Resumo do edital: Manipulação de fórmulas para nutrição parenteral em adultos, crianças e neonatos, para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gest
Pregão - Eletrônico 104/2026 · FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE · João Pessoa/PB · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (16 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para contratação de serviço de manipulação de fórmulas para nutrição parenteral.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 521/2026 – REPUBLICAÇÃO”
O objeto é a contratação de serviço de manipulação de fórmulas para nutrição parenteral em adultos, crianças e neonatos.
“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL EM ADULTOS, CRIANÇAS E NEONATOS”
O critério de julgamento é o menor preço total global.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL”
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO 05/11/2026”
O prazo de vigência contratual é de 12 meses.
“O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses”
O custo estimado da contratação será tornado público após o encerramento da fase de lances.
“O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de serviço de manipulação de fórmulas para nutrição parenteral em adultos, crianças e neonatos.
“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL EM ADULTOS, CRIANÇAS E NEONATOS”
O objeto é classificado como serviço comum.
“O objeto do procedimento é classificado como serviço comum”
O objeto do Termo de Referência consiste na contratação de serviço de manipulação de fórmulas para nutrição parenteral.
“O objeto deste Termo de Referência consiste na contratação de serviço de manipulação de fórmulas para nutrição parenteral em adultos, crianças e neonatos”
A contratação atenderá às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE).
“para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE)”
O objeto é destinado ao gerenciamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (HMDJMP).
“destinadas ao gerenciamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (HMDJMP)”
A contratação será para o prazo de 12 meses.
“A presente contratação será para o prazo de 12 (doze) meses”
Valor estimado
O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.
“O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.”
A justificativa de escolha pelo orçamento sigiloso visa evitar que as propostas gravitem em torno do orçamento fixado.
“A justificativa de escolha pelo orçamento sigiloso tem por objetivo evitar que as propostas/lances gravitem em torno do orçamento fixado pela administração.”
Os valores apresentados pela empresa em cada item devem ser limitados aos valores estimados durante a pesquisa de preços.
“Os valores apresentados pela empresa em cada item devem ser limitados aos valores estimados durante a pesquisa de preços, para aceitação da proposta na seleção.”
O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.
“O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.”
A justificativa de escolha pelo orçamento sigiloso visa ampliar a competitividade do certame.
“A justificativa de escolha pelo orçamento sigiloso tem por objetivo evitar que as propostas/lances gravitem em torno do orçamento fixado pela administração. Sendo assim, consegue-se ampliar a competitividade do certame”
Prazos e sessão
A data da sessão é 05/11/2026.
“DATA DA SESSÃO 05/11/2026”
O horário de abertura é 09h.
“HORÁRIO DE ABERTURA 09h (nove horas)”
O recebimento das propostas de preço ocorre até às 09:00h da data 05/11/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: a partir da divulgação do edital até às 09:00h da data 05/11/2026”
O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
“Validade da proposta 90 (noventa) dias”
O prazo de vigência contratual é de 12 meses.
“O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses”
O prazo para pagamento é de no máximo 30 dias.
“O prazo para pagamento será de no máximo 30 (trinta) dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço total global.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL”
O julgamento será realizado pelo menor preço dentre as propostas ofertadas do valor total global.
“O julgamento será realizado pelo menor preço dentre as propostas ofertadas do VALOR TOTAL GLOBAL.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA Aberto e Fechado”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01.
“o intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01 (um centavo)”
A etapa de lances terá duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
O sistema adotará o modo de disputa aberto e fechado para envio de lances.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis, com prova indicando a diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova, indicando a diretoria em exercício;”
O edital exige documento dos sócios.
“Documento dos sócios;”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;”
O edital exige inscrição no Registro Público de empresas mercantis com averbação no Registro da sede da matriz para sucursal, filial ou agência.
“Inscrição no Registro Público de empresas mercantis onde opera, com averbação no Registro onde se tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência.”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado para sociedades comerciais ou limitadas unipessoais.
“Em se tratando de sociedades comerciais ou sociedades limitadas unipessoais (antigas EIRELI): ato constitutivo em vigor, devidamente registrado, e no caso das sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União.
“Prova de regularidade a ser comprovada por meio de Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do participante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do participante;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do participante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do participante;”
O edital exige prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica que comprove desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“Atestado de capacidade técnica (ACT) que comprove desempenho de atividade pertinente e compatível em característica, prazos e/ou quantidades com o objeto da licitação, através de no mínimo 01 (um) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
O edital exige registro no CRF, incluindo CRF do responsável técnico da empresa e Alvará de Vigilância Sanitária.
“Deverá a CONTRATADA apresentar registro no CRF, Conselho Regional de Farmácia, incluir CRF do responsável técnico da empresa e Alvará de Vigilância Sanitária.”
O edital exige declaração de que todos os produtos utilizados na composição da nutrição são registrados no Ministério da Saúde.
“Declaração de que todos os produtos utilizados na composição na nutrição são registrados no Ministério da Saúde, conforme Portaria n° 272/MS/SNVS, de 8 de abril de 1998.”
O edital exige autorização de funcionamento (AFE) expedida pela ANVISA.
“Autorização de Funcionamento (AFE) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que autoriza a empresa a realizar atividades de armazenamento, distribuição, embalagem, expedição, exportação, extração, fabricação, fracionamento, importação, produção, purificação, reembalagem, síntese, transformação e transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a uso humano”
O edital exige inscrições no respectivo Conselho de Classe (CRF).
