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Dispensa nº 30/2026 — CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 30/2026 para Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativo…. O valor total estimado é de R$ 9,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 4 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 37115458000104-1-000032/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.
A execução do objeto terá início a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva Ordem de Serviço, quando aplicável, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência. A prestação dos serviços ocorrerá de forma contínua durante toda a vigência contratual, de acordo com as demandas do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, visando assegurar a continuidade do Programa de Aprendizagem Profissional.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 9.358,80
- Abertura das propostas
- 01/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 04/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 31/08/2026, 11:27
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 570500635.000010/2026-30
- Nº de controle PNCP
- 37115458000104-1-000032/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 37.115.458/0001-04
- Unidade compradora
- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.