Resumo do edital: Aquisição de nobreaks
Pregão - Eletrônico 90008/2025 · FUNDACAO OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 40 parte do documento não foi lida (3 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é o Pregão Eletrônico nº 90008/2025 da Fiocruz/INCQS para registro de preços.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025”
O objeto da licitação é a aquisição de nobreaks.
“O objeto da presente licitação é Aquisição de nobreaks. conforme condições, quantidades e exigências”
A licitação será dividida em 2 itens.
“A licitação será dividida em 2 (dois) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico”
O critério de julgamento é Menor Preço.
“com critério de julgamento Menor Preço , Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
A sessão pública ocorrerá em 13/10/2025 às 09:00h.
“Data da Sessão Pública: 13/10/2025 Hora Inicial: 09:00h”
O orçamento estimado da contratação tem caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de nobreaks.
“O objeto da presente licitação é Aquisição de nobreaks. conforme condições, quantidades e exigências”
A licitação será dividida em 2 itens.
“A licitação será dividida em 2 (dois) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico”
O item 1 é um estabilizador profissional (nobreak) de 10 KVA.
“ESTABILIZADOR PROFISSIONAL (NOBREAK) DE 10 KVA, TENSÃO DE ENTRADA DE 220 VCA, CONFIGURAÇÃO DE ENTRADA BIFÁSICA”
O item 2 é um nobreak NHS Laser Senoidal 3.5KVA.
“NOBREAK NHS LASER SENOIDAL 3.5KVA (GIII 3500VA/12B.7AH/FP=0,9), BIVOLT AUTOMÁTICO NA ENTRADA E BIVOLT CONFIGURÁVEL NA SAÍDA”
Valor estimado
O orçamento estimado da contratação tem caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.”
O custo estimado total da contratação é de R$ 150.447,06.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 150.447,06 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e seis centavos)”
O valor unitário do item 1 é R$ 27.791,94.
“Unidade 5 R$ 27.791,94 R$ 138.959,72”
O valor unitário do item 2 é R$ 11.487,35.
“Unidade 1 R$ 11.487,35 R$ 11.487,35”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 13/10/2025 às 09:00h.
“Data da Sessão Pública: 13/10/2025 Hora Inicial: 09:00h”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de entrega é de até 30 dias contados do recebimento da ordem de compra.
“O prazo de entrega é de até 30 (trinta) dias contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única.”
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados da assinatura do Termo de Contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias data de assinatura do Termo de contados do (a) Contrato”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é Menor Preço.
“com critério de julgamento Menor Preço , Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O modo de disputa é aberto.
“O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto.”
O intervalo mínimo de diferença de valor entre os lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valor entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 100,00 (cem reais).”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, prorrogável automaticamente.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede,”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve haver prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o”
Deve haver prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida”
Deve haver prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve haver prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de”
Deve haver prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do”
Deve haver prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à”
Amostras e prova de conceito
O edital estabelece que não será exigida amostra.
“Não será exigida amostra;”
O edital estabelece que não será exigida carta de solidariedade.
“Não será exigida carta de solidariedade;”
O edital estabelece que não será permitida subcontratação.
“Não será permitida subcontratação;”
O edital estabelece que não será exigida garantia contratual.
“Não será exigida garantia contratual, pelos mesmos fundamentos: bens de consumo imediato, controle de qualidade no recebimento, e baixo ris co contratual.”
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência.
“Caso o Termo de Referência/Projeto Básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital prevê que a não entrega da amostra ou entrega fora das especificações acarretará recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 30 dias contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única.
“O prazo de entrega é de até 30 (trinta) dias contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única.”
A empresa deve comunicar com pelo menos 5 dias de antecedência as razões que impossibilitem a entrega na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, 5 (cinco)”
Os produtos devem ser entregues no endereço Avenida Brasil, 4.365 (Fiocruz - almoxarifado do INCQS) – Manguinhos – Rio de Janeiro/RJ, de 8:00 às 17:00.
“O(s) produto(s) deve(m) ser entregue no seguinte endereço: Avenida Brasil, 4.365 (Fiocruz - almoxarifado do INCQS) – Manguinhos – Rio de Janeiro/RJ, de 8:00 às 17:00.”
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
“O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 15 dias.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de , a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das 15 (quinze) dias”
Penalidades
A multa será recolhida no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0.5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0.5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7 e 14.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7 e 14.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo o qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 14.1.4, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: pelo sítio www.compras.gov.br, pelo e-mail [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital lista como anexo I o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência.”
O edital lista como anexo II a Minuta de Instrumento substitutivo ao Contrato.
“ANEXO II - Minuta de Instrumento substitutivo ao Contrato”
O edital lista como anexo III a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III - Minuta de Ata de Registro de Preços”
O edital lista como anexo IV as Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.
“ANEXO IV - Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato”
O edital lista como anexo V o Termo de Ciência e concordância.
“ANEXO V - Termo de Ciência e concordância”
O Termo de Referência possui anexo I - ETP_254448-000038-2025 (2).pdf.
“Anexo I - ETP_254448-000038-2025 (2).pdf (97.5 KB)”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “25444805900082025001 › Edital e Anexos.pdf” (58 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.