“Apresentar as devidas inscrições no respectivo Conselho de Classe (CRF).”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais registrados na Junta Comercial.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais devidamente registrados na Junta Comercial , já exigíveis e apresentados, conforme exigência do art. 1.179, da Lei nº 10.406/02”
O edital exige que o balanço patrimonial esteja assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;”
O edital exige índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral maiores ou iguais a 1.
“A análise da situação financeira do participante será avaliada pelo(s) índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG), maiores ou iguais a 1 (um), extraídos de seu balanço patrimonial”
O edital exige que o licitante com índices inferiores a 1 comprove patrimônio líquido equivalente a 10% do valor total estimado da contratação.
“O licitante que apresentar índices econômicos inferiores a 1 (um) em qualquer índice deverá comprovar que possui patrimônio líquido equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.”
Amostras e prova de conceito
A ficha técnica deve ser encaminhada junto com os documentos de habilitação.
“9.1. A ficha técnica deverá ser encaminhada junto com os documentos de habilitação.”
A ficha técnica do produto deve conter características como tipo, composição, tamanho, esterilidade e número do registro.
“17.1.11. Ficha Técnica do Produto, correspondente ao item ofertado, contendo todas as características relacionadas ao item, tais como, tipo, composição, tamanho, esterilidade, número do registro do produto, entre outras, considerando caso a caso.”
A ficha técnica do produto deve conter todas as características relacionadas ao item ofertado.
“7.10. Ficha Técnica do Produto , correspondente ao item ofertado, contendo todas as ca- racterísticas relacionadas ao item, tais como, tipo, composição, tamanho, esterilidade, nú- mero do registro do produto, entre outras, considerando caso a caso;”
Entrega e execução
A execução dos serviços será sob demanda, com entrega parcelada das fórmulas manipuladas.
“3.1.1. A execução dos serviços será sob demanda, com entrega parcelada das fórmulas manipuladas, e poderá ser requerida de forma imediata (devido a sensibilidade e essencialidade do objeto), a partir da assinatura do contrato e após o recebimento da Ordem de Serviço”
As solicitações feitas das 07h às 14h devem ser entregues até as 19h do mesmo dia.
“3.1.4. As solicitações que forem feitas e enviadas à empresa CONTRATADA, das 07h às 14h, devem ser entregues, no endereço informado no subitem 3.1.1, até as 19h do mesmo dia.”
As solicitações feitas das 14h às 06h devem ser entregues até as 12h.
“As solicitações que forem feitas das 14h às 06h, a entrega deve ser realizada até as 12h.”
Os bens poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e substituídos no prazo máximo de 48 horas.
“3.1.9. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas”
A entrega poderá ocorrer em qualquer dia da semana, incluindo feriados, com farmacêutico de plantão para recebê-la.
“3.1.5. A entrega poderá ocorrer em qualquer dia da semana, incluindo feriados, e sempre irá ter um farmacêutico de plantão para recebê-la.”
O transporte das bolsas deve ocorrer em recipientes térmicos exclusivos, com proteção contra intempéries e luz solar.
“5.1.3. O transporte das bolsas deverá ocorrer, obrigatoriamente, em recipientes térmicos exclusivos para esta finalidade, dotados de proteção total contra intempéries climáticas e contra a incidência direta de luz solar.”
Penalidades
O fornecedor fica sujeito a advertência escrita por descumprimento de contratos e outras obrigações assumidas.
“a) Advertência escrita, comunicando formalmente desacordo quanto à conduta do fornecedor sobre o descumprimento de contratos e outras obrigações assumidas, e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção;”
O fornecedor fica sujeito a multa de 10% sobre o valor estimado do item prejudicado.
“b) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado na forma prevista neste instrumento convocatório do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do participante;”
O fornecedor fica sujeito a suspensão temporária de participação e impedimento de contratar por prazo não superior a 02 anos.
“c) Suspensão temporária de participação em procedimento e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 02 (dois) anos.”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“23.2. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
A multa por atraso é de 0,3% por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do serviço não realizado.
“a) 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do serviço não realizado, ou sobre a etapa do cronograma físico de obras não cumprida.”
A multa é de 20% sobre o valor do serviço não realizado no caso de atraso superior a 30 dias.
“c) 20% (vinte por cento) sobre o valor do serviço não realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o tornem impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora as especificações contratadas.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
“até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este Edital”
Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados exclusivamente por meio do e-mail [email protected].
“exclusivamente, por meio do e-mail ( [email protected] )”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Declaração Unificada, Modelo de Proposta de Preços, Planilha de Custos e Formação de Preço, Modelo de Declaração de Enquadramento como ME-EPP e Minuta Contratual.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – DECLARAÇÃO UNIFICADA ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO IV – PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME – EPP ANEXO VI – MINUTA CONTRATUAL”
A proposta adequada/atualizada deve ser enviada no sistema junto com a Declaração Unificada (Anexo II) e a Declaração de Enquadramento como ME/EPP (Anexo V).
“12.2. A proposta adequada/atualizada deverá ser enviada no sistema juntamente com a Declaração Unificada ( Anexo II, do Edital ) e Declaração de Enquadramento como ME/EPP (Anexo V, do Edital).”
As especificações dos itens do Anexo I (Termo de Referência) prevalecem sobre as descrições resumidas do site compras.gov.br.
“6.10. As especificações dos itens do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital em nenhum momento serão substituídas pelas descrições resumidas, constantes na Relação de Itens divulgada no site www.gov.br/compras .”
O Anexo II é a Declaração Unificada.
“ANEXO II – DECLARAÇÃO UNIFICADA”
O Anexo III é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo IV é a Planilha de Custos e Formação de Preço.
“ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital - Sf 521 2026 - Manipulacao de Formulas Nutricao Parental_.pdf” (64 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.