Resumo do edital: A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços "Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgad
Pregão - Eletrônico 1032/2026 · MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MG · página da licitação
Resumo geral
A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso publica convocação para manifestação de intenção de registro de preços.
“CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)”
O objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal.
“Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela ANATEL, para o fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP) para o tráfego de voz e dados e gestão online para fornecimento de linhas com SIM cards para telefonia móvel, tipo pós pago, conforme Termo de Referência”
A IRP é regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023.
“Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O prazo para manifestação de interesse por outros órgãos ou entidades é de oito dias úteis.
“O prazo para manifestação de interesse por outros órgãos ou entidades da Administração Pública é de oito dias úteis”
A manifestação de interesse deve ser feita até 23 de outubro de 2026 por e-mail.
“Os órgãos ou entidades interessadas deverão manifestar sua intenção de participar, até o dia 23 de outubro de 2026, através do e-mail [email protected]”
A contratação será por pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço por item.
“Os serviços a serem contratados, por meio de Pregão Eletrônico, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo critério de julgamento de menor preço por item”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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14 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal.
“Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela ANATEL, para o fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP) para o tráfego de voz e dados e gestão online para fornecimento de linhas com SIM cards para telefonia móvel, tipo pós pago, conforme Termo de Referência”
O objeto inclui fornecimento de SIM cards para tráfego de dados e voz e internet móvel com no mínimo 20 GB.
“Serviço móvel pessoal (SMP), com fornecimento de SIM cards para tráfego de dados e voz e internet móvel com no mínimo 20 GB a serem utilizados em todo território de Santana do Paraíso – MG”
A contratação será baseada em registro de preços para atender demandas futuras durante a vigência da Ata.
“a contratação será baseada em registro de preços para atender às demandas futuras durante o período de vigência da Ata de Registro de preços, com base em pedidos específicos, conforme planilha anexa”
A solução deve ser escalável e flexível, permitindo ajustes conforme a demanda das Secretarias.
“É fundamental que a solução oferecida seja escalável e flexível, permitindo ajustes conforme a demanda das Secretarias e garantindo uma cobertura abrangente e eficiente em todo o município de Santana do Paraíso”
Valor estimado
O valor total da contratação será determinado com base nas propostas apresentadas pelos licitantes vencedores.
“O valor total da contratação será determinado com base nas propostas apresentadas pelos licitantes vencedores, de acordo com a modalidade de pregão eletrônico”
Será estabelecido um limite orçamentário para a contratação, considerando os recursos disponíveis e as necessidades previstas.
“Será estabelecido um limite orçamentário para a contratação, levando em consideração os recursos disponíveis e as necessidades previstas”
Prazos e sessão
O prazo para manifestação de interesse por outros órgãos ou entidades é de oito dias úteis.
“O prazo para manifestação de interesse por outros órgãos ou entidades da Administração Pública é de oito dias úteis”
A manifestação de interesse deve ser feita até 23 de outubro de 2026 por e-mail.
“Os órgãos ou entidades interessadas deverão manifestar sua intenção de participar, até o dia 23 de outubro de 2026, através do e-mail [email protected]”
A IRP foi assinada em 13 de outubro de 2026.
“Santana do Paraíso, 13 de outubro de 2026.”
O Estudo Técnico Preliminar foi datado de 08 de outubro de 2026.
“Santana do Paraíso, 08 de outubro de 2026”
Critério de julgamento
O critério de julgamento será de menor preço por item.
“pelo critério de julgamento de menor preço por item”
A modalidade de licitação adotada será pregão na forma eletrônica.
“Será adotada a modalidade de pregão, na forma eletrônica, para garantir a eficiência e transparência no processo de contratação”
Anexos
O edital lista o Estudo Técnico Preliminar (ETP) como documento anexo.
“Documentos em Anexo 1. Estudo Técnico Preliminar (ETP);”
O edital lista a Listagem de itens como documento anexo.
“2. Listagem de itens;”
A convocação informa que os prazos e condições para inclusão de novos itens e estimativas serão os estabelecidos no Termo de Referência anexo.
“3. Prazos e Condições : Os prazos e condições para inclusão de novos itens e estimativas serão os estabelecidos no Termo de Referência anexo a esta convocação.”
A página apresenta a Listagem de Itens com o item 1 descrito como serviço móvel pessoal (SMP).
“LISTAGEM DE ITENS ITEM UNID. QUANT. DESCRIÇÃO DO PRODUTO 1 SERV”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “IRP_Telefonia_Movel_Assinado.pdf” (9 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.