Aquisição de materiais e peças de reposição para as rotinas de manutenção predial e reparos hidráulicos feitas pela equipe de zeladoria no prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina –DETRAN/SC

ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL Versão publicada em 12/08/2026. TERMO DE REFERÊNCIA Processo SGP-e nº 96824/2026 UNIDADE(S) REQUISITANTE(S) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 1. OBJETO (art. 6º, XXIII, alínea a; art. 18, II, e art. 40, § 1º, I, da Lei n.º 14.133/2021) Aquisição de materiais e peças de reposição para as rotinas de manutenção predial e reparos hidráulicos feitas pela equipe de zeladoria no prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – DETRAN/SC. 1.1 Especificações e quantidades ou descrição dos serviços ITEM NUC DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QTD 01 504221613 Massa corrida - Tipo acrílica, aplicação em alvenaria. PC 02 02 040207001 Engate flexível (metal) - Bitola de conexão de ½ polegada. UN 05 03 003611002 Sifão de pia - Tipo articulado/sanfonado universal, fabricado em plástico PVC de alta resistência. UN 10 04 105163001 Reparo de caixa acoplada - Conjunto completo contendo mecanismo de descarga com acionamento (simples/duplo). UN 10 05 064777017 Torneira de pia de copa (metal) - Instalação em parede, medida de conexão de ½, fabricada em metal cromado. UN 05 06 064777018 Torneira de lavabo (metal) - Instalação em bancada, medida de conexão de ½, fabricada em metal cromado. UN 05 07 014117001 Silicone branco - Tipo acético/acrílico, aplicação em vedações sanitárias, conteúdo líquido de 280g / 300ml por embalagem UN 03 08 014117005 Silicone transparente - Tipo acético/acrílico, aplicação em vedações gerais. UN 03 09 504224556 Cola instantânea - Adesivo à base de cianoacrilato. UN 05 10 024538002 Desentupidor de vaso - Tipo manual de sucção, com cabo em madeira ou plástico resistente (comprimento de 50 cm). UN 05 11 075183082 Broca 8 para concreto - Diâmetro de 8 mm, comprimento de 115 mm, tipo de haste cilíndrica/SDS-Plus. PC 01 12 075183083 Broca 6 para concreto - Diâmetro de 6 mm, comprimento adequado para alvenaria, tipo de haste cilíndrica/SDS-Plus. PC 01 13 002186018 Bucha 8 com parafuso - Bucha em polietileno/nylon com anel, diâmetro de 8 mm e comprimento de 40 mm, acompanhada de parafuso em aço zincado compatível. PC 01 14 002186048 Bucha 6 com parafuso - Bucha em polietileno/nylon com anel, diâmetro de 6 mm, acompanhada de parafuso em aço zincado. PC 01 15 504223787 Gesso em pó - Indicado para pequenos reparos e revestimentos em alvenaria. PC 01 16 002550011 Rolo de fita isolante - Material PVC antichamas, cor preta, classe de isolação até 750V. UN 03 17 504222219 Veda rosca - Material em politetrafluoretileno (PTFE), largura de 18 mm, comprimento de 50 metros por rolo. UN 02 18 504226089 Parafuso de vaso sanitário - Kit de fixação composto por parafusos em latão ou aço inoxidável, porcas de aperto. PC 10 19 003638002 Válvula de pia de copa Diâmetro de 3.1/2, conexão para escoamento, fabricada em metal cromado, com anel de vedação de borracha, flange de fixação e cesto de limpeza inclusos. UN 05 20 504222441 Boia Elétrica Schneider - Cabo 1,5m ou compatível - Controle automático de nível para reservatório, comprimento do cabo de 1,5 metros (ou similar). UN 05 Pág. 01 de 26 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo DETRAN 00096824/2026 e o código F60ICX20. 194

ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL Versão publicada em 12/08/2026. 1.1.2 Especificações técnicas mínimas e padrões de qualidade a) Todos os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, de fabricação recente e de qualidade comprovada no mercado; b) As mercadorias deverão ser entregues em suas embalagens originais, lacradas, intactas e devidamente identificadas com os dados do fabricante, lote e prazo de validade; c) Não serão aceitos itens com avarias, sinais de violação, defeitos de fabricação, prazo de validade vencido (para colas, silicones e massas) ou componentes ressecados; d) Os materiais hidráulicos e elétricos deverão atender rigorosamente às normas técnicas vigentes estabelecidas pela ABNT e normas de conformidade do INMETRO aplicáveis; e) A contratação restringe-se ao fornecimento dos produtos, sendo a instalação e a aplicação de responsabilidade da equipe interna de zeladoria da sede. 1.1.3 Especificações técnicas detalhadas ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QTD 01 Massa corrida - Tipo acrílica, aplicação em paredes externas/internas, com peso líquido de 50 kg por embalagem (fornecimento em 2 embalagens de 25 kg cada). PC 02 02 Engate flexível de meia (metal) - Bitola de conexão de ½ polegada, comprimento de 40 cm, fabricado em metal cromado / aço inoxidável, compatível com as instalações existentes. UN 05 03 Sifão de pia - Tipo articulado/sanfonado universal, fabricado em plástico PVC de alta resistência, com medidas de conexões de entrada de 1 e saída de DN 38 ou 40 mm. UN 10 04 Reparo de caixa acoplada - Conjunto completo contendo mecanismo de descarga com acionamento (simples/duplo), obturador, boia e vedações, compatíveis. UN 10 05 Torneira de pia de copa (metal) - Instalação em parede, medida de conexão de ½, fabricada em metal cromado, acabamento polido, acionamento por 1/4 de volta, com arejador. UN 05 06 Torneira de lavabo (metal) - Instalação em bancada, medida de conexão de ½, fabricada em metal cromado, acabamento polido, acionamento por 1/4 de volta, bica baixa. UN 05 07 Silicone branco - Tipo acético/acrílico, aplicação em vedações sanitárias, conteúdo líquido de 280g / 300ml por embalagem UN 03 08 Silicone transparente - Tipo acético/acrílico, aplicação em vedações gerais, conteúdo líquido de 280g / 300ml por embalagem. UN 03 09 Cola instantânea - Adesivo à base de cianoacrilato, com conteúdo líquido de 20g por embalagem. UN 05 10 Desentupidor de vaso - Tipo manual de sucção, com cabo em madeira ou plástico resistente (comprimento de 50 cm) e ventosa em borracha flexível de alta aderência (diâmetro de 16 cm). UN 05 11 Broca 8 para concreto - Diâmetro de 8 mm, comprimento de 115 mm, tipo de haste cilíndrica/SDS-Plus, com ponta em vídea. Fornecimento unitário (por peça). PC 01 12 Broca 6 para concreto - Diâmetro de 6 mm, comprimento adequado para alvenaria, tipo de haste cilíndrica/SDS-Plus, com ponta em vídea. Fornecimento unitário (por peça). PC 01 13 Bucha 8 com parafuso - Bucha em polietileno/nylon com anel, diâmetro de 8 mm e comprimento de 40 mm, acompanhada de parafuso em aço zincado compatível. Fornecimento por conjunto/pacote. PC 01 14 Bucha 6 com parafuso - Bucha em polietileno/nylon com anel, diâmetro de 6 mm, acompanhada de parafuso em aço zincado compatível. Fornecimento por conjunto/pacote. PC 01 15 Gesso em pó - Indicado para pequenos reparos e revestimentos em alvenaria, aspecto fino, cor branca, acondicionado em embalagem de 1 kg. PC 01 16 Rolo de fita isolante - Material PVC antichamas, cor preta, classe de isolação até 750V, largura de 19 mm e comprimento de 20 metros por rolo. UN 03 17 Veda rosca - Material em politetrafluoretileno (PTFE), largura de 18 mm, comprimento de 50 metros por rolo, alta densidade para instalações hidráulicas. UN 02 18 Parafuso de vaso sanitário - Kit de fixação composto por parafusos em latão ou aço inoxidável, porcas de aperto, arruelas e buchas plásticas de diâmetro compatível PC 10 19 Válvula de pia de copa Diâmetro de 3.1/2, conexão para escoamento, fabricada em metal cromado, com anel de vedação de borracha, flange de fixação e cesto de limpeza inclusos. UN 05 20 Boia Elétrica Schneider - Cabo 1,5m ou compatível - Controle automático de nível para reservatório, comprimento do cabo de 1,5 metros, tensão de operação bivolt (110V/220V), capacidade de corrente de 15A. Referência: Marca Schneider (ou similar). UN 05 Pág. 02 de 26 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo DETRAN 00096824/2026 e o código F60ICX20. 195

ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL Versão publicada em 12/08/2026. 1.2 Catálogo eletrônico de padronização (art. 19, II e § 2º, da Lei n.º 14.133/2021) As especificações do objeto respeitam o catálogo eletrônico de padronização, conforme consulta ao Catálogo de Materiais e Serviços do Governo de Santa Catarina, que pode ser realizada pelo seguinte link <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> Pág. 03 de 26 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo DETRAN 00096824/2026 e o código F60ICX20. 196

ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL Versão publicada em 12/08/2026. <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> Pág. 04 de 26 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo DETRAN 00096824/2026 e o código F60ICX20. 197

ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL Versão publicada em 12/08/2026. <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> Pág. 05 de 26 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo DETRAN 00096824/2026 e o código F60ICX20. 198

ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL Versão publicada em 12/08/2026. <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9 > Pág. 06 de 26 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo DETRAN 00096824/2026 e o código F60ICX20. 199

ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL Versão publicada em 12/08/2026. < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9 > < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9 > < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9 > Pág. 07 de 26 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo DETRAN 00096824/2026 e o código F60ICX20. 200

ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL Versão publicada em 12/08/2026. < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9 > < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9 > < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9 > < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9 > Pág. 08 de 26 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo DETRAN 00096824/2026 e o código F60ICX20. 201

ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL Versão publicada em 12/08/2026. < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9 > <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2 QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9> 1.3 Da natureza do objeto – bem comum (X) Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns , com características e especificações usuais de mercado. 1.4 Natureza do objeto – classificação acerca da categoria de bem de luxo (art. 20 da Lei n.º 14.133/2021 e art. 5º, parágrafo único, do Decreto estadual n.º 2.355/2022) (X) Não se enquadra como sendo bem de luxo , conforme Decreto n.º 2.355, de 16 de dezembro de 2022. 1.5 Prazo do contrato e possibilidade de prorrogação Pág. 09 de 26 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo DETRAN 00096824/2026 e o código F60ICX20. 202

ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL Versão publicada em 12/08/2026. (X) O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação, na foma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, alínea b, da Lei n.º 14.133/2021) A presente contratação é fundamental para garantir a continuidade das rotinas de conservação, reparos hidrossanitários e pequenos consertos civis no prédio sede do DETRAN/SC. O edifício registra circulação diária intensa e contínua de servidores, colaboradores e cidadãos em atendimento presencial, impondo severo desgaste ao maquinário e às instalações de banheiros e copas (tais como vazamentos em torneiras, rompimento de mecanismos de caixas de descarga, deterioração de sifões e danos a engates hidráulicos). A manutenção de um estoque operacional mínimo desses insumos viabiliza a pronta atuação da equipe própria de zeladoria em intervenções corretivas imediatas e manutenções preventivas, estancando desperdícios de água potável tratada, prevenindo infiltrações na alvenaria, evitando entupimentos e afastando a necessidade de interdições prolongadas de sanitários públicos. Assegura-se, desse modo, a salubridade, a preservação predial e a dignidade das condições de atendimento à coletividade 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, CONSIDERADO TODO O CICLO DE VIDA DO OBJETO (art. 6º, XXIII, alínea c, e art. 18, § 1º, VII, da Lei n.º 14.133/2021) 3.1 Solução como um todo (x) A descrição da solução como um todo se encontra pormenorizada no estudo técnico preliminar, observados ainda os itens abaixo; 3.2 Condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material (art. 40, IV, da Lei n.º 14.133/2021) () Não se aplica ao caso a descrição de condições de guarda e armazenamento. (X) Sim, os materiais adquiridos (especialmente colas, silicones, massa corrida e gesso) destinam- se à formação de estoque de consumo e deverão ser mantidos pelo almoxarifado/zeladoria em local coberto, seco, arejado e protegido de intempéries, com rigoroso controle de lotes e datas de validade para evitar perdas, endurecimento ou ressecamento antes da aplicação. 3.3 Exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica (X) Não se aplica ( ) Sim Pág. 10 de 26 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo DETRAN 00096824/2026 e o código F60ICX20. 203