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REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais médicos do Grupo V – Diversos, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
Havendo divergência entre a descrição do ComprasGov e do Edital, prevalecerá a descrição dos itens do Edital. ** Em caso de divergência entre a numeração/relação de itens no Termo de Referência (Anexo I deste Edital) e neste Anexo IV, prevalecerá a numeração/relação de itens deste Anexo IV do Edital. *** Todos os preços, na proposta final, devem apresentar apenas duas casas decimais depois da vírgula, segundo a Norma ABNT NBR 5891. ****A proposta de preços será feita em moeda nacional e englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto; assim, não será considerada qualquer reivindicação adicional de pagamento e/ou a alegação de desconhecimento atinentes ao Termo de Referência.
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Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
IA · ProSobre os itens
Documentos do edital
Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)
Como participar
A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 03/12/2026 às 10:00, horário de Brasília.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
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IA · ProPara não ser desclassificado
Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais médicos do Grupo V – Diversos, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
- Informações complementares
- Havendo divergência entre a descrição do ComprasGov e do Edital, prevalecerá a descrição dos itens do Edital. ** Em caso de divergência entre a numeração/relação de itens no Termo de Referência (Anexo I deste Edital) e neste Anexo IV, prevalecerá a numeração/relação de itens deste Anexo IV do Edital. *** Todos os preços, na proposta final, devem apresentar apenas duas casas decimais depois da vírgula, segundo a Norma ABNT NBR 5891. ****A proposta de preços será feita em moeda nacional e englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto; assim, não será considerada qualquer reivindicação adicional de pagamento e/ou a alegação de desconhecimento atinentes ao Termo de Referência.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 4.310.808,70
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- CNPJ do órgão
- 42.498.733/0001-48
- Unidade compradora
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Processo
- 006900.011436-2026-12
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número de controle PNCP
- 42498733000148-1-002296/2026
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