Resumo do edital: Aquisicao fracionada de conjuntos de mobiliario escolar para atender as unidades escolares municipais conforme necessidade com prazo de 12 d
Pregão - Eletrônico 14 | Processo 3192/2026 · MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · Álvares Machado/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (43 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026, Processo Administrativo nº 040/2026.
“EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 014/2026 Processo Administrativo Nº 040/2026”
O objeto é o registro de preços para aquisição fracionada de conjuntos de mobiliário escolar.
“OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição fracionada de conjuntos de mobiliário escolar, para atender as unidades escolares municipais;”
A plataforma utilizada é a Licitar Digital.
“PLATAFORMA: Licitar Digital https://licitar.digital/”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO (CRITÉRIO DE JULGAMENTO): Menor preço por item”
O valor total estimado da contratação é sigiloso.
“VALOR TOTAL ESTIMADO : O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso”
A consulta, esclarecimento e impugnações podem ser feitas por e-mail ou na plataforma.
“DA CONSULTA, ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES: P or forma eletrônica, pelo e - mail: [email protected] ou em campo próprio da plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição fracionada de conjuntos de mobiliário escolar.
“OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição fracionada de conjuntos de mobiliário escolar, para atender as unidades escolares municipais;”
O prazo do registro é de 12 meses corridos ou até atingir a quantidade licitada, podendo ser prorrogado.
“conforme necessidade, com prazo de 12 (doze) meses corridos ou até atingir a quantidade licitada, podendo ser prorrogado, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) – Departamento de Educação (DME)”
A entrega dos bens é parcelada conforme necessidade.
“FORMA DE EXECUÇÃO: Fornecimento (entrega) parcelado, conforme necessidade”
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos contados do Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos , contados do Empenho, em remessa parcelada, conforme necessidade.”
Os bens devem ser entregues nas unidades escolares municipais listadas.
“Os bens deverão ser entregues nos seguintes endereços:”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é sigiloso.
“VALOR TOTAL ESTIMADO : O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso”
O orçamento estimado é sigiloso e não será público antes do julgamento.
“O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.”
O caráter sigiloso não prevalece para órgãos de controle interno e externo.
“O caráter sigiloso do orçamento estimado para a contratação não prevalecerá para os órgãos de controle interno e externo.”
O valor estimado tem caráter sigiloso e será disponibilizado aos órgãos de controle.
“O valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme art. 24 da Lei nº 14.133/2021.”
Prazos e sessão
A inserção da proposta e documentos vai das 8h de 13/10/2026 até às 8h50 de 22/10/2026.
“FASE DE INSERÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS NA PL ATAFORMA: Das 8 h do dia 13 / 1 0 /202 6 até às 8 h 50 min do dia 22 / 10 /202 6”
A abertura da sessão pública será em 22/10/2026 às 9h.
“DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026, às 9h”
O prazo para consulta, esclarecimento e impugnações é até 19/10/2026.
“O prazo é de até 19/10/2026 (3 dias úteis antes da data estabelecida).”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias úteis.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO (CRITÉRIO DE JULGAMENTO): Menor preço por item”
A redução mínima entre lances é de R$ 0,01 sobre o preço unitário de cada item.
“REDUÇÃO MÍNIMA ENTRE OS LANCES: R$ 0,01 (um centavo de real) sobre o preço unitário de cada item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM .”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial, CCMEI, ato constitutivo, estatuto ou contrato social e documentos de eleição dos administradores.
“Registro (requerimento) comercial; Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI); Ato constitutivo, estatuto ou contrato social; Documentos de eleição dos atuais administradores”
O edital exige cópia do documento oficial de identificação com foto do sócio, proprietário ou administrador.
“Cópia do documento oficial de identificação que contenha foto do Sócio(s) / Proprietário(s) / Administrador(es)”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige CCMEI para Microempreendedor Individual, com verificação de autenticidade.
