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Dispensa nº 30/2026Encerrado

Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · Rio de Janeiro/RJ

Valor homologado
R$ 6.807,24
Situação
Encerrou em 04/09/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 04/09/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

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O que está sendo comprado

Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.

A execução do objeto terá início a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva Ordem de Serviço, quando aplicável, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência. A prestação dos serviços ocorrerá de forma contínua durante toda a vigência contratual, de acordo com as demandas do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, visando assegurar a continuidade do Programa de Aprendizagem Profissional.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.
Informações complementares
A execução do objeto terá início a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva Ordem de Serviço, quando aplicável, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência. A prestação dos serviços ocorrerá de forma contínua durante toda a vigência contratual, de acordo com as demandas do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, visando assegurar a continuidade do Programa de Aprendizagem Profissional.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 6.807,24
Valor homologado
R$ 6.807,24
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO
CNPJ do órgão
37.115.458/0001-04
Unidade compradora
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ
Processo
570500635.000010/2026-30
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
37115458000104-1-000032/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 30/2026 para Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativo…. O valor total estimado é de R$ 9,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 4 de setembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 37115458000104-1-000032/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).