Resumo do edital: Ata de registro de preço de empresa para retirada, instalação, reparo e reforma de bomba submersa em poços do Serviço Autônomo de Água e Esg
Pregão - Eletrônico 20/2026 · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO · Bebedouro/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 12 parte do documento não foi lida (65 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 20/2026 para registro de preços de serviços de bomba submersa.
“EDITAL 21/2026 – PROCESSO 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 – REGISTRO DE PREÇOS 06/2026”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 16.570/24.
“regida integralmente pela LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , pelo Decreto Municipal nº 16.570/24”
O objeto é a ata de registro de preço para retirada, instalação, reparo e reforma de bomba submersa em poços.
“Ata de registro de preço de empresa para retirada, instalação, reparo e reforma de bomba submersa em poços do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro (SAAEB)”
A licitação será realizada em lote único.
“A licitação será realizada em LOTE ÚNICO , conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).”
O valor total estimado para a contratação é de R$ 2.833.743,29.
“O valor total estimado para a presente contratação, considerando o Lote Único de serviços, é de R$ 2.833.743,29”
A sessão pública será realizada em 13/10/2026 às 09:01.
“Data da sessão: 13/10/2026 Horário: 09:01”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto abrange serviços de recuperação de bomba submersa de 4 a 12 polegadas.
“Serviços de Recuperação de Bomba submersa 4" a 12”
O objeto inclui retirada e instalação de conjunto motobomba de 29 a 37,5 CV de 0 a 100 metros.
“Retirada e instalação de conjunto motobomba de 29 a 37,5 CV - de 0 a 100 metros (profundidade da bomba) UN 4”
O objeto inclui retirada e instalação de conjunto motobomba de 201 a 350 CV de 0 a 340 metros.
“Retirada e instalação de conjunto motobomba de 201 a 350 CV - de 0 a 340 metros (profundidade da bomba) UN 3”
O objeto inclui serviços de recuperação de bomba submersa 4 polegadas de 11 a 15 estágios.
“Serviços de Recuperação de Bomba Submersa 4" de 11 a 15 Estágios”
O objeto inclui serviços de recuperação de bomba submersa 6 polegadas de 1 a 5 estágios.
“Serviços de Recuperação de Bomba Submersa 6" de 1 a 5 Estágios”
O objeto inclui retirada e instalação de conjunto motobomba de 127 a 200 CV de 0 a 300 metros.
“Retirada e instalação de conjunto motobomba de 127 a 200 CV - de 0 a 300 metros (profundidade da bomba) UN 2”
Valor estimado
O valor total estimado para a contratação é de R$ 2.833.743,29.
“O valor total estimado para a presente contratação, considerando o Lote Único de serviços, é de R$ 2.833.743,29”
A dotação orçamentária indicada é 0037.3.3.90.39.17.512.5008.2069.04.
“Dotação: 0037.3.3.90.39.17.512.5008.2069.04 - Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.”
O valor estimado e a dotação orçamentária possuem caráter meramente estimativo e indicativo.
“Por se tratar de licitação para Sistema de Registro de Preços (SRP), o valor estimado e a dotação orçamentária indicada possuem caráter meramente estimativo e indicativo.”
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações.
“A existência de preços registrados não obriga a Administração firmar as contratações, sendo que a efetiva reserva de recursos e o respectivo empenho somente ocorrerão no momento da”
O valor estimado para a contratação é de R$ 2.833.743,29 conforme pesquisa de mercado com três empresas.
“Dessa forma, o valor estimado para a contratação, considerando o lote único dos serviços, é de: R$ 2.833.743,29”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 13/10/2026 às 09:01.
“Data da sessão: 13/10/2026 Horário: 09:01”
Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até às 23:59 do dia 07/10/2026.
“Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 07/10/2026.”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir da assinatura.
“A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias contados da abertura da sessão pública.
“O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias , contados a partir da data de sua apresentação (abertura da sessão pública).”
