Resumo do edital: Fornecimento de aparelhos de ultrassonografia portátil, destinados ao hospital municipal naelma monteiro, pronto socorro municipal e program
Pregão - Eletrônico 724/2026 · MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJ · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (27 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é um pregão eletrônico para aquisição de aparelhos de ultrassonografia portátil.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/2026”
O objeto destina-se ao Hospital Municipal Naelma Monteiro, Pronto Socorro Municipal e Programa Saúde da Mulher.
“AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL NAELMA MONTEIRO, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E PROGRAMA SAÚDE DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.”
O processo administrativo é o nº 31137/2025.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31137/2025”
A sessão pública ocorre em 04/11/2026 às 09:00 horas.
“Dia 04/11/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília) - Endereço eletrônico:”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: aberto e fechado”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
Serão adquiridos quatro aparelhos de ultrassonografia portátil, novos, com instalação, treinamento e garantia.
“Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ultrassonografia portátil, com fornecimento de equipamentos no-”
As quatro unidades são distribuídas entre Hospital, Pronto Socorro e Programa Saúde da Mulher.
“Serão adquiridas 04 (quatro) unidades, distribuídas da seguinte forma:”
O equipamento deve ser portátil, com peso máximo de 4 kg e sistema operacional Windows.
“• Portátil, com peso máximo de 4 kg; sistema ope- racional Windows;”
O equipamento deve ter monitor LCD ou LED de alta resolução com no mínimo 15 polegadas.
“• Monitor LCD ou LED de alta resolução com, no mínimo, 15 polegadas.”
O fornecimento será integral, em remessa única.
“O objeto será fornecido de forma integral, em entrega única.”
Não é admitida a subcontratação do fornecimento do objeto contratual.
“Não é admitida a subcontratação do fornecimento do objeto contratual, devendo a CONTRATADA per-”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 700.317,28.
“R$ 700.317,28 (setecentos mil, trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).”
O valor máximo estimado unitário é de R$ 175.079,32.
“• Valor máximo estimado unitário: R$ 175.079,32 (cento e setenta e cinco mil, setenta e nove reais e trinta e dois centavos);”
O valor global estimado resulta da multiplicação de quatro equipamentos pelo preço unitário de referência.
“O valor global estimado resulta da multiplicação do quantitativo de 04 (quatro) equipamentos pelo preço unitário de referência de R$ 175.079,32, totalizando R$ 700.317,28.”
O valor estimado não implica obrigação de contratação pelo montante integral.
“O valor estimado indicado constitui referência para a Administração e para o procedimento licitatório,”
O valor unitário na tabela do termo de referência é de R$ 175.079,32.
“439014 UND 04 R$ 175.079,3 2”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 04/11/2026 às 09:00 horas.
“Data da sessão: 04/11/2026 Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília)”
A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 15 dias úteis do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A entrega dos 04 (quatro) aparelhos de ultrassonografia portátil deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento – ORFOR pela CONTRATADA.”
A instalação, configuração, testes e treinamento devem ocorrer em até 7 dias úteis após a entrega.
“A instalação, configuração, realização dos testes de funcionamento e treinamento técnico-operacional deverão ocorrer em até 7 (sete) dias úteis, previamente agendados, contados da efetiva entrega dos equipamentos.”
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias, contado da divulgação no PNCP.
“O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, contado da divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O licitante vencedor deve assinar o Termo de Contrato em até 15 dias úteis do recebimento da convocação.
“O licitante vencedor terá que comparecer para a assinatura do Termo de Contrato em até 15 (quinze) dias úteis do recebimento da convocação”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço”
O julgamento é por menor preço por item.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 100,00 do valor unitário.
“relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de no mínimo R$ 100,00 (cem reais) do valor unitário objeto a ser licitado.”
No modo aberto e fechado, a etapa de lances tem duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
“Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.”
É indício de inexequibilidade propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado.
“é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica é comprovada pela documentação correspondente à natureza jurídica do licitante.
“A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação da documentação correspondente à natureza jurídica do licitante.”
Empresário individual comprova habilitação jurídica com inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comer- cial da respectiva sede.”
MEI comprova habilitação jurídica pelo Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação de sua autenticidade.”
Sociedade empresária ou SLU comprova por ato constitutivo registrado na Junta Comercial com documento dos administradores.
“Sociedade empresária ou sociedade limitada unipessoal – SLU: ato constitutivo, estatuto ou contrato social devidamente registrado no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples comprova por inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Os documentos de habilitação jurídica devem vir com todas as alterações posteriores ou consolidação.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações posteriores ou da respectiva consolidação.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CNPJ para habilitação fiscal.
“prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional com certidão conjunta RFB e PGFN.
“prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN”
Exige-se prova de regularidade com o FGTS.
“prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;”
Exige-se prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho mediante CNDT ou certidão positiva com efeitos de negativa.
“prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual relativo ao domicílio ou sede do licitante.
“prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da contratação;”
Exige-se prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa aos tributos relacionados à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
Exige-se comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares de complexidade equivalente ou superior.
“será exigida comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, de complexidade tecnológica e ope- racional equivalente ou superior à do objeto desta contratação.”
A comprovação técnica se dá por atestado ou certidão de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“A comprovação será realizada mediante apresentação de atestado(s) ou certidão(ões) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado”
Não se exige que os atestados tenham objeto de marca, modelo ou especificação idêntica.
“Não será exigido que os atestados tenham por objeto equipamento de marca, modelo ou especificação idêntica àquele objeto da presente contratação”
Os atestados devem conter informações suficientes para verificar a experiência apresentada.
“O(s) atestado(s) deverá(ão) conter informações suficientes para permitir a verificação da experiência apresentada, incluindo, quando disponíveis:”
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do licitante.”
Não se exige quantitativo mínimo de equipamentos, número mínimo de atestados, tempo mínimo de experiência ou execução em localidade específica.
“Não será exigido quantitativo mínimo de equipamentos anteriormente fornecidos, número mínimo de atestados ou contratos, tempo mínimo de experiência ou execução anterior em determinada localidade.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Deverá ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, nos termos da legislação aplicável.”
Exige-se balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
“Deverão ser apresentados balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais.”
O Índice de Liquidez Corrente deve ser igual ou superior a 1,00.
“Índice de Liquidez Corrente – ILC = AC / PC, com resultado igual ou superior a 1,00;”
O Índice de Liquidez Geral deve ser igual ou superior a 1,00.
“Índice de Liquidez Geral – ILG = (AC + RLP) / (PC + ELP), com resultado igual ou superior a 1,00;”
O Índice de Endividamento Geral deve ser inferior a 1,00.
“Índice de Endividamento Geral – IEG = (PC + ELP) / AT, com resultado inferior a 1,00.”
Licitantes com índices fora dos parâmetros devem comprovar patrimônio líquido mínimo de 2,5% do valor estimado.
“deverão comprovar patrimônio líquido mínimo equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.”
Amostras e prova de conceito
A ausência de entrega da amostra ou atraso sem justificativa acarreta recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, analisa-se a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O Termo de Referência pode exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“Deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
A entrega dos quatro aparelhos deve ocorrer em até 15 dias úteis após o recebimento da ORFOR.
“A entrega dos 04 (quatro) aparelhos de ultrassonografia portátil deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento – ORFOR pela CONTRATADA.”
Instalação, configuração, testes e treinamento devem ocorrer em até 7 dias úteis após a entrega.
“A instalação, configuração, realização dos testes de funcionamento e treinamento técnico-operacional deverão ocorrer em até 7 (sete) dias úteis, previamente agendados, contados da efetiva entrega dos equipamentos.”
O objeto será fornecido de forma integral, em entrega única.
“O objeto será fornecido de forma integral, em entrega única.”
A entrega deve ocorrer de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00, exceto feriados e finais de semana.
“A entrega deverá ocorrer de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00, exceto feriados e finais de semana, e abranger o transporte seguro dos equipamentos até as unidades indicadas”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 15 dias úteis contados do recebimento da Nota Fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contado do recebimento da Nota Fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar terá prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A defesa do interessado na aplicação da multa é de 15 dias úteis contados da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A Administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 8.1.3”
A apuração das sanções de impedimento e inidoneidade será conduzida por comissão de 2 ou mais servidores estáveis.
“demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo endereço eletrônico e e-mail indicados.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios : www.compras.gov.br . – Email: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato, Critério de Aceitabilidade e Proposta de Preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo III é o Critério de Aceitabilidade.
“ANEXO III – Critério de Aceitabilidade”
O Anexo IV é a Proposta de Preços.
“ANEXO IV – Proposta de Preços”
Em caso de divergência entre o edital e seus anexos, prevalece o edital.
“Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL PREGAO ELETRONICO 724 26 APARELHO ULTRASSONOGRAFIA PORTATIL PROCESSO 31137 25.pdf” (70 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.