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Credenciamento17/2026 CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano, destinados às Assistentes Sociais com registro ativo no CRESS/RJ e aos seus colaboradores, conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Trata-se de credenciamento de natureza administrativa, sem caráter competitivo e sem ônus financeiro para o CRESS/RJ, aberto às interessadas que atendam às exigências legais e editalícias.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
09/02/2026, 05:00
Encerramento das propostas
09/02/2027, 15:00
Publicado no PNCP em
06/02/2026, 15:41
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
001/2026
Nº de controle PNCP
33673237000192-1-000008/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO
CNPJ
33.673.237/0001-92
Unidade compradora
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ
Local
Rio de JaneiroRio de Janeiro

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.