteis após a solicitação.
“atendimento em até após a solicitação da Administração, ou em prazo acordado Serviços programados: 05 (cinco) dias úteis previamente com a fiscalização.”
A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 dias.
“A contratada deverá garantir os serviços realizados pelo prazo mínimo de , contados da data de sua execução, 90 (noventa) dias incluindo correção de falhas decorrentes de serviço inadequado ou instalação incorreta, sem ônus adicional para a Administração.”
O adjudicatário terá o prazo de 5 dias para aceitar o instrumento equivalente ao contrato.
“O adjudicatário terá o contado a partir da data de sua convocação, para aceitar o instrumento equivalente ao , prazo de 05 dias contrato ............ , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções [Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização] previstas.”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por licitação na modalidade pregão eletrônico.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO , sob a forma 9.1. ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo [MENOR PREÇO MAIOR DESCONTO. OU”
O regime de execução do objeto será de fornecimento e prestação de serviço associado.
“O regime de execução do objeto será de fornecimento e prestação de serviço associado 9.2.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, com certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo”
Qualificação técnica
Deve ser apresentada declaração de que o fornecedor tomou conhecimento das informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das”
Deve ser comprovada aptidão para execução de serviço similar por meio de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas ou conselho profissional.
“Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do”
Os atestados devem comprovar experiência mínima de 2 (dois) anos do fornecedor na prestação dos serviços, em períodos sucessivos ou não.
“contrato(s) que comprove(m) a experiência mínima de 2 (dois) anos do fornecedor na prestação dos serviços, em”
Serão admitidos atestados de serviços executados de forma concomitante, equivalendo a uma única contratação.
“Serão admitidos, para fins de comprovação de quantitativo mínimo de serviço, a apresentação e o somatório de diferentes”
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
Os atestados devem referir-se a serviços prestados no âmbito da atividade econômica principal ou secundária do contrato social.
“Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede, para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física,”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Deve ser apresentado balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis”
Devem ser comprovados índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1 (um).
“já exigíveis e apresentados na forma da lei, comprovando, índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG)”
Os documentos contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de pessoa jurídica constituída há menos de 2 (dois) anos.
“Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste termo de referência deverá ser atestado mediante declaração assinada por”
Entrega e execução
A contratada deverá atender solicitações emergenciais em até 24 horas após a solicitação.
“atendimento em até após a solicitação, especialmente quando envolver Serviços emergenciais: 24 (vinte e quatro) horas”
A contratada deverá atender serviços programados em até 5 dias úteis após a solicitação.
“atendimento em até após a solicitação da Administração, ou em prazo acordado Serviços programados: 05 (cinco) dias úteis”
A contratada deverá garantir os serviços realizados pelo prazo mínimo de 90 dias.
“A contratada deverá garantir os serviços realizados pelo prazo mínimo de , contados da data de sua execução, 90 (noventa) dias”
Os serviços serão recebidos provisoriamente pela fiscalização após verificação da execução e conformidade com a solicitação.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente pela fiscalização após a verificação da execução e conformidade com a solicitação realizada.”
O pagamento será realizado mensalmente após o recebimento definitivo dos serviços executados no período.
“O pagamento será realizado mensalmente, após o recebimento definitivo dos serviços executados no período, mediante apresentação da”
A contratada deverá comunicar ao Fiscal, em 24 horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente no local dos serviços.
“Comunicar ao Fiscal, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dos”
Penalidades
Comete infração administrativa o Contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“Comete administrativa, nos termos da , o Contratado que: a) der causa à inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada advertência quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar nas condutas das alíneas b, c e d.
“Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima,”
Será aplicada declaração de inidoneidade nas condutas das alíneas e, f, g e h.
“Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua”
A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 dias.
“A multa poderá ser recolhida 8.7. no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da data do recebimento da”
Anexos
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato para contratações de pequeno valor.
“13. ANEXO I Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato (Contratações de”
O Anexo II é o Termo de Ciência e Concordância.
“14. ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA”
O adjudicatário terá o prazo de 05 dias para aceitar o instrumento equivalente ao contrato.
“O adjudicatário terá o contado a partir da data de sua convocação, para aceitar o instrumento equivalente ao , prazo de 05 dias”
O aceite do instrumento equivalente implica reconhecimento de que ele substitui o termo de contrato.
“referido instrumento substitui o termo de contrato, sendo-lhe aplicáveis as disposições da Lei nº 14.133/2021;”
O prazo de vigência da contratação é aquele estabelecido no Termo de Referência, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133.
“O prazo de vigência da contratação é aquele estabelecido no Termo de Referência, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado.
“O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “TR153147_000029_2026_assinado.pdf” (19 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.