“Microempreendedor Individual (MEI): Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal (SLU) ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige que os documentos apresentados estejam acompanhados de todas as alterações ou consolidação vigente.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou de consolidação respectiva vigente .”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT)”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, com índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais e também os índices: de Liquidez Geral (ILG); de Liquidez Corrente (QLC) e de Solvência Geral (ISG)”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor para pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor (Poder Judiciário – Tribunal de Justiça) da sede do fornecedor, caso se trate de pessoa jurídica”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, com índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais e também os índices: de Liquid ez Geral (ILG); de Liquidez Corrente (QLC) e de Solvência Geral (ISG)”
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física , desde que admitida a sua participação na licitação ou de sociedade simples”
O edital exige comprovação de índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1, atestada por documento assinado por profissional habilitado e representante legal.
“a comprovação da boa situação financeira da licitante será atestada por documento assinado por profissional legalmente habilitado e pelo: Sócio(s), ou Proprietário(s), ou Administrador(es) ou pelo Procurador; demonstrando que a empresa apresenta índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um)”
O edital exige capital mínimo de 10% do valor total estimado da contratação caso o resultado seja inferior ou igual a 1 em qualquer índice.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido, para fins de habilitação, capital mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente catálogo, ficha técnica, folder ou prospecto do produto ofertado.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar catálogo/ficha técnica/folder/prospecto do produto ofertado”
O edital estabelece que não será exigida a apresentação de amostra.
“Não será exigida a apresentação de amostra, buscando assim não onerar os licitantes e também gerar celeridade processual.”
O edital prevê que, se as amostras do primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital prevê que a não entrega da amostra ou sua entrega fora das especificações acarreta recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital prevê que o local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema Licitar Digital , será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital prevê que os resultados das avaliações serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema Licitar Digital .”
Entrega e execução
O edital estabelece prazo de entrega dos bens de 30 dias corridos contados do empenho, em remessa parcelada.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos , contados do Empenho, em remessa parcelada, conforme necessidade.”
O edital estabelece que a empresa deve comunicar com pelo menos 5 dias de antecedência caso não seja possível a entrega na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.”
O edital estabelece que os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, nos termos do art. 140, II, ‗a‘ da lei nº 14.133/2021, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
O edital estabelece que os bens poderão ser rejeitados e substituídos no prazo de 2 dias úteis a contar da notificação.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 2 (dois) dias úteis”
O edital estabelece que o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo; nos termos do art. 140, II, ‗b‘ da lei nº 14.133/2021, ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.”
Penalidades
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital estabelece que a sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 13.1.1, 13.1.2 e 13.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital estabelece que a recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 13.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas no Edital.”
O edital estabelece que a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
O edital estabelece multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória, para as infrações descritas no item ―d‖, de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
O edital estabelece multa compensatória de 20% a 30% do valor da contratação para as infrações descritas nas alíneas e a h.
“Compensatória, para as infrações descritas acima alíneas ―e‖ a ―h‖ de 20% (vinte por cento) a 30% (trinta por cento) do valor da contratação.”
Impugnação e esclarecimentos
A consulta, esclarecimento e impugnações podem ser feitas por e-mail ou na plataforma.
“DA CONSULTA, ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES: P or forma eletrônica, pelo e - mail: [email protected] ou em campo próprio da plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ .”
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou na plataforma.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected] ou em campo próprio do sistema Licitar Digital .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Termo de Referência.
“Anexo I – Termo de Referência;”
O edital lista o Anexo II como Modelo de Termo de Ata de Registro de Preços.
“Anexo II – Modelo de Termo de Ata de Registro de Preços;”
O edital lista o Anexo III como Modelo de Declaração de Caráter Geral.
“Anexo III – Modelo de Declaração de Caráter Geral;”
O edital lista o Anexo IV como Modelo de Proposta Comercial.
“Anexo IV – Modelo de Proposta Comercial;”
O edital lista o Anexo V como Modelo de Formulário de Dados Cadastrais.
“Anexo V – Modelo de Formulário de Dados Cadastrais.”
O edital inclui o Estudo Técnico Preliminar como apêndice do Anexo I.
“Estudo Técnico Preliminar (Apêndice do Anexo I – Termo de Referência);”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “Edital PE 1426 Mobiliario Escolar” (93 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.