O prazo máximo para início dos serviços ordinários é de até 5 dias úteis após o recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo máximo para o início da execução dos serviços ordinários de manutenção, reforma ou retirada de conjuntos motobomba é de até 5 (cinco) dias úteis”
Nos casos de urgência, a Contratada deve iniciar os serviços emergenciais em até 3 horas.
“a Contratada deverá iniciar os serviços emergenciais na "boca do poço" no prazo máximo e improrrogável de 3 (três) horas”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Critério de Julgamento: menor preço por lote.”
O critério de julgamento adotado é o menor preço por LOTE, considerando o menor dispêndio para a Administração.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por LOTE, considerando-se o menor dispêndio para a Administração”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: aberto.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 2.000,00 sobre o valor global do Lote Único.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, será de R$ 2.000,00”
A etapa de lances terá duração inicial de 10 minutos com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
“Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte (MPE)”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual (MEI): Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), cuja aceitação ficará condicionada à verificação”
Sociedade empresária ou SLU deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou sociedade limitada unipessoal (SLU): inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação e investidura de seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, acompanhado da ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Consórcio deve apresentar instrumento de Compromisso de Constituição de Consórcio.
“deverá ser apresentado o instrumento público ou particular de Compromisso de Constituição de Consórcio, assinado pelos representantes legais de todas as consorciadas”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;”
Licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Licitante deve apresentar certidão conjunta da RFB e PGFN de regularidade fiscal federal.
“Prova de inscrição e regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do”
Licitante deve apresentar Certificado de Regularidade do FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) emitido pela Caixa Econômica Federal;”
Licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa”
Licitante deve apresentar certidão de regularidade junto à Fazenda Estadual e Municipal.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através de Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa relativa aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado onde a empresa for sediada;”
Qualificação técnica
Licitante deve ter registro ou inscrição no CREA da região de sua sede.
“Registro ou Inscrição da Empresa Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) da região de sua sede, plenamente vigente, que comprove atividade empresarial compatível com o objeto desta licitação.”
Licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica operacional.
“Apresentação de 1 (um) ou mais Atestados de Capacidade Técnica Operacional, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que a licitante executou, a qualquer tempo, serviços pertinentes e compatíveis”
Atestados devem comprovar retirada e instalação de conjuntos motobomba submersos.
“Retirada e instalação de conjuntos motobomba submersos com coluna edutora de diâmetro mínimo de 200 mm (8”), conjunto motobomba com potência de até 340 CV e profundidade compatível com o objeto;”
Atestados devem comprovar reforma, recuperação e/ou manutenção de bombas submersas.
“Serviços de reforma, recuperação e/ou manutenção de bombas submersas de poços profundos com potência de até 340 CV.”
Licitante deve comprovar qualificação técnica profissional com CAT de engenheiro.
“Comprovação de qualificação técnica profissional, a ser exigida exclusivamente da licitante classificada em primeiro lugar , em nome de profissional(is) na modalidade de Engenheiro (Civil, Eletricista ou Mecânico), detentor(es) de Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT’s”
Licitante deve apresentar ART ou TRT do responsável técnico.
“Apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) de cargo ou função, emitida pelo conselho profissional competente, do(s) responsável(is) técnico(s) que responderá(ão) pela execução do objeto.”
Qualificação econômico-financeira
Licitante deve apresentar Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial.
“Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida em data não superior a 90 (noventa) dias da data de abertura da sessão pública deste certame”
Licitante deve apresentar Balanço Patrimonial e DRE dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa”
Licitante deve comprovar índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou superiores a 1,00.
“A comprovação da boa situação financeira da empresa será avaliada e constatada de forma objetiva pelo Pregoeiro mediante a obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) iguais ou superiores a 1,00 (um)”
Licitante deve comprovar Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“possuir Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado para a contratação , correspondente ao montante de R$ 283.374,33”
Consórcio deve somar valores de habilitação econômico-financeira com acréscimo de 10%.
“Para fins de habilitação econômico-financeira, será admitido o somatório dos valores apresentados por cada consorciada, observado o disposto no art. 15, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Entrega e execução
O prazo máximo para início dos serviços ordinários é de até 5 dias úteis após o recebimento da Ordem de Serviço e da Nota de Empenho.
