Constitui aquisição de Materiais de Permanentes (Refrigerador e Micro-ondas), para atendimento das necessidades funcionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus de Duque de Caxias (DC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

1 de 5 CAMPUS UFRJ DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO Termo de Referência 21/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 21/2026 155766-CAMPUS UFRJ DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO LEONARDO NOVAES GOMES 07/10/2026 14:29 (v 0.6) Status DISPONIBILIZADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 23079.252098/2026-18 OBJETO Constitui aquisição de Materiais de Permanentes, para atendimento das necessidades funcionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus de Duque de Caxias (DC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM DESCRIÇÃO CATMAT QUANT. ESPECIFICAÇÕES 1 Refrigerador na cor branca, uma porta, capacidade de 260 a 263 litros 269039 02 Capacidade total de armazenamento: 260 a 263 litros; Consumo: 16,7 a 38,4 kWh; Tensão: 110/127v; Dimensões: H: 142 a 161,9 cm; L: 54,8 a 55 cm; P: 61,3 a 63 cm; Peso aproximado: 40kg; Refrigerador por compressor; Degelo semiautomático; Pés niveladores frontais; Eficiência energética (Selo Procel): Classificação "A" Marca de referência: CRA30MB, marca Consul ou similar; 2 Forno Micro-ondas, branco, com capacidade total de 20 a 23 litros 393482 02 Instalação: de Bancada ou em suporte de parede Potência: 1100W a 1800W Frequência: 60Hz Eficiência Energética: "A" Voltagem: 110V Painel Touchscreen; Funções Teclas pré-programadas; Trava de segurança; Prato giratório: Sim 1.1 A indicação de marcas de referência deve ser interpretada como parâmetro de qualidade para facilitar a descrição do objeto a ser licitado, sendo que serão aceitas marcas equivalentes, similares ou de maior qualidade. UASG 155766

2 de 5 1.2 As empresas deverão informar, em suas propostas, os materiais e as marcas/modelos cotados, e, no caso de marcas similares, apresentar descrição detalhada com ficha técnica e/ou catálogos originais do fabricante, contendo fotos e especificações que comprovem a similaridade do produto. OBS: Em caso de divergência da especificação do sistema (CATMAT) e do Termo de Referência, DEVERÁ SER SEGUIDA A ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA 2.1 O prazo de entrega será de, no máximo, 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do primeiro dia subsequente ao recebimento da Nota de Empenho. 2.2 Os equipamentos deverão ser entregues no endereço abaixo indicado: Rodovia Washington Luiz, n.19.593, km 104,5 Bairro: Santa Cruz da Serra Município: Duque de Caxias - Rio de Janeiro, no horário de 09h as 16h, em dias úteis, setor Almoxarifado (Bloco C), e-mail: [email protected] PRAZO DE GARANTIA / PRAZO DE VALIDADE 3.1 O prazo de validade / garantia dos produtos será de, no mínimo, 6 (seis) meses, contado do recebimento definitivo, prevalecendo o prazo superior eventualmente concedido pelo fabricante, devendo tal informação constar do produto, de sua embalagem ou de certificado emitido pelo fabricante. ASSISTÊNCIA TÉCNICA 4.0 CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO PERÍODO DE GARANTIA 4.1 A garantia incluirá, conforme o caso, a cobertura para: 4.2 Defeitos de fabricação ou execução dos serviços, que impeçam o seu funcionamento de acordo com as condições especificadas no projeto e no termo.

3 de 5 4.3 A substituição ou reparo de peças, componentes e partes que apresentem falhas ou danos durante o período de garantia. 4.4 Atendimento técnico especializado, quando necessário, para assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos. 4.5 Durante o período de garantia, a Contratada será responsável por corrigir, às suas próprias expensas, falha ou defeito identificado no serviço prestado ou material fornecido, sem ônus para o Contratante. Excluir-se-á, todavia, danos ou defeitos decorrentes do desgaste de uso anormal e influências externas de terceiros não imputáveis à Contratada. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - REGRAS 5.1 Não se aplica. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 6.1 Os critérios de habilitação técnica a serem atendidos pelas empresas licitantes serão: 6.2 Comprovação de aptidão mediante a apresentação de pelo menos 01 (um) atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante fornece ou forneceu eletrodomésticos. 6.3 Juntamente ao(s) atestado(s) deve(m) ser fornecido(s) nome, telefone do emissor do atestado e da área técnica autorizada a responder diligências. VISTORIA 7.1 Não se aplica

4 de 5 METAS FÍSICAS 8.0 Benefícios Diretos 8.1 (Refrigeradores) - Garantia de conservação de alimentos, fornecimento de água gelada, viabilizando o acondicionamento de alimentos em temperatura adequada para o uso dos setores desta unidade; 8.2 (Micro-ondas) - atendimento das necessidades de apoio à alimentação dos servidores, docentes, discentes, colaboradores terceirizados e demais usuários do Campus da UFRJ Duque de Caxias; 8.3 Benefícios Indiretos 8.4 Melhor desempenho dos recursos humanos por proporcionar ganhos de produtividade em decorrências do fornecimento de equipamento necessário ao desenvolvimento das atividades. LOCAL DE ENTREGA 9.1 Os equipamentos deverão ser entregues no endereço abaixo indicado: Rodovia Washington Luiz, n.19.593, km 104,5 Bairro: Santa Cruz da Serra Município: Duque de Caxias - Rio de Janeiro, no horário de 09h as 16h, em dias úteis, setor Almoxarifado (Bloco C), e-mail: [email protected] CONDIÇÕES ESPECIAIS DE RECEBIMENTO 10.1 Não se aplica. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 11.1 Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da solicitação da UFRJ, os materiais em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções; 11.2 Responder pelos danos causados diretamente à UFRJ ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo no fornecimento dos materiais; 11.3 Respeitar as normas de controle de bens e de fluxo de pessoas nas dependências do Campus UFRJ Duque de Caxias; 11.4 Responsabilizar-se pelo transporte, acondicionamento e entrega, inclusive o descarregamento dos materiais;

5 de 5 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 12.1 Prestar as informações e os esclarecimentos solicitados pelo fornecedor, pertinentes ao objeto, para a fiel execução do avençado; 12.2 Receber o objeto em dias úteis; 12.3 Solicitar o reparo, a correção, a remoção ou a substituição dos materiais em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções; 12.4 Disponibilizar local adequado para a realização da entrega; 1. Responsáveis Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de . 2020 LEONARDO NOVAES GOMES Equipe de apoio Assinou eletronicamente em 07/10/2026 às 14:29:48.