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Dispensa nº 38/2026 — ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica especializada, com vistas à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do poço tubular da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 26.566,66
Abertura das propostas: 12/06/2026, 05:00
Encerramento das propostas: 22/06/2026, 05:00
Publicado no PNCP em: 11/06/2026, 09:48
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 04301.000150/2026-57
Nº de controle PNCP: 41007949000109-1-000035/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN
CNPJ: 41.007.949/0001-09
Unidade compradora: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Local: Natal – Rio Grande do Norte

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.