Contratação de empresa, para o fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente e apoio administrativo destinados às unidades do Crea-RJ (Sede, Coordenações Regionais, Inspetorias e Postos de Relacionamento)

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ PREGÃO ELETRÔNICO 90.010/2026 - SRP Compras.gov nº 65/2026 CONTRATANTE/GERENCIADOR (UASG) 389090 OBJETO Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente e apoio administrativo destinados às unidades do Crea-RJ (Sede, Coordenações Regionais, Inspetorias e Postos de Relacionamento). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$340.111,60 (trezentos e quarenta mil, cento e onze reais e sessenta centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 19/10/2026 às 10 h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item e por grupo MODO DE DISPUTA: Aberto TRATAMENTO FAVORECIDO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM NÃO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026400207 UASG CREA-RJ: 389090 SUMÁRIO 1. DO OBJETO 2 2. DO REGISTRO DE PREÇOS 24 3. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 24 4. DO ORÇAMENTO ESTIMADO 25 5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 25 6. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 27 7. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 28 8. DA FASE DE JULGAMENTO 30 9. DA FASE DE HABILITAÇÃO 32 10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 33 11. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA 34 12. DA FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA 34 13. DOS RECURSOS 35 14. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES 36 15. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 38 16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 38 Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.070-020 Telefone: (21) 2179-2000 Endereço Eletrônico: [email protected] - Home-page: http://www.crea-rj.org.br 1

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026400207 UASG CREA-RJ: 389090 Torna-se público que o Crea-RJ , sediado na Rua Buenos Aires, nº 40 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para o fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente (uso direto em escritório, papelaria e rotina administrativa) e apoio administrativo (uso complementar, manutenção, consumo e apoio às atividades) destinados às unidades do Crea-RJ (Sede, Coordenações Regionais, Inspetorias e Postos de Relacionamento), em atendimento às necessidades institucionais do Conselho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens e grupos, sendo estes últimos formados por dois ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência - Anexo I. 1.2.1. relativamente aos itens isolados, faculta-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse; 1.2.2. relativamente aos grupos, faculta-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. 1.2.3. Os itens e grupos objeto da presente licitação são os que seguem: ITEM 1 ITEM CATMAT Descrição Tipo Quant. mínima Quant. máxima Valor Unitário (R$) Valor Estimado Total (R$) 1 474487 Óleo lubrificante sintético para fragmentadora (marca Swingline) Óleo Lubrificante Sintético atóxico - para uso em mecanismos de corte de máquinas fragmentadoras de papel da marca Tilibra. Validade: 4 anos. Frasco com 470ml. Referência: Tilibra Swingline. Nos termos do Acórdão 2.401/2006 – Plenário do TCU, item 9.3.2. Unidades 2 10 163,78 1.637,80 Total R$ 1.637,80 Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.070-020 Telefone: (21) 2179-2000 Endereço Eletrônico: [email protected] - Home-page: http://www.crea-rj.org.br 2

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026400207 UASG CREA-RJ: 389090 ITEM 2 ITEM CATMAT Descrição Tipo Quant. mínima Quant. máxima Valor Unitário (R$) Valor Estimado Total (R$) 2 356435 Coador de pano para cafeteira industrial Coador de pano tamanho nº 12, indicado para uso em máquinas de café industrial, confeccionado em tecido de algodão de alta resistência, preferencialmente flanelado, próprio para filtragem de café, medindo 35 cm de largura e 37 cm de profundidade. Unidade 6 30 16,37 491,10 Total R$ 491,10 ITEM 3 ITEM CATMAT Descrição Tipo Quant. mínima Quant. máxima Valor Unitário (R$) Valor Estimado Total (R$) 3 385400 Garrafa térmica de mesa ( 1 litro) Garrafa térmica de mesa com sistema de acionamento por pressão, com capacidade de 1 litro, indicada para conservação de bebidas quentes ou frias. Desenvolvida com materiais de excelente qualidade, super resistente, com durabilidade. Composição/material: plástico e vidro. Cor e acabamento: preto. Garantia do fornecedor para defeito de fabricação. Referência: Termolar, Tramontina, Invicta ou superior, nos termos do Acórdão 2.401/2006 – Plenário do TCU, item 9.3.2. Unidade 20 100 91,15 9.115,00 Total R$ 9.115,00 Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.070-020 Telefone: (21) 2179-2000 Endereço Eletrônico: [email protected] - Home-page: http://www.crea-rj.org.br 3

