Dispensa nº 122/2026 — FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA

Objeto da contratação

Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.

O prazo de vigência compreenderá o período necessário à execução integral do objeto, incluindo aprovação da arte final, confecção, entrega, conferência, recebimento e eventual substituição de unidades em desconformidade, conforme o cronograma do evento de outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta. O fornecimento será realizado sob encomenda, condicionado à aprovação prévia da arte final e, quando solicitado, de amostra física. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização em solenidade oficial, devidamente acondicionadas em estojos e conforme as especificações do Termo de Referência. A solução contempla a aprovação da arte, confecção, gravação personalizada, fornecimento dos estojos e entrega no local indicado pela Administração. As medalhas deverão apresentar materiais duráveis, acabamento de qualidade e inscrições permanentes. A contratada deverá utilizar embalagens adequadas, evitando excessos e minimizando resíduos, além de observar a legislação ambiental vigente. Deverá também garantir a qualidade e conformidade dos produtos, substituindo, sem custos adicionais, unidades com defeitos, falhas de gravação ou divergências em relação às especificações aprovadas.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 23.960,00

Abertura das propostas

28/09/2026, 09:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

01/10/2026, 08:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

28/09/2026, 08:21

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

01550.000065/2026-39

Nº de controle PNCP

42519488000108-1-000040/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA

CNPJ

42.519.488/0001-08

Unidade compradora

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ

Local

Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

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