Pregão - Eletrônico nº 308/2026 — COLEGIO PEDRO II
Objeto da contratação
Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos para os Campis, Reitoria do Colégio Pedro II e Órgãos participantes, A presente contratação tem como objetivo, a realização do pregão pelo Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos, que visam, em parte, a substituição dos equipamentos que, atualmente, estão desgastados devido o tempo de utilização e manutenção de reserva técnica. Importante considerar, que parte desses equipamentos a serem substituídos, por serem antigos, eleva significativamente o custo de manutenção/conserto e de consumo de energia para a Administração Pública
Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) ano, contado da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por até 1 (um) ano, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. 1.5. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contado de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços. Os quantitativos estimados para a contratação foram definidos, na fase de planejamento, considerando a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata, de forma a garantir o atendimento das necessidades da Administração durante todo o período de sua execução. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.554.592,46
- Abertura das propostas
- 12/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 01/09/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 12/08/2026, 01:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 23040.000177/2026-82
- Nº de controle PNCP
- 42414284000102-1-000161/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- COLEGIO PEDRO II
- CNPJ
- 42.414.284/0001-02
- Unidade compradora
- COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Documentos do edital
- PDF81 - EDITAL_153167-000014-2026-2.pdfEdital
- PDF07 - Estudo_Tecnico_Preliminar_44_2026_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF80 - Minuta ARP153167_000017_2026.pdfMinuta de Ata de Registro de Preços
- PDF79 - Minuta - CONTRATO153167_000022_2026 - Versao Final.pdfMinuta do Contrato
- PDF78 - TR_153167-000073-2026-4 - FINAL.pdfTermo de Referência
- PDF26 - MR153167_000028_2026.pdfMapa de Riscos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.