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026400207 UASG CREA-RJ: 389090 ITEM 4 ITEM CATMAT Descrição Tipo Quant. mínima Quant. máxima Valor Unitário (R$) Valor Estimado Total (R$) 4 613768 Lousa de vidro (120 x 90 cm, vidro temperado 6 mm, não magnética) Lousa de vidro 120 x 90 cm, em vidro temperado de 6 mm, fundo branco, não magnética, com fixação por distanciadores e superfície lisa de fácil escrita e apagamento. Unidades 10 50 595,96 29.798,00 Total R$ 29.798,00 GRUPO 1 ITEM CATMAT Descrição Tipo Quan t. míni ma Quant. máxima Valor Unitário (R$) Valor Estimado Total (R$) 5 625580 Tesoura média Tesoura com tamanho aproximado de 20 cm, com ponta arredondada, lâminas confeccionadas em aço inoxidável e cabo em polipropileno, garantindo resistência, durabilidade e segurança no manuseio. Unidades 20 100 18,81 1.881,00 6 625545 Tesoura grande Tesoura com tamanho aproximado de 25 cm, com ponta pontiaguda, lâminas confeccionadas em aço inoxidável e cabo em polipropileno, proporcionando resistência, durabilidade e precisão no corte. Unidades 20 100 18,77 1.877,00 7 612774 Quadro branco (lousa) Quadro branco de uso profissional, com dimensões aproximadas de 90 cm de largura por 60 cm de altura. Deve acompanhar suporte para fixação em parede (kit com parafusos e buchas), podendo ser instalado na posição horizontal ou vertical Unidades 10 50 81,72 4.086,00 Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.070-020 Telefone: (21) 2179-2000 Endereço Eletrônico: [email protected] - Home-page: http://www.crea-rj.org.br 4

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026400207 UASG CREA-RJ: 389090 8 412152 Post-it 76 x 76 mm (cores variadas) Bloco de notas autoadesivas com dimensões aproximadas de 76 mm x 76 mm. As folhas devem possuir adesivo reposicionável na parte superior, que possibilite fixação em diversas superfícies (papel, plástico, vidro, metal, entre outros), sem danificar o local de aplicação e sem deixar resíduos após a remoção. Blocos 200 1.000 11,92 11.920,00 9 610406 Porta-canetas de mesa: material em poliestireno, com divisórias. Organizador de mesa tipo porta-canetas, confeccionado em poliestireno (PS) de alta resistência, com acabamento liso e durável. Possui múltiplas divisórias internas, adequadas para acomodação e organização de canetas, lápis, marcadores, tesouras e outros pequenos itens de escritório. Unidades 100 500 12,56 6.280,00 10 274812 Porta-durex de mesa (para fitas 12 mm e 19 mm) Suporte para fita adesiva de uso em mesa, confeccionado em material plástico resistente (como poliestireno ou similar), possuir lâmina metálica serrilhada, resistente à corrosão, adequada para corte preciso da fita sem esforço excessivo. Compatível com rolos de fita adesiva nas larguras de 12 mm e 19 mm, com eixo interno adaptável ou universal. Unidades 100 500 17,45 8.725,00 11 247050 Estilete: estilete com lâmina retrátil, tamanho médio (aprox. 15 cm) Estilete de uso geral com lâmina retrátil segmentada em aço resistente, corpo de aproximadamente 15 cm em material plástico durável, com trava de segurança, substituição prática de lâmina e indicado para cortes leves em materiais como papel, papelão e plástico fino. Unidades 100 500 2,12 1.060,00 Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.070-020 Telefone: (21) 2179-2000 Endereço Eletrônico: [email protected] - Home-page: http://www.crea-rj.org.br 5

