Resumo do edital: Aquisição de insumos hospitalares
Pregão - Eletrônico 90017/2025 · FUNDACAO OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 12 parte do documento não foi lida (18 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 90017/2025 do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira.
“PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025 CONTRATANTE (UASG) 254447 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA”
O objeto da licitação é a aquisição de insumos hospitalares.
“Aquisição de insumos hospitalares.”
A sessão pública ocorrerá em 15/09/2025 às 09:30h.
“Dia 15/09/2025 às 09:30h (horário de Brasília)”
O valor total da contratação é sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de aquisição de insumos hospitalares.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de registro de preços para Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas”
A licitação será dividida em itens, permitindo participação em quantos itens forem de interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
Em caso de discordância entre especificações do sistema e do edital, prevalecem as do edital.
“EM CASO DE DISCORDÂNCIA EXISTENTE ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DESTE OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL, PREVALECERÃO ÀS ÚLTIMAS.”
O objeto é caracterizado como comum, conforme justificativa no Estudo Técnico Preliminar.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.”
A aquisição está prevista no Plano de Contratações Anual 2025.
“O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2025, conforme detalhamento a seguir:”
O prazo de vigência da contratação é de 29 dias, contados do pedido da Fiocruz.
“O prazo de vigência da contratação é de 29 (vinte e nove) dias, contados do pedido da Fiocruz, realizado por e-mail, onde constará em anexo a Nota de Empenho e/ou a Informação Complementar a Nota de Empenho”
Valor estimado
O valor total da contratação é sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO”
O orçamento estimado da contratação será de caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.”
O orçamento estimado não será tornado público antes do resultado do julgamento das propostas.
“Para fins do disposto no item anterior, o orçamento estimado para a contratação não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.”
O caráter sigiloso do orçamento não prevalece para os órgãos de controle interno e externo.
“O caráter sigiloso do orçamento estimado para a contratação não prevalecerá para os órgãos de controle interno e externo.”
O custo estimado total possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
“O custo estimado total possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 15/09/2025 às 09:30h.
“Dia 15/09/2025 às 09:30h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo de vigência da contratação é de 29 dias, contados do pedido da Fiocruz.
“O prazo de vigência da contratação é de 29 (vinte e nove) dias, contados do pedido da Fiocruz, realizado por e-mail, onde constará em anexo a Nota de Empenho e/ou a Informação Complementar a Nota de Empenho”
O prazo de entrega dos bens é de 05 dias, contados do pedido da Fiocruz.
“O prazo de entrega dos bens é de 05 (cinco) dias, contados do(a) contados a partir do pedido da Fiocruz, realizado por e-mail, onde constará em anexo a Nota de Empenho com suas informações complementares”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (Um centavo) .”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO SRP, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo Menor Preço.”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.”
Para pessoa física, exige-se cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para MEI, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Para sociedade empresária, SLU ou EIRELI, exige-se inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Para sociedade cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Exige-se prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
Para produtos regulados pela Anvisa, exige-se Licença de Funcionamento Estadual ou Municipal emitida pelo Serviço de Vigilância Sanitária.
“Licença de Funcionamento Estadual ou Municipal, emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária de Saúde Estadual ou Municipal, da sede do licitante.”
Caso o licitante apresente registro do produto na Anvisa, deve comprovar possuir Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE).
“Caso o Licitante apresente registro do produto na Anvisa, deverá Comprovar possuir Autorização de Funcionamento de Empresas - AFE, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA”
Para produtos isentos de registro na ANVISA, a licitante deve comprovar a isenção por documento ou informe do site da ANVISA com data e hora.
“Documento ou informe do site da ANVISA, desde que contenha data e hora da consulta, informando que o objeto por ela ofertado é isento de registro, ou;”
Para produtos isentos de registro na ANVISA, a licitante pode comprovar a isenção por Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) correspondente.
“Resolução da Diretoria Colegiada - RDC correspondente e, que comprove a isenção do objeto ofertado.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação/contratação, ou de sociedade simples;”
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Os documentos econômicos limitam-se ao último exercício no caso de pessoa jurídica constituída há menos de 2 anos.
“Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos;”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, com data, local e horário divulgados no sistema.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema”
Será exigida uma unidade de amostra para o item 01.
“Serão exigidas 01 (uma unidade) amostra para o item 01.”
As amostras poderão ser entregues no endereço indicado no prazo limite de três dias úteis.
“As amostras poderão ser entregues no endereço [IFF – Gestão de Produtos para Saúde - Avenida Rui Barbosa 716, Flamengo RJ CEP 22250-020], no prazo limite de 03 (três) dias úteis”
A não entrega da amostra ou o atraso sem justificativa aceita implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.”
Após a divulgação do resultado final, as amostras deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de cinco dias.
“Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 05 (cinco) dias”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de cinco dias, contados do pedido da Fiocruz, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 05 (cinco) dias, contados do(a) contados a partir do pedido da Fiocruz, realizado por e-mail, onde constará em anexo a Nota de Empenho com suas informações complementares”
Os bens serão entregues no endereço indicado, no horário de 08:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.
“Avenida Rui Barbosa 716 – Serviço de Almoxarifado CEP 22250-020 no horário de 08:00 às 16:00 horas, segunda à sexta-feira.”
Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos três dias de antecedência.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 (três) dias de antecedência”
O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 80% do prazo total recomendado pelo fabricante.
“O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 80% do prazo total recomendado pelo fabricante.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Os bens poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e substituídos no prazo de dois dias.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 2 (dois) dias”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão durante o certame;”
A Administração poderá aplicar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
A multa será recolhida no prazo máximo de trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 30 ( trinta ) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de três anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Caberá recurso no prazo de quinze dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo Pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Minuta de Ata de Registro de Preços, Contrato de Comodato, Proposta Pró-Forma, Formulários de Amostras e Portaria nº 185/2024 – COGEAD - FIOCRUZ.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 16.11.1 ANEXO I - Termo de Referência; 16.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar ; 16.11.2 ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços; 16.11.3 ANEXO III – Contrato de Comodato; 16.11.4 ANEXO IV –Proposta Pró - Forma; 16.11.5 ANEXO V – Formulários de Amostras; 16.11.6 ANEXO VI – Portaria nº 185/2024 – COGEAD - FIOCRUZ ;”
O Anexo II é o Modelo de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II MODELO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo V é o Controle de Entrega de Amostra - Licitante.
“ANEXO V CONTROLE DE ENTREGA DE AMOSTRA - LICITANTE”
O Anexo VI é a Portaria nº 185, de 10 de junho de 2024.
“PORTARIA Nº 185, de 10 de junho de 2024”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “25444705900172025000 › EDITAL_ARP 90017-2025.pdf” (80 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.