“O prazo máximo para o início da execução dos serviços ordinários de manutenção, reforma ou retirada de conjuntos motobomba é de até 5 (cinco) dias úteis”
Nos casos de urgência ou iminente risco de desabastecimento, os serviços emergenciais devem iniciar em até 3 horas.
“deverá iniciar os serviços emergenciais na "boca do poço" no prazo máximo e improrrogável de 3 (três) horas”
O recebimento definitivo ocorre em prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento provisório.
“no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento provisório, após a constatação do pleno funcionamento do conjunto motobomba”
A contratada deve corrigir desconformidades ou refazer serviços no prazo máximo de 24 horas.
“a Contratada deverá promover as correções, substituições ou refazer os serviços necessários no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas”
O recebimento provisório é formalizado em até 15 dias corridos da comunicação de conclusão dos serviços.
“no prazo máximo de até 15 (quinze) dias corridos contados da comunicação escrita da contratada acerca da conclusão dos serviços”
O recebimento definitivo ocorre em prazo não superior a 90 dias corridos contados do recebimento provisório.
“O recebimento definitivo ocorrerá em prazo não superior a 90 (noventa) dias corridos, contados da emissão do recebimento provisório”
Penalidades
A multa prevista é de 10% sobre o valor total da parcela inadimplida ou da Ordem de Serviço descumprida.
“Multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total da parcela inadimplida ou da Ordem de Serviço descumprida”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de até 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do ente federativo sancionador, pelo prazo máximo de até 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade tem prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública de todas as esferas federativas, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com qualquer uma das demais sanções elencadas no subitem anterior”
Cabe recurso administrativo em 15 dias úteis da ciência da intimação para penalidades de advertência, multa ou impedimento.
“caberá a interposição de Recurso Administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da ciência da intimação”
As sanções de impedimento e declaração de inidoneidade serão publicadas no PNCP, Diário Oficial do Estado e sítio oficial do Município.
“Serão obrigatoriamente publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no sítio oficial do Município de Bebedouro/SP as sanções”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até às 23:59 do dia 07/10/2026.
“Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 07/10/2026.”
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimento.
“Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública , qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser formulados exclusivamente por meio eletrônico no Portal de Compras Públicas.
“A impugnação e/ou o pedido de esclarecimento deverão ser formulados exclusivamente por meio eletrônico , diretamente na plataforma do Portal de Compras Públicas”
O Pregoeiro responderá à impugnação ou pedido de esclarecimento no prazo de até 3 dias úteis.
“O Pregoeiro responderá à impugnação ou ao pedido de esclarecimento no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo Pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser formal e devidamente motivada pelo Pregoeiro nos autos do processo de licitação.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão veiculadas eletronicamente pelo sistema.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão veiculadas eletronicamente pelo sistema, passando a vincular integralmente a Administração do SAAEB e todos os licitantes participantes.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência;”
O Anexo II é o Modelo de Proposta Comercial Detalhada.
“ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial Detalhada;”
O Anexo XIII é o Modelo de Declaração de Prontidão Operacional e Atendimento Emergencial em até 3 horas.
“ANEXO XIII – Modelo de Declaração de Prontidão Operacional e Atendimento Emergencial em até 3 horas;”
O Anexo XIV é a Minuta de Termo da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO XIV – Minuta de Termo da Ata de Registro de Preços;”
O Anexo XV é a Minuta do Termo de Contrato Principal de Engenharia.
“ANEXO XV – Minuta do Termo de Contrato Principal de Engenharia;”
O Anexo XVI é o Modelo do Termo de Ciência e Notificação (Padrão TCESP).
“ANEXO XVI – Modelo do Termo de Ciência e Notificação (Padrão TCESP).”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “PROCESSO 21-2026 - EDITAL 21-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 20-2026 - REGISTRO DE PREÇOS 06-2026 - REFORMA DE BOMBAS.pdf” (130 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.