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026400207 UASG CREA-RJ: 389090 12 409983 Caneta para quadro branco (cores azul, preta e vermelha, ponta 2 mm) Caneta para quadro branco com tinta à base de álcool de secagem rápida, material plástico, cores azul, preta e vermelha, tipo ponta redonda de 2 mm, corpo resistente e escrita suave com fácil apagamento sem resíduos. Validade mínima de 12 meses da data de entrega. Unidades 20 100 2,66 266,00 13 381508 Líquido para limpar quadro branco: frasco de 100 ml Líquido para limpeza de quadro branco, em frasco de aproximadamente 100 ml, com agentes não abrasivos, secagem rápida, baixo odor e aplicação prática, eficaz na remoção de resíduos sem danificar a superfície. Validade mínima de 12 meses da data de entrega. Unidades 40 200 18,60 3.720,00 14 328156 Tinta de carimbo (azul, 40 ml) Tinta para carimbo na cor azul, em frasco de aproximadamente 40 ml, com boa fluidez, secagem adequada, alta pigmentação e aplicação prática, compatível com almofadas de feltro, espuma ou similares. Validade mínima de 12 meses da data de entrega. Frascos 10 50 8,13 406,50 15 328155 Tinta de carimbo (vermelho, 40 ml) Tinta para carimbo na cor vermelha, em frasco de aproximadamente 40 ml, com boa fluidez, secagem adequada, alta pigmentação e aplicação prática, compatível com almofadas de feltro, espuma ou similares. Validade mínima de 12 meses da data de entrega. Frascos 10 50 7,42 371,00 16 307745 Tinta de carimbo (preto, 40 ml) Tinta para carimbo na cor preta, em frasco de aproximadamente 40 ml, com boa fluidez, secagem adequada, alta pigmentação e aplicação prática, compatível com almofadas de feltro, espuma ou similares. Validade mínima de 12 meses da data de entrega. Frascos 10 50 7,38 369,00 Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.070-020 Telefone: (21) 2179-2000 Endereço Eletrônico: [email protected] - Home-page: http://www.crea-rj.org.br 6

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026400207 UASG CREA-RJ: 389090 17 282562 Tinta para recarregar caneta de quadro branco Tinta para recarga de caneta de quadro branco, à base de álcool, de secagem rápida, baixo odor e fácil apagamento, com boa pigmentação e aplicação prática, disponível nas cores azul, preta e vermelha. Validade mínima de 12 meses da data de entrega. Unidades 20 100 21,25 2.125,00 18 427366 Apagador para quadro branco (não magnético) Apagador para quadro branco, com corpo em plástico resistente e base em feltro, não magnético, leve e eficiente na remoção de tinta sem danificar a superfície. Unidades 10 50 12,99 649,50 19 232040 Quadro de cortiça (90 x 60 cm, moldura em alumínio) Quadro de cortiça 90 x 60 cm, com superfície resistente em cortiça natural, moldura em alumínio, fundo rígido e kit de fixação, indicado para organização de avisos e documentos. Unidades 20 100 100,43 10.043,00 20 484079 Suporte para notebook (até 15,6”) Suporte para notebook em metal, ajustável em altura e inclinação, com base antiderrapante, ventilação eficiente e compatível com dispositivos de até 15,6”, proporcionando ergonomia e estabilidade no uso. Unidades 100 500 60,35 30.175,00 21 609175 Tachinha latonada (caixa com 100 unidades) Tachinha latonada tipo percevejo, em metal resistente, com ponta afiada e cabeça arredondada, indicada para fixação prática de papéis em quadros de cortiça e murais. Sacos 16 80 4,65 372,00 22 464317 Pasta jeca (lombo médio) Pasta tipo jeca, em papelão plastificado, com lombo médio, abas internas e fechamento por elástico, resistente e indicada para organização e transporte de documentos. Unidades 200 1.000 24,44 24.440,00 Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.070-020 Telefone: (21) 2179-2000 Endereço Eletrônico: [email protected] - Home-page: http://www.crea-rj.org.br 7

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026400207 UASG CREA-RJ: 389090 23 461800 Papel xerográfico A4 (210 x 297 mm, 75 g/m²) Papel Xerográfico - formato A4 - 210x297 mm – cor branca de alta alvura, para ser utilizado em impressoras a jato de tinta e laser, fotocópia; branco alcalino, multiuso que permita impressão frente e verso – gramatura: 75grs. Com certificado Ambiental Cerflor ou FSC em pacotes com 500 folhas. Referência: Chamex, equivalente ou de melhor qualidade. Nos termos do Acórdão 2.401/2006 – Plenário do TCU, item 9.3.2. Resma 400 2.000 24,58 49.160,00 24 428782 Caneta marca-texto (amarela) Caneta marca texto, Material Plástico, tipo ponta porosa, fluorescente, tipo base água, características adicionais traços 2,5mm, cor: amarela, ponta indeformável, chanfrada para linhas finas. Validade mínima de 12 meses da data de entrega. Unidade 100 500 2,42 1.210,00 25 428122 Caneta esferográfica (tinta azul) Caneta esferográfica, material plástico cristal, quantidade cargas 1, cor da tinta azul, material ponta plástica com esfera de tungstênio, tipo escrita fina, características adicionais: sextavada, transparente, orifício lateral.Composição/material: plástico e vidro. Cor e acabamento: preto. Garantia do fornecedor para defeito de fabricação. Referência: Bic, Compactor equivalente ou de melhor qualidade. Nos termos do Acórdão 2.401/2006 – Plenário do TCU, item 9.3.2. Unidade 400 2.000 0,83 1.660,00 Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.070-020 Telefone: (21) 2179-2000 Endereço Eletrônico: [email protected] - Home-page: http://www.crea-rj.org.br 8

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026400207 UASG CREA-RJ: 389090 26 428529 Caneta esferográfica (tinta preta) Caneta esferográfica, material plástico cristal, quantidade cargas 1, cor da tinta preta, material ponta plástica com esfera de tungstênio, tipo escrita fina, características adicionais: sextavada, transparente, orifício lateral.Composição/material: plástico e vidro. Cor e acabamento: preto. Garantia do fornecedor para defeito de fabricação. Referência: Bic, Compactor equivalente ou de melhor qualidade. Nos termos do Acórdão 2.401/2006 – Plenário do TCU, item 9.3.2. Unidade 400 2.000 0,83 1.660,00 27 289332 Apontador (1 furo, sem depósito) Apontador – em plástico resistente, tipo escolar, lâmina de aço temperado inclinada, sem depósito, para apontar lápis de madeira com diâmetro de 7 mm. Quantidade de furos: 1 Unidade 60 300 3,68 1.104,00 28 279988 Borracha apagadora para lápis Borracha apagadora, para escrita a lápis, material borracha, comprimento: 35mm, largura 22mm, altura 7mm, cor branca, tipo macia, aplicação para lápis. Unidade 60 300 0,41 123,00 29 382072 Cola branca líquida (40 g) Cola branca líquida, tubo com 40 gramas – para papel, lavável, não tóxica, fabricada com látex, com bico lacrado, com tampa giratória totalmente removível, com validade mínima de 12 meses da data de entrega, com certificado de INMETRO na embalagem. Referência: Mercur, Bic equivalente ou de melhor qualidade. Nos termos do Acórdão 2.401/2006 – Plenário do TCU, item 9.3.2. Unidade 70 350 8,42 2.947,00 Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.070-020 Telefone: (21) 2179-2000 Endereço Eletrônico: [email protected] - Home-page: http://www.crea-rj